Regiões da Alemanha
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... restringe ao dispositivo dela, não abrangendo – como sucede na Alemanha – os seus fundamentos determinantes, até porque a Emenda Constitucional ... de Justiça ou, com fundamento em violação de direitos das regiões autônomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... maior força política, militar e comercial, como é o caso de Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia, buscam se sobrepor aos embargos ... prejuízos ao agronegócio brasileiro, sobretudo, das regiões sul, sudeste e centro-oeste do País, maiores produtores das commodities ...
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Introdução
... Gobind Khorana, radicado nos USA. Na Alemanha saia então o livro “ Homem em Cultura: a Manipulação Genética dos ... Existem regiões ou comunidades, com hábitos ainda primitivos, cujas populações são ...
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As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... e outros mais, também a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, por sua vez, ao tratar dos direitos de liberdade, prevê em seu artigo ... pessoas de classe baixa, sem escolaridade, da área rural, e de regiões específicas do país, independente do espaço-tempo da sociedade ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... República Federativa da Alemanha 278 ... Sobre violência e incitação à ... de um total de 28 departamentos de polícia, localizados nas sete regiões húngaras, para saber se tinha discrepâncias na prática dos ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... -se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui-se que, ... ública unitária semipresidencialista, dividida em 18 (dezoito) regiões administrativas 7 , que estão subdivididas em departamentos numerados. No ... -
Cônsul alemão explica como marido morto caiu bêbado em cobertura de casal em Ipanema; veja vídeo
Um vdeo obtido por O GLOBO mostra a explicao do cnsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn sobre a morte do marido, o belga Walter Henri Maximillen ...
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Legislação Complementar
... médicos ou nutricionistas que possua representação em todas as regiões" brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada regi\xC3" ... ) — BMA-Ministério do Trabalho e da Ordern Social Alemão, Alemanha (Oc.) 1986. 4. Benzene, Federal Register 1910.1028, Occupational Safety ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... , em 1980, com Ronald Reagan, e depois com Helmut Kohl, na Alemanha, a ideia, o caso exemplar é o sindicalismo inglês. Eu pude trabalhar um ... ões, e nós estamos vendo isso no ABC paulista e em todas as regiões industriais onde houve uma aceitação de um sindicalismo de parceria, as ... -
Princípios fundamentais
... por Günter Dürig 51 e acolhida pelo Tribunal Constitucional da Alemanha – tem-se que toda vez que o ser humano for reduzido a objeto, a coisa ... , buscando diminuir as desigualdades entre as classes sociais e as regiões do país, como forma de assegurar melhores condições de vida a todos ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... se os países analisados – Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e Japão – seriam signiicativamente diferentes, se não houvesse ... de pessoas deslocadas do Oriente Médio, do norte da África, das regiões balcânicas, em razão dos conlitos bélicos, religiosos ou em razão da ... - Alemanha supera marca de 100 mil mortes por covid-19
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , em 1906, sobre o Marrocos, para evitar uma guerra entre a Alemanha e a França ... É certo que a negociação entre Estados (bilateral ou ... Daí a criação de Cortes em diversas regiões do mundo, algumas especializadas, outras políticas, outras específicas ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Alemanha do Norte – tendo a Áustria sido excluída e permanecendo, daí por ... Testo della Legge Generale sui Libri Fondiari , vigente em certas regiões de Itália, não impõe a plena eficácia da sentença a “terceiros” ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... básicas de saneamento e abastecimento de água em regiões mais pobres, entre outras. A questão da informalidade urbana, abrangendo ... de casos suspeitos de novo coronavírus; Itália, França e Alemanha entram na lista ... Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e- ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... , destacadamente Inglaterra, Bélgica e, em menor grau, França e Alemanha. Tal constatação em nada diminui os resultados obtidos no texto. Ao ... os níveis de consumo de mercadorias, como se vê em diversas regiões do mundo – mas, por outro lado, o excedente econômico ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... (EWALD apud JACCOUD, 2010, p. 101) ... Em 1883, na Alemanha, Otto Von Bismarck teve aprovada a lei que instituía seu projeto de ... ária, que objetiva promover a inclusão social, vem atuando em regiões mais afastadas e de acesso mais restrito, onde a população é desprovida ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... pelo constitucionalismo do 2º pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália, em ambiente de democratização, e consequente surgimento de ... ão pública, e erige os arquipélagos dos Açores e da Madeira em regiões autônomas, dotadas de estatutos político-administrativos próprios ...
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As nações unidas
... Na Alemanha, a população de refugiados mais do que duplicou em 2016 e chegou a ... V - fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de fronteira, portos, aeroportos, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Alemanha — Mediante negociações coletivas, é costume atribuir-se maior ... complexo porque: a) nosso território continental divide-se em regiões geoeconômicas mui diferenciadas e, em cada uma delas, tem o problema ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... romano desaparecem por volta do século X, exceto em algumas regiões de forte tradição latina, como a Itália, Espanha e sul da França, onde ... ência romana na Inglaterra ou a sua recepção tardia na Alemanha só podem ser devidamente elucidadas a partir de uma análise das ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... no quantitativo de novas reclamações trabalhistas em 21 das 24 Regiões em que se divide a Justiça do Trabalho brasileira. Registrou-se também, ... claro prejulgamento da causa pelo órgão jurisdicional, é na Alemanha, ao contrário, o modelo procedimental expressamente previsto na lei ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... em 2019 pela editora Vandenhoeck & Ruprecht (Göttingen, Alemanha). O exemplar anuncia o âmbito internacional no qual se realiza o debate e ... permanências e, sobretudo, compreendendo o espaço europeu como regiões fragmentadas (em analogia às matrioskas), variáveis e em camadas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... -democraci a, como a Constituição de W eimar na Alemanha, 49 :: Ano XIII | Número 208 | Outubro de 2017 :: ... ... do trabalho escravo moderno e o tráfico de pessoas em algumas regiões do pa ís, levando o Brasil à condenação pela Corte Interamericana ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... conjunto de petróleo e gás localizados em regiões transfron-teiriças. Afora as normativas convencionais, o costume ... da Plataforma Continental do Mar do Norte (República Federal da Alemanha vs ... Holanda e Dinamarca – ... Julgamento de Mérito em 20 de ...