reforma agraria no mundo
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... próprios: a República Sindicalista, as Reformas de Base, a Reforma Agrária, as Ligas Camponesas, o comunismo, a desordem, a quebra da ... -
Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... contra a corrupção e a degradação (reforma social pela educação, aprendizado da moral) 4 ... produtor e ao assentado da reforma agrária, causando grande migração dessa população ...
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Direito digital do trabalho
... a grande mola propulsora das mudanças no mundo do trabalho no século XVIII, mas o grande salto ... p. 81-108. (625) V., acerca da Reforma Biagi , LEVI, Alberto. A certificação dos ... e nômade (sociedade 1.0); a sociedade agrária ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ízes no campesinato do extremo Sul, de origens tão europeias e recentes, bem distantes, por exemplo, das histórias e culturas ou visões de mundo dos campesinatos nordestinos ou amazônicos. Outra questão era a alegada falta de democracia interna na conduta do Movimento, já comentada e, mais ... -
Direito Constitucional
... derivado reformador tem por finalidade a reforma, a alteração formal do texto constitucional ... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ... óvel rural de interesse para a reforma agrária e de imóvel urbano não edificado, subutilizado ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... a economia brasileira voltar à condição essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países industrializados do mundo ... Doutor em História, assessor do CEAS e bolsista de pós-doutorado ... -
Memoria profesional y Trabajo Social chileno: reforma agraria y dictadura militar
El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado...
... ón del periodo profesional predictatorial en el marco de las transformaciones estructurales generadas por la Reforma Agraria en el mundo rural chileno y su influencia en la formación y desempeño profesional de trabajo social. Las estrategias de recolección de información ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... colegiado a possível cassação ou reforma da decisão do órgão jurisdicional singular, ... Emissão de títulos da dívida agrária complementares. Multa processual. Astreintes. 1 ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ... colonia parziaria, di compartecipazione agraria, di affitto a coltivatore diretto, nonché ... 13.467/2017 (reforma trabalhista), o legislador pátrio optou pela ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... com o propósito de “desvendar, sob o mundo" da aparência, o mundo real, visando à destruiç\xC3" ... país e a nacionalização da luta pela reforma agrária (OLIVEIRA, 2007, p. 104, 106, 109), que, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção, sendo difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... Como ... praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial ... A reforma agrária" bem-sucedida na Coreia e Taiwan provocou baixos n\xC3" ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... O surgimento dos ... no caso de desapropriação para fins de reforma agrária ... A reforma evidenciada pela ...
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
MST: 25 ANOS DE LUTA POR REFORMA AGRÁRIA ... Ra Delze dos Santos ... sociais de maior expressão no Brasil e no mundo, comemorou os seus 25 anos de existência 1 ... O ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... e Paraolímpicos de 2016 e à Copa do Mundo FIFA 2014, vinculadas à subfunção "811 ... ÉDITO E EMISSÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA ... Art. 8º Em cumprimento ao disposto no art ... reforma agrária no exercício de 2014, nos termos do § ...
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Direitos individuais e coletivos
... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... , como, por exemplo, construção e reforma de templos religiosos, destinação de verba para ... ser desapropriado para fins de reforma agrária, pela União ... Fundada no art. 243, da ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Estamos numa estação dramática da história do Brasil e do mundo, mas “brasileiros: profissão esperança”, não nos deixamos influenciar por queixumes e lamentações, nem pela repetição psicótica de ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Questão Negra ... Reforma Agrária ... Região Cacaueira ... Rio São ... "Políticas agrárias no Terceiro Mundo: resumo de um estudo comparativo". Cadernos do ...
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Licitações
... reforma de um prédio público foi orçada pela ... ções da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014. Contudo, atualmente, o referido ... na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal ... B) ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... -se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as ... Pois é o que pretende a lei 13.465 em relação ao mundo rural. Como vimos, as mudanças que introduz na legislação agrária ... -
Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... de uma nova regionalização agrária ou urbana brasileira ... (3) Com a ... exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária ... U. Oliveira. A Amazônia e a nova ...
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Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim
... 6287.4 O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo.indd 222 13/10/2020 14:14:47 ... ǰȱconĚitosȱdeȱterraȱeȱreformaȱ agrária". Princípios ǰȱSãoȱPauloǰȱnǯȱşŖǰȱpǯ\xC8" ... ȱseȱdigaǰȱnãoȱfoiȱalteradoȱpelaȱ reforma" trabalhista ... Peloȱexpostoǰȱ concluiȬse\xC8" ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... tema com o propósito de "desvendar, sob o mundo" da aparência, o mundo real, visando à destruiç\xC3" ... país e a nacionalização da luta pela reforma agrária (OLIVEIRA, 2007, p. 104, 106, 109), que, ...
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Origem do direito do trabalho
... desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não comportava, em situação de ... França era antes um país de vocação agrária, em que o pequeno agricultor era sacrificado por ... aos eleitores programas imediatos de reforma dentro do sistema político e econômico. O ...
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Corrupção e desigualdade
... aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a ... ível de corrupção, por sua vez, torna a reforma do Estado difícil, além de minar a confiança ... O Brasil não realizou sua reforma agrária, apesar de política prevista na Constituição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... e Paraolímpicos de 2016 e à Copa do Mundo FIFA 2014, vinculadas à subfunção "811 - ... DA DÍVIDA AGRÁRIA ... Art. 8º Em cumprimento ao disposto no art ... reforma agrária no exercício de 2013, nos termos do § ...