recursos trabalhistas modelos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que ... do CPC/1973), deu parcial provimento aos recursos de revista interpostos ... Nas razões ... por diversas empresas para produzir modelos que eram entregues prontos e ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... velarão pela utilização de todos os recursos naturais, com o im de proteger e melhorar a ... Os tribunais trabalhistas tiveram que se posicionar e então irmaram, com ... subjetivos, não podem ser comparados aos modelos clássicos de direitos subjetivos pessoais ou ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... fundo a garantia primeira pelo menos dos recursos essenciais à subsistência ... Não há, ... Em 1974, as questões trabalhistas e previdenciárias foram separadas com a ... áticas ou estruturais podem adotar três modelos: (1) substitutivo, quando promovem a ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... acumulada ao longo de anos com diferentes modelos processuais, com a sua aplicação e com a sua ... leva, ainda, a vantagem de dispensar recursos" intermediários, com a aplicação plena do princ\xC3" ... As regras trabalhistas usam a citação, posto que exigência expressa ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... e “[ ... ] empresarial em tempos de recursos escassos, [que] condiciona o repasse de recursos ... e de alguns protestos, os direitos trabalhistas básicos – pagamento de salários em dia, ... em uma ordem democrática: entre os modelos burocrático e gerencial. Revista do Serviço ... -
Sistema remuneratório
... 173, CF). Por conta disso, normas trabalhistas específicas aplicáveis à administração ... modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ... A existência de processos ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori , a ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... , portanto, uma economia de 97% dos recursos públicos por transação, segundo estimativas do ... ão de benefícios previdenciários e trabalhistas mediante o cruzamento das informações ... Em momento de ruptura de modelos é comum acontecerem alguns desacertos que ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... não leva em face das várias formas de recursos que a lei possibilita ao sucumbente ... Falta ... As causas trabalhistas, relativas a vínculo empregatício, também ...
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As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
Na conjuntura socioeconômica atual, em decorrência das transformações nas relações sociais, da intensificação da globalização e do neoliberalismo, os debates sobre a possibilidade de flexibilização dos direitos sociais têm ganhado repercussão social. Nesse contexto de mudanças sociais e transformações nas relações econômicas, sociais e de trabalho, o legislador se sente impulsionado a adotar...
... efetividade de direitos e garantias trabalhistas constitucionalmente asseguradas. O artigo, ... sociais e a questão dos limitados recursos financeiros para garantir esses direitos, têm ... não há uma completa ruptura entre esses modelos, mas evoluções gradualistas. Assim, quando da ... -
Língua portuguesa
... de ambas as Partes, antes de receber os recursos da outra Parte. No caso em que a Parte ... 7 ... , responsabilidade social e questões trabalhistas, com medidas de proteção 16 àqueles setores ... obsessão do isolamento, nem se perde por modelos estranhos. Daí lhe vem a superioridade ... de ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... ção de 1934, o Brasil adota normas trabalhistas especíicas para regular “as relações ... “Estado justiça” são relativas aos modelos econômicos adotados em conformação com os ... e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... em consideração normas jurídicas trabalhistas brasileiras, que disciplinam diversamente o ... ência, apresentamos uma crítica sobre os modelos atualmente adotados ... 2. PROGRAMAS ... (CEF), agente gestor do programa, com recursos diretos do Ministério do Desenvolvimento Social ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... "Direito das Relações Sociais e Trabalhistas" do Centro Universitário do Distrito Federal - ... -se quatro momentos de rupturas nos modelos tradicionais que impactaram significamente a ... sociais, promover o uso adequado dos recursos naturais e a manter o meio ambiente ... -
Processos
... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Essa norma é extremamente ... casos, por meio de processos penais, trabalhistas, militares e eleitorais ... 19.1.2 ... Estados, como São Paulo, preferiram modelos de leis mais rígidos, detalhados, prenhes de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Historicamente, a função do FGTS, além da captação de recursos para investimento em habitação e saneamento, seria também de coibir a ... Criado para igurar ao lado dos outros modelos de contratos existentes, por prazo determinado ou indeterminado, a nova ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... grave e histórica centralização de recursos por parte da União, o que prejudica ... comprometen al cambio de paradigma de los modelos de ciudades, adoptando enfoques del desarrollo ... da justiça medieval em matérias trabalhistas. Nessas causas, os julgamentos normalmente eram ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... ção que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais ... no âmbito do Grupo de Altos Estudos Trabalhistas – GAET, instituído junto ao Ministério da ... organizações de trabalhadores/as com recursos financeiros próprios ou de outra espécie; ... -
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... , principalmente nas relações trabalhistas com vínculo, ou ... (34) BRASIL. Lei n ... serem protegidos, ao departamento de recursos humanos ... A Autoridade para as Condições ...
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A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
O artigo analisará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e seus impactos no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância. A ideia é abordar os principais pontos de influência da LGPD na seara trabalhista, chamando a atenção do leitor para os seguintes assuntos: 1) o cenário atual de captação intensa de dados; 2) a ampliação da noção de privacidade; 3) os momentos em que ocorrem...
... disruptivas que revolucionam os modelos de negócios empresariais para intensiicar a ... os riscos especíicos introduzidos pelos recursos usados no teletrabalho; 2) a escolha de ... dados dos trabalhadores e passivos trabalhistas ... 6. Referências ... AEPD. El uso de las ... -
A sociedade da informação
... Não cabem mais os modelos repetitivos e engessados próprios de uma rotina ... descentralizados, e ainda poupando recursos naturais preciosos ao substituir a impressão ... ão será mais o mesmo nos Tribunais Trabalhistas nem no chão de fábrica. Deu-se início a uma ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... ão diferentes, através de vínculos trabalhistas rurais, exercício de atividade em regime de ... , a previdência rural possui quatro modelos paradigmáticos. Cada um apresenta as ... à rede mundial de computadores, os recursos de realização de atos por videoconferências se ...
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Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... Impacto; Transformação; Relações Trabalhistas; Revolução Tecnológica; Sindicato; ... Mas também há defensores de que esses recursos causam efeitos negativos, quando dirigimos nosso ... mundo inteiro, razão pela qual vários modelos vêm sendo propostos, alguns com ênfase nas Leis ...
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A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?
Contextualização: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo, cada vez mais, reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, sob o aspecto da financeirização do capital, fazendo uso de ferramentas como a tecnologia digital e a internet, para aprofundar a precarização nas relações de trabalho....
... ão Utópica, analisou outros autores e os modelos teóricos do conservadorismo, do neoliberalismo, ... recursos" tecnológicos modifi cou os processos de produç\xC3" ... que não tem responsabilidades trabalhistas, ou deveres de recolhimentos dos encargos sociais ... -
Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos
O presente artigo objetiva apontar as razões da utilização da terceirização através de cooperativas na Administração Pública, expondo os modelos de terceirização pública adotados no Brasil, realizando uma análise dos mitos e verdades sobre terceirização mediante cooperativas no serviço público brasileiro. A análise conjugada destes elementos perpassa pela demonstração dos dispositivos legais que...
... na Administração Pública, expondo os modelos de terceirização pública adotados no Brasil, ... ção que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), datada de 1943, já previa a ... ) redução dos custos, podendo destinar recursos a novos investimentos e pesquisa de tecnologia; ... -
Recursos Trabalhistas
... Sentença ... Antes de adentrarmos aos modelos de recursos, temos que abordar o tema sentença e tratamos, num primeiro momento, seus elementos ... a) Relatório; ... b) Fundamentação; e ...