reforma administrativa e revolução
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Direito e tecnologia
... Jean Lassègue ponderaram que “essa revolução digital na Justiça, ao mesmo tempo que amedronta ... indo além da mera fiscalização administrativa e funcional, sendo, por isso, criticado por ... 13.467/2017, responsável pela reforma trabalhista de 2017, criou o teletrabalho no ...
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Acordao N° 1403945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da tutela antecipatória: abstenção de suspensão da contagem do tempo de estágio probatório pelo período em que a servidora esteve em gozo de licença para tratamento da própria saúde e licença-maternidade. Agravo provido. Hipóteses de suspensão não incluídas no rol do art. 27 da lei complementar 840/2011. Incabível interpretação...
... por Montesquieu após a Revolução Francesa e adotada na Constituição Federal de ... VIII.Merece reforma a conclusão jurídica da decisão originária, ... ção do Judiciário na conduta administrativa ... IX. A Lei Complementar 840/2011, que dispõe ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em a c on st it uc ion al id ad e da Reforma Tr abalhista em seminário no TRT-RS 2ª Turma do ... dos Estados Unidos (1776); Revolução Industrial (1760-1850); e a Revolução ... anos de trajetória jurídica e administrativa" realizada pelo Brasil no sentido do combate \xC3" ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... A Revolução Agrícola ou “Revolução Verde”, como ficou ... 9 Art. 14. As responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e, em se tratando de uso abusivo ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Trabalho, até então de natureza administrativa, em órgão do Poder Judiciário. A de 1967 ... político do qual resultou a Revolução de 1930. O direito do trabalho foi produto da ... , foram concluídas discussões sobre a reforma sindical projetada em 2004. Foi instituído o ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 11.101/2005, que promoveu verdadeira revolução na disciplina das empresas em crise, tanto do ... pertinência das soluções trazidas pela reforma" promovida pela Lei 14.112/2020, bem como as quest\xC3" ... negócios do empresário, a sede administrativa (João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e ...
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Direito coletivo do trabalho
... ão infraconstitucional veio na esteira da Reforma Trabalhista e repetiu o texto constitucional, ... , na Era Vargas, logo após a Revolução Constitucionalista de 1932) estabelecia, no § 1 ... , em negociações coletivas, administrativa e juridicamente ... A necessidade de ...
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... Este aparece inicialmente como uma reforma dos mecanismos de direção centralizada da ... ção a outros momentos reformistas da Revolução (MESA LAGO, 2012). A ascensão de Raul Castro deu ... centralização político-administrativa, etc ... A ordem econômica era caracterizada ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 32 e 33 ... 7 “Reforma das S.A. e do Mercado de Capitais ... Renovar, ... patrimônio próprios, autoridade administrativa independente, mandato fixo e estabilidade de seus ... assumiu o Poder em decorrência da Revolução de março de 1964 implantou profundas ...
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'Jus postulandi' na Justiça do Trabalho: revogar é preciso
Gustavo Guimarães: "Jus postulandi" na JT. Revogar é preciso
... , porém com novo ingrediente trazido pela reforma trabalhista — as sempre sábias e ponderadas ... na era Vargas, pertencia à esfera administrativa, em um Brasil agrícola de dimensões ... também a revolução russa de 1917 voltou atrás do seu propósito de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Revolução Industrial e o progresso galopante da ciência e ... em juízo ou fora dele, em sede administrativa em virtude da fiscalização prevista em lei do ... razão pela qual não há que se falar em reforma da decisão. TRT 8ª R., RO ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... contemporâneos da justiça administrativa na América Latina. Revista de Investigações ... 27 Entretanto, a “revolução copernicana” advinda do Segundo Pós-Guerra ... Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, n. 13, 2008. p. 15 ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... (Lei nº 4.504/ 1964), e seu perfil de reforma agrária; a Lei nº 4.591/ 1964 (Lei de ... , foi criada a base para a primeira revolução industrial brasileira, que ocorreu na sequência ... propriedade ou mera autorização administrativa? ... Importante esclarecer que tais institutos ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... ção de uma profunda divisão administrativa entre ... 3 Acordo político firmado em 31 de ... partidos políticos – ainda que a revolução conte com partidos políticos oficialistas, como ... Consequentemente, a proposta de reforma constitucional de 2007 definiu as missões ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que ... , sanções na esfera administrativa , cível ou penal ... Além disso, saliente-se ... reforma e cuidados de saúde. As mulheres, os emigrantes ...
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A historiografia radical da independência
... Ela pode ser moderada, caso deseje a reforma gradual das instituições, ou radical, caso ... Daí que o conceito de revolução irrompesse para traduzir o evento político ... e a centralização político-administrativa ... O terceiro desvio do natural caminho ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ( O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista , São Paulo: LTr Editora, 2017, p ... Revolução Francesa de 1789, inspirada na legislação ... algum tipo de sanção, civil ou administrativa, sem a cumular com a pena do art. 330, do Código ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... não alterando apenas a eiciência administrativa, mas trazendo novos riscos que não se sabe, com ... século passado (entendia-se, desde a Revolução Francesa, que o Parlamento representava a vontade ... , passou a tê-lo, após reforma constitucional ocorrida em 2008) 36 ... 34 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ÇÃO CLÁSSICA, HISTÓRICA OU ADMINISTRATIVA A QUE SE REFERE A CLT NO ART. 3º É ... as partes, motivo pelo qual pugna pela reforma do ... julgado para se reconhecer o ... Revolução Digital, mediante a utilização de plataformas ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... de Carlos Nelson Coutinho sobre a revolução realizada de forma “ processual ” por meio do ... novo terreno ideológico, determina uma reforma das consciências e dos métodos de conhecimento, ... Sinaliza-se que toda decisão administrativa ...
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Geografía
... é comumente utilizada como unidade administrativa, sendo a base para a divisão regional adotada ... (3) A chamada revolução teorético-quantitativa da Geografia, iniciada na ... exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária ... U. Oliveira. A Amazônia e a nova ...
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Introdução
... da nossa organização político-administrativa, diríamos que certas relações individuais e ... Pela reforma a que foi submetida em 1926, a Carta de 1891 ... 5) Direito do Trabalho e a Revolução Industrial. Cronograma de atualização da ...
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Poder Constituinte
... ção e que se destina a alterá-la, reformá-la e complementá-la ... Ocorre que o Poder ... , surgindo, assim, por meio de uma revolução, um golpe de estado ou mesmo de um consenso ... atividade política (legislativa, administrativa e judiciária). São eles: i) princípios ...
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Dos recursos
... ères”) — consequência direta da Revolução de 1789 — que se firmou, em definitivo, no ... b) ao contrário, eventual reforma" da decisão secundária envolveria certo desprest\xC3" ... a sua revogação pela Resolução Administrativa n. 20/76 do Pleno daquela Corte ... A nossa ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , como faz José Renato Nalini, que “a Reforma do Judiciário resultante da Emenda ... de uma questão procedimental-administrativa, e que a legitimidade democrática não decorre ... Para uma revolução democrática da justiça ... 3ª ed. São Paulo: ...