resolução 247 77
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (77) ... O cenário político que o Brasil vivencia ... Os desafios da regulação e da resolução de conflitos gerados pelas GIG Economy Companies ... (247) ... De modo a garantir dados para uma análise ...
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Brasil República
... indd 77 01/03/2021 15:53:51 ... POVOS INDÍGENAS E ... 247) ... 233 Ibid., p. 205 ... 234 Ibid., ... 254 Cite-se, por exemplo, que a Resolução 23.274 do TSE, que em consulta sobre direito de ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 77 A não cumulatividade assegura a neutralidade, na ... p. 247-8 ... 129. FALCÃO. Da tributação ... , IV, da Constituição, determina que resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina” (grifou-se) ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 247 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... das operações de instituições financeiras, 77 prevê expressamente a possibilidade da quebra do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Arroio do Meio 1.203 211 431 36% 0.36 ... Arroio do Padre 157 40 77 50% 0.50 ... Arroio do Sal 672 30 93 14% 0.14 ... Arroio do Tigre 777 282 ... Mormaço 180 28 54 30% 0.30 ... Morrinhos do Sul 247 38 65 27% 0.27 ... Morro Redondo 430 0 0 0% 0.00 ... Morro Reuter 369 119 ...
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Acórdão Nº 35175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECLAMAÇÃO. TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. SÚMULA VINCULANTE 43. 1. Agravo interno em face de decisão proferida em reclamação contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual. Decisão reclamada que reputou constitucional lei municipal que realizou a transposição de cargos...
... meio da Lei Complementar nº 247/2017, que, entre outras medidas, ... extinguiu a ... 77) e cópia ... da Portaria nº 3.109/2009, que ... inconstitucionalidade do artigo 24 da Resolução 002/2006, bem ... como do artigo 1º da ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 77 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 247 ... ART. 42 ... Importante ressaltar que ...
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Do Contrato de Trabalho
... De acordo com Marcos Ulhoa Dani (77) , o Regulamento Nacional de Registro e ... 247 afirma que incorre na obrigação de indenizar ... entidade empregadora desportiva; d) Resolução com justa causa por iniciativa do praticante ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 77-78 ... Também sob a influência de Hugo ... 247 ... 244. BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do ... por imagens simples (de baixa resolução), textos e gráficos intercambiados em um sistema ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... XII, Rio de Janeiro, Borsoi, p. 247 ... recíproca transferência de bens ... 77). Agora, ao revés, a garantia estende-se também ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... 7/77, atribuía ao Procurador-Geral da República ... A despeito disso, o art. 247, § 2º, do Regimento Interno do TST dispõe: ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 247 ... 243 CARVALHO, Salo de. & WUNDERLICH, ... populista-penal não busca medidas de resolução das causas do crime senão a obtenção de ... Criminology, op. cit ., p. 77 ... 302 Há duas importantes teorias que ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Coimbra: Livraria Almedina, 1983, p. 77-78). 66. Levando ao extremo essa afirmação, ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... 128 e ss. do CTN, 247 que regulam a responsabilidade da qual a ...
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Justiça gratuita no Processo do Trabalho: a decisão do STF sobre a Lei 13.467/2017
Garcia: Justiça gratuita no Processo do Trabalho: a decisão do STF
... ou seja, a extinção do processo sem resolução" do mérito. O não comparecimento do reclamado (r\xC3" ... Justiça gratuita (artigo 1º da Resolução 247/2019 do Conselho Superior da Justiça do ... de que são destituídas de fundamento (artigo 77, incisos I e II, do CPC). De forma ampla, quem ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ... a pleitear a qualidade de herdeiro legítimo 247 ... Por essas assertivas é que não se ... São Paulo: Atlas, 1977, p. 77. 295 NERY, ibidem, p. 48-49 ... na ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , como método imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação ... 15 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 77 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 77 ... ção que, por fim, agrega conhecimento.” 247 Diante disso, a importância dos bancos de dados ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... a jurisdição somente consistiria na resolução de conflitos que surgem entre as pessoas, entre ... 77 ... Portanto, no Estado Democrático de ... II, p. 247. Causando perplexidade , o Código de Processo ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... 835, 77 tanto os bens corpóreos (dinheiro, pedras e ... de Créditos (FGC), conforme Resolução CMN 4.222/2013. É certo que a caderneta de ... 219 247. Situação dos bens a penhorar ... O art. 845, ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 77). Assim, o princípio da lealdade à ... 247). Esse princípio não implica, nunca, ... resolução dos dilemas do federalismo fiscal brasileiro ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 299, 315, 316 e 317. Lei nº 6.515/77", art. 36. Lei nº 6.830/80, art. 16, §3º. Lei n\xC2" ... CDC, art. 84. LJESP, art. 52, V. CC, arts. 247 a 249. Lei nº 13.188/15. Súmula 410/STJ ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a dignidade da pessoa humana na resolução das lides postas em análise ... Necessário se ... p. 77) ... Nesse sentido, pondera Callejo 12 : ... Los ... o tema, pondera Maria Celina Bodin de Moraes 247 : ... Houve um tempo em que o princípio da ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... 77-80; 19.04.2016, p. 81), com o Código de Ética e ... Resolução" n. 02, de 19 de outubro de 2015 ... Aprova o C\xC3" ... O guia definitivo do marketing jurídico 247 ... Art. 20. O advogado deve abster-se de ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... capacidades e os limites da tutela na resolução deles (nomeada de “a atualização”) – ... destinado a resolver os casos isolados” 77 ; ... ( v ) como o ponto mais obscuro desta ... surpreender no direito penal econômico” 247 , o que também pode ocorrer nos delitos ...
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O Brasil e sua federação
... ção_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 77 31/10/2022 10:48:56 ... Mario Drumond Coelho ... G. D. (2007). Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça ... Revista ... Moraes (2010) 247 em texto sobre as competências dos Estados no ...