Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... e sempre retorna, em forma de xenofobia e racismo, de ódio e discriminação" enquanto a ... Humanos no âmbito internacional; o repúdio e prevenção da xenofobia, racismo ou qualquer ... Brasil e a guerra global ao terrorismo: percepções e erros de percepções sobre a ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... interdependência dos direitos humanos; repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... defender a violência e os métodos de terrorismo como meio de empreender reforma política e ... , não apenas sobre a conceituação de racismo, mas também quanto aos limites ao exercício da ... de Expressão; ou fundamentando o seu repúdio de forma definitiva. Nesse sentido, os votos dos ... -
Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... normatividade constitucional de absoluto repúdio à corrupção ou contrária às inúmeras formas ... , comparável com outras chagas como o terrorismo ou o racismo. (374) ... Como se não bastasse o ...
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Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
... contexto de escalada internacional del terrorismo, de crisis económicas y inancieras y de los ... repudio al terrorismo y al racismo; ... IX - ...
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Legislação
... estampa que faça apologia às drogas, ao racismo, à violência ou a qualquer outro fato que ... repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... , emerge na Inglaterra a discussão do racismo e do feminismo como pautas fundamentais para a ... foi a realização de uma nota de repúdio à declaração do Dr. Marinho Pinto, Bastonário ... problema de segurança, ao lado do terrorismo, narcotráico e do crime organizado, e não como ... -
Decisão monocrática Nº 50255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... do Museu do Holocausto que trata do repúdio a discursos antissemitas, símbolos nazistas e ... contra o referido assessor pelo crime de racismo. A denúncia foi recebida, com instauração da ... comportamentos como, por exemplo: (i) terrorismo, (ii) pedofilia, (iii) incitação ao crime e à ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... $itos violentos (guerras, rebeliões, terrorismo, criminalidade etc.), os quais têm levado a um ... , da autodeterminação dos povos e do repúdio ao racismo (artigo 4º, incisos II, III e VIII) ... -
Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... entendeu se tratar de prática de racismo, ... Ministro: dignidade da pes- soa humana, repudio" ao terrorismo, dentre outros. (II) na minha opini\xC3" ... -
Justiçamentos pedidos pela sociedade não encontraram abrigo no Supremo
Justiçamentos pedidos pela sociedade não encontraram abrigo no STF
... a equiparação de homofobia a crime de racismo, entendendo que houve mora do Congresso em ... de dinheiro ou financiamento do terrorismo. ... Na busca de tornar o processo mais ... A medida chocou a classe, que manifestou repúdio ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ções genéticas, com o perigo do racismo e do Estado racial, e ocorrência de eventos de ... de medo imposto pela guerra, pelo terrorismo ou pela criminalidade: só se é livre na ... que tem por fundamento a tolerância e o repúdio à int olerância ou violação da dignidade hu- ...
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Pedido de registro de candidatura
... tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de ... EXAME DO CONTEÚDO DAS CONTAS. REPÚDIO A ARGUMENTOS ANCORADOS NO ASPECTO FORMAL E ...
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Legislação Complementar
... estampa que faça apologia às drogas, ao racismo, à violência ou a qualquer outro fato que ... repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ...
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Dignidade
... europeus, houve o êxito de determinar o repúdio ao sexismo, anti-semitismo, racismo ... De ... forma mais extrema, em situações de terrorismo, quando há o sequestro de aviões com o intuito ...
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Concessão de asilo político
... ; contra la discriminación y el racismo; por la liberación nacional; por los derechos y ... Em notas de repúdio transmitidas em 1894 pelo Governo republicano à ... civilizados, ou, finalmente, atos de terrorismo tais como se acham definidos no art. 1º, § 2º, ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... da transformacao do crime de racismo em hediondo pelo movimento negro; da penalizacao ... -se de uma simetria com o conceito de terrorismo ... A tese de Gunther Jakobs (2005) se orienta ... e as autoridades, incluindo o visivel 'repudio de qualquer referencia aos direitos dos ...
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O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem
... de islamofobia e a associação ao terrorismo, as mulheres pelo uso do Hi-jab (véu nos ... ídico interno ao tipificar o "crime de racismo", assim o considera como a prática de ... ência dos direitos humanos; b) repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... que havia na crítica neste ponto era um repúdio, não ao direito penal em si, mas à forma que ... e inafiançabilidade de alguns crimes (“racismo” no XLII e “ação de grupos armados, civis ... ível à repressão – xenofobia, terrorismo, crimes sexuais, drogas, etc.), nem somente os ... -
Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... ”, e por “fatos que, como o terrorismo, gravíssima violação dos direitos humanos, a ... expressa, a seguir, seu “categórico repúdio” à chamada “legítima defesa preventiva”, ... seguidas da Conferência Mundial contra o Racismo e Discriminação Racial e Xenofobia, Durban, ...
- Leia a íntegra comentada da fala de bolsonaro na assembleia geral
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... Frente ao cenario de racismo estrutural explicito e de uma pratica instituida ... 260/2016 que, definindo a conduta de terrorismo a partir de nocoes amplas, abriu espaco para um ... o anseio de todos os cidadaos de bem de repudio a impunidade e de respeito a Constituicao, a paz ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... terrorismo de estado contra seu próprio povo, eram ... çados por China e Cuba, firmou-se o repúdio a qualquer ingerência nos assuntos internos das ... menos para autorizar qualquer forma de racismo" ou desprezo para com as minorias. A mesma intoler\xC3" ...
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Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
... ção pacíƤca dos conƪitosǢ VIII Ǧ repúdio ao terrorismo e ao racismoǢ IX Ǧ cooperação ... racismo e a quaisquer formas de discriminaçãoǢ III Ǧ ...
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Migrações e direitos sociais no Brasil: uma análise da questão laboral haitiana a partir da nova lei de migrações e o visto humanitário
... para ingresso em programas de terrorismo, segundo a autora. 4 ... Assim, o exercício do ... ência dos direitos humanos" e o "repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ...