recursos trabalhistas modelos
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A constitucionalização do direito das coisas
... De outro lado, os modelos constitucionais contemporâneos, típicos do ... e de suas famílias, a conservação dos recursos naturais, a produtividade satisfatória e a vância das normas trabalhistas ... É na Constituição de 1988, todavia, que ...
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O vesting empresarial
... digressão que percorreu a evolução dos modelos contratuais, fixou as principais balizas da ... em mente as suas metas de captação de recursos ao contratar e considerar a possibilidade de ... ões tributárias, previdenciárias e trabalhistas ... Essas implicações serão melhor ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... ón en un instrumento de gestión de recursos humanos mediante el cual se sustituye el ... ón, por un lado, y el desarrollo de modelos más atractivos para acompañar la transición de ... -
O contrato como ferramenta estratégica
... recursos de comunicação afetou fortemente as relações ... uso de softwares para gerenciamento dos modelos de contrato, não havendo mais risco de ... do inadimplemento de obrigações trabalhistas e previdenciárias e regularização das ...
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Administração Pública
... – 2020 – IBFC) Ao longo do tempo, os modelos de Administração Pública sofreram algumas ... do administrador na gestão dos recursos huma- ... nos, materiais e financeiros que lhe ... poderes para representar classes trabalhistas ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... público com o menor desperdício de recursos naturais. Se compararmos às empresas privadas, ... apenas o cumprimento das relações trabalhistas pelos fornecedores de produtos e serviços ou das ... momento solicitar a inserção de modelos combinados de cálculo (novos indicadores ... -
A influência das âncoras de carreira na satisfação no trabalho para os servidores do tribunal de contas do estado do maranhão
Muito se discute sobre a atuação estatal, sobretudo acerca da qualidade de seus servidores. Dessa forma, este estudo objetiva identificar as principais âncoras de carreira em uma instituição pública, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e relacioná-las à satisfação no trabalho. Com esse fim, realiza uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, de corte transversal, fazendo uso de um
... , Chanlat (1995) as classificou em dois modelos distintos: o tradicional e o moderno ou proteano ... dinamizaram as relações sociais e trabalhistas, o conceito de carreira foi ampliado por esse ... ão, há justamente um foco para que os recursos públicos sejam usados de modo mais efetivo para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1436-77.2013.5.03.0018) 25-04-2018
... a entrega do crédito por meio dos recursos que interpôs. Decisão regional em consonância ... de fusão, e que a base salarial dos modelos foi fixada em condição personalíssima, ou ... "Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... a Ciência Econômica nos ensina que os recursos são finitos e as demandas são infinitas; ... licitação, além de permitir que bons modelos, que proporcionaram certames exitosos e boas ... custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis ...
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Decisão monocrática Nº 66209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... modelos de labor, sendo excepcional a hipótese de ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ... pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ...
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Decisão monocrática Nº 66861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-04-2024
... a possibilidade de adoção de variados modelos de produção por parte do profissional ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ... pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica ... muitos países as cortes, inclusive trabalhistas, e órgãos legislativos têm emitido decisões ... é, sabendo da insuficiência dos recursos disponibilizados pela empresa para reparar os ... -
Outros institutos jurídicos
... responsável pelo ingresso permanente de recursos e sustentação do regime econômico-financeiro, ... pro operario incide nos processos trabalhistas, quando no espírito do julgador não exista uma ... ordem; tiveram de ser concebidos novos modelos jurídicos, inusitadas fórmulas de elaboração ...
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O princípio de proteção
... e tenha o intérprete das leis trabalhistas, na conservação dela, o fundamento político ... integrado e interativo, baseado em modelos da informática; significa que a atividade do ... reais em que tropeça o trabalhador de recursos econômicos e culturais mais modestos, ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... serviços aos governos; (IV) garantir recursos a longo prazo, mediante a compreensão de que os ... estrutural dos governos, promovendo modelos de gestão e técnicas da Administração para ... Econômica, flexibilizando direitos trabalhistas e flexibilizando a necessidade de alvarás de ... -
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... Ainda, diante do aumento dos recursos de controle telemático e teletrabalho, ... trabalhistas e já possuem sanção específica. Esta Corte, ... ” incorporem no seu cotidiano os novos modelos e valores competitivos. Deste modo, as políticas ...
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Decisão da Presidência nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... , para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios previsto no ... ária de Estado da Infraestrutura, de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e ... , modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... , para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios previsto no ... ária de Estado da Infraestrutura, de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e ... , modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ...
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Estrutura Municipal
... ânsito é imprescindível o emprego de recursos humanos e materiais em quantidade suficiente às ... permitida a confecção e utilização de modelos" que atendam as peculiaridades organizacionais do \xC3" ... ao veículo; depois aos credores trabalhistas, tributários e titulares de crédito com ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas quitados.” (Emenda 131 - PLC 38/2017 - CAE) ... de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos; ... II – unidade: subdivisão ... ção de alguns desses “novos” modelos de contratação, os quais, diga-se, já deveriam ...
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Decisão monocrática Nº 64235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... tendente a burlar os dispositivos trabalhistas que definem e regem a relação empregatícia. A ... ção empregatícia em relação a outros modelos de labor, sendo excepcional a hipótese de ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... normalmente verificadas em fóruns trabalhistas por advogados, partes e testemunhas, aguardando ... ; a terceira, de se compartilharem esses recursos, ao vivo e no horário estabelecido pelo juiz – ... Identificam-se, a princípio, dois modelos ... O primeiro, formado pelas legislações ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... de jurisdição, inclusive no âmbito de recursos em segundo grau de jurisdição e nos Tribunais ... , ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ... indicado pela classe de credores trabalhistas, com 2 (dois) suplentes; ... II — 1 (um) ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... Boulin e Cette (2013) consideram que se pode falar em dois modelos diferentes, no entanto, considerando as diferentes estruturas de mercado ... são apoiados por fundos de seguro-desemprego, comprometendo recursos para políticas ativas do mercado de trabalho ... Desde o início dos ... -
Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... a Consolidação das Leis Trabalhistas que positivou uma forma de tutela coletiva por ... 1) Códigos-modelos: a) Código-Modelo de Processo Civil Coletivo ... 976, CPC) e os recursos" excepcionais repetitivos (art. 1036, CPC) ... \xC3" ...