propriedade industrial associada
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... ”, na miséria moral crescente da era industrial. Sentido que significa no gemido ou no grito ... marxista “à ideologia tenha sido associada à moral Kantiana” (Ribeiro Júnior, 2008, p ... propriedade” indicada no ter do ter-de-ser mede todo o ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... a incidência sobre direitos de propriedade intelectual e serviços), acaba adotando conceito ... comumente associada às Zonas Francas. 55 De fato, a Zona Franca de ... n o 509/2006, de mudá-la para Polo Industrial de Manaus. 56 Voltando ao início deste tópico, ... -
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... exemplos: alienação fiduciária de propriedade imóvel (art. 1368-A do CC/2002 e Lei Federal nº ... ÇÃO CONFIRMATÓRIA EM EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL - ÁREA CONTAMINADA NA REGIÃO -PROXIMIDADE - ... Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada ... -
Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... propriedade do direito substantivo, derivando de valores ... Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais. Agravados: Rosângela Guimarães ... último, se encontra expressamente associada à cooperação ... No primeiro dos grandes ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... óficos), econômicos (Revolução Industrial e ascensão da burguesia) e políticos ... 168). Para Locke, a propriedade é um direito natural, é a razão do contrato ... em 1804, a cidadania é definitivamente associada à nacionalidade, o que influenciou também na ... -
Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... ção “indica a transferência da propriedade de determinado bem móvel ou imóvel de uma ... e) promovem gestão associada de serviços públicos e transferência de ... Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO) e a Agência de Inteligência, ...
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Legislação Complementar
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... , mediante convênio, ou para gestão associada" de serviços públicos, mediante contrato de cons\xC3" ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ... (1996, p.52) A alfabetização tem sido associada ao tempo linear porque a palavra escrita é ... Revolução Industrial: a Rejeição da Retrospecção ... Durante o ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... como decorrência do direito de propriedade. Pode-se afirmar que o reconhecimento da ... , muito aplicada também, é geralmente associada ao usufruto. O vínculo do contrato de doação ... objeto social atividade financeira, industrial, comercial ou de prestação de serviços, e ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... ção estadual – “O uso da propriedade deve ser condicionado ao bem-estar social” – ... ás registrava urbanização crescente, associada à ostensiva presença do latifúndio 3 , ... as portas para o promissor mercado industrial de equipamentos e insumos para a agricultura, ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... a ideia dos direitos econômicos e de propriedade, individualismo econômico ou sistema de livre ... Propõe uma teoria do direito que, associada a uma teoria da sociedade, apoiada no princípio ... industrial, já que a economia russa era predominantemente ...
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Novas tecnologias e direitos reais: virada hermenêutica e possibilidades entre Blockchain e smart cities
Não obstante pouco influenciado pelas transformações advenientes do avanços tecnológicos pós-industriais, o Direito das Coisas e suas categorias jurídicas – a propriedade privada, em especial – são aplicadas pelo intérprete para solucionar questões jurídicas hodiernas ensejadas pelo desenvolvimento técnico-científico, porém numa censurável postura de superutilização da tutela jurídica...
... e suas categorias jurídicas – a propriedade privada, em especial – são aplicadas pelo ... direitos de autoria, da propriedade industrial. Estas disciplinas, entretanto, adquirem um ... ” 26 , a ideia de blockchain vai associada à primeira criptomoeda colocada em curso, o ... -
Dispensa Coletiva
... : fadiga e ócio na sociedade pós-industrial ... José Olympio Editora, p. 49 e 56. (g. n.) ... , VIII, da CF), a subordinação da propriedade à sua função socioambiental (arts. 5º, XXIII ... a dispensa arbitrária – normalmente associada ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... êmico, por tal incorporação, pode ser associada a duas chaves. A primeira ao paradoxo que existe ... seu livro Social foundations of post-industrial economies em 1999. Nele, agrega a família como ... , numa economia agrícola da grande propriedade e transpassada pelas relações com a Igreja e a ... -
Concentração de propriedade e qualidade da governança da empresa brasileira
A relação entre concentração de propriedade e qualidade da governança corporativa é analisada no Brasil. Modelos são estimados pelo método generalizado de momentos sistêmico (GMM) para um painel balanceado de 85 empresas no período 2010-2013. Os resultados indicam que a concentração de propriedade tem um efeito adverso sobre qualidade da governança corporativa, mensurada através de um índice...
... Mais elevada proteção destes stakeholders parece estar associada a melhor qualidade da governança corporativa, ao contrário da mais ... Jensen, M. C. (1993). The Modern Industrial Revolution, Exit, and the ... Failure of Internal Control Systems. The ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... da primazia do capital-função (industrial e comercial) sobre o capital-propriedade ... , na mesma época ,pela socialdemocracia associada ao historicismo populista e ao liberalismo ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... visavam proteger o pau-brasil como propriedade real. Certamente, o objetivo principal não ... hoje uma época chamada de pós-industrial , caracterizada por lesões ambientais de massa, ... Sua origem está associada à Carta de Estocolmo de 1972 124 , ... que o ...
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Regularização fundiária no brasil contemporâneo: para além da interpretação jurídica
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades
... análise da regularização fundiária, associada à discussão meramente jurídica, limita a eensão de que moradia, propriedade privada e o capital fundiário não estão ... próprio desenvolvimento da sociedade industrial. Mas, no Brasil, o processo de industrialização ... -
Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... das brutais concentrações de renda, propriedade e poder político. Além de apresentar a ... os gastos públicos, uma política industrial mais transparente e baseada em resultados, assim ... , no Brasil, desenvolveu-se de maneira associada, periférica e dependente. A atuação do Estado ... -
A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... A proteção da propriedade privada e a segurança jurídica são dois ... , afirmaram o seguinte: “Esse setor industrial em rápida expansão estava alicerçado em uma ... E esta desigualdade crescente vem associada a níveis maiores de corrupção, incorporando um ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... sem Estado, e a garantia da propriedade e das condições de operação do mercado de ... outras políticas (fiscal, monetária, industrial, câmbio, comercial etc.). É por isso que a ... do Trabalho (MPT), para a produção associada de alimentos saudáveis por trabalhadores em ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... prazer, teria devastado um bosque de propriedade da deusa Deméter, destruído a flora e fauna do ... formas de pensar a nutrição humana associada à produção e consumo de carne animal, ... industrial da sociedade ... O interesse científico em ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... ção dos recursos naturais, na propriedade intelectual sobre as comunidades e recursos ... , a legislação de biossegurança associada à pesquisa, produção e comercialização de ... The new bioeconomy: industrial ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Destruição de bens e propriedade privada, ocultação de patrimônio, subtração ... ípio da igualdade é, muitas vezes, associada a grandes demandas constitucionais. Em geral, em ... como: limpeza e conservação, cozinha industrial e confecção. A perspectiva de gênero implica, ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... , especialmente a partir da Revolução Industrial. Tem-se, então, de encarar o trabalho de maneira ... determinados corpos, retirando-lhes a propriedade da vida, sendo considerados seres indignos do ... ível, condenável e, portanto, ser associada a esses seres abjetos causa danos à ordem ...