resolução 328 2000
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Parte IV - Estatística
... 03/09/2021 15:51:04 ... 328 Joelson Sampaio ... Distribuição Normal: é ... a população da pesquisa) para a resolução das questões 34 e 35 ... Classes % acumulado ... tipos de transportes de cargas no país em 2000: ... fonte: ANTT ... Assinale a opção que ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y6f{bottom:327.914286px;}.yf3{bottom:328 ... 4. edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 399). Ora, como antes observado, não há ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi ... categorias: sobrevivencialismo, resolução de problemas, sustentabilidade e radicalismo ... São Paulo: Editora Unesp, 2001 ... 328 299 – 331 ... Política & Sociedade - ... -
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... São Paulo: Saraiva, 2000 ... 1 a posição: para a doutrina ... levar o concursando a grave erro na resolução das provas. É a frase “o carro da firma de ... ; RT, 517:363, 573:367, 531:357, 560:339 e 652:328. 3035 JTJSP, 79:309, 49:401, 62:318, 76:362 e ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 115/2000. Em sua atuação, a Ordem dos Advogados do ... advogados do Mercosul, destinado à resolução de conflitos internacionais de caráter comercial ... · Vide art. 52 do Regulamento Geral - p. 328 ... Entre as prerrogativas da Ordem dos ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... – 3 a T. – RO n. 3.994/2000 – rel a Cilene Ferreira A. Santos – DJDF 1 o ... às chamadas vias alternativas de resolução de conflitos, até porque o Poder Judiciário ... São Paulo: RT, 2001. p. 328 ...
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Referências
... São Paulo: Ed. RT, 2000 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... 3. ed ... ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. São ...
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A consolidação substancial
... uma abordagem integrada que vise à resolução das insolvências dos membros do grupo” (art ... Com base em dados colhidos entre os anos de 2000 e 2004, William H. Widen anota que a ... 75, p. 237-328, 2007 ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual ... p. 328) ... Vê-se que predomina o exercício ... por incumprimento do devedor: resolução: de acordo com o novo Código Civil. 2. ed. Rio ... -
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Nilton ... Macedo Machado – J. 05/12/2000. 965 MAZZILLI, Hugo Nigro. Questões Criminais ... e 88:348; TJSP, ACrim 474.011, Julgados, 94:328; TARS, ACrim 287.048.946, JTARS , 64:124; RF, ... a sério erro no momento da resolução da prova. Na realidade o autor se refere à ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... SP, RT, 2000. No cenário europeu, entre outros Colomer, Juan ... 328 Logo, não bastaria apenas limitar-se em ... A Resolução n. 21, de 21 de fevereiro de 1996, criou o ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
O presente estudo pretende contribuir à compreensão dos Estudos de Impacto Ambiental e dos seus Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na sua aplicação no uso dos recursos hídricos, com foco na irrigação, área ainda carente de pesquisa no Direito ambiental brasileiro. A partir de uma revisão bibliográfica e, considerando a interpretação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
... Resolução 11, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela ... sobre enquadramento de classes de água; 274/2000, que fala sobre critérios de balneabilidade para ... 10, n. 2, 2007, p. 328. 54 Outros elementos foram arguidos em juízo, ... -
Direito e tecnologia
... da história, os encarregados da resolução dos conflitos de interesses intersubjetivos ... 328) , a ... serem sanadas e gerar confiança ao ... geração Y engloba os nascidos entre 1981 e 2000, chamada de millennials ... E os nascidos após ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... No mesmo sentido é o CNCGJ-PR, no art. 328, segundo o qual: “Art. 328. O regis-tro das ... registro no Livro “E”, como fez a Resolução n. 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça, ao ... 236, § 2º e Lei n. 10.169/2000). Assim deve-se observar a legislação de cada ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 06 - alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000) ... II - Para efeito de ... 328 - DJ 9.12.2003) ... IV - É desnecessário que, ... RESOLUÇÃO ...
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Defesa da paz
... ção do Milênio adotada pela AGNU, em 2000, em nível de Chefes de Estado e de Governo ... como base jurídica para motivar cada resolução do órgão. Com base no Art. 34 da Carta, ... 328 ... 1329 Manfred Lachs, Vera Gowlland-Debbas, ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , expressamente autorizadas por lei ou resolução da Justiça Eleitoral. 269 Lembre-se de que a ... 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 330-331 ... Manual de Prática Eleitoral - ... Renovar, págs. 328: ... Os administradores públicos lançam mão ...
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Da abstração para o plano operacional
... os direitos e as liberdades civis (GRIFFIN, 2000) ... 240 • Direito Regulatório e Teoria da ... 52. Trata-se da Resolução nº 133/2011 do CNJ. Na verdade, o benefício já ... 328" • Direito Regulatório e Teoria da Interpretaç\xC3" ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Em 2000, no Brasil, foi editada a Lei n. 9.985, que ... Nacional del Costeiro, Conselho de Resolução" n. 672/1998), que é responsável pela administra\xC3" ... 328 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 ... - Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 36, p. 192, out./dez. 2000 ... Dano Moral Coletivo nas Relações ... 5 o , V e X) (328) , tornando-se “princípio de natureza cogente, ... ério Público do Trabalho editou a Resolução n. 179-21017 buscando disciplinar alguns ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... 182 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) ... III - O mero não atendimento das ... (ex-OJ da SBDI-1 n. 328 - DJ 09.12.2003) ... IV - É desnecessário que, ... deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: ... § 2º A ...
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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
... 543-C do CPC/73 e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1156668/DF, Rel. Ministro LUIZ ... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ... No entanto, muitos autores 328 defendem que, uma vez efetuado o depósito, ...
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Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... De igual modo, previsto na Lei n. 10.101/2000, que dispõe sobre a participação nos lucros e resultados, a ... 296, III), usurpação de função pública (CP, art. 328) e falsidade ideológica (CP, art. 299). Mas, para além desse debate ...