resolução 328 2000
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Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento dogmático, requisitos e limites
... 69, 2000/2001, pp. 565 a 639 ... 11 AZULAY, Fortunato. Do inadimplemento ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... futuros”, pretendendo “fundar a resolução de quaisquer questões na intenção do ... 2000 ... ROSS, Alf. Direito e justiça , p. 328 ...
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Liberdade
... e Apátridas, convocada pela resolução 429 (V) da Assembléia Geral, de 14 de Dezembro ... Fundamentais da União Européia, do ano de 2000, afirma em seu artigo 45 que “Liberdade de ... 328 ... Já na Constituição da República, de ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... Preposto: Sem preposto ... 161/2000 11-04-00 ... Rua Bento Gonçalves n° 332 - ... Preposto: Sem preposto ... 328/2016 04-03-16 ... Rua Quintino Bocaiuva, 1061/301 ... Protestos, atendendo ao disposto na Resolução n° 005/2020 - JUCISRS, NO PRAZO ESTIPULADO POR ...
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Prestações previdenciárias
... " (RE 196707/DF - Julgamento em 9.5.2000 - 2ª Turma - Relator: Ministro Marco Aurélio - ... demais casos, aqueles constantes na Resolução CNEN-NE-3.01 ... Fundamentação: Instrução ... 328 da IN INSS n. 45/2010. Confira-se: ... " Art ...
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Referências
... Resolução Normativa n. 414, de 9 de setembro de 2010 ... 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas ... Finanças Públicas.indd 328 29/07/2015 19:31:48 ... FINANÇAS PÚBLICAS E ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de situações que interessam para a resolução dos problemas que surgem no dia a dia ... , em sentido comum, explica Maria Helena Diniz 328 , é o motivo determinante de um fato. Pode ser ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 514 ... Cf. MONTEIRO, Washington de ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... ção de critérios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores ... Julgado em 17/06/1998. Publicado em 10/08/2000) ... 37 Há tese bastante sedutora que acolhe ... 41, n. 162, p. 311-328, abr./jun. 2004. p. 317 ... 39 MOREIRA, ... -
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... v. 56, n.4. jul/ago 2000. p. 13-22) ... 51 RIBEIRO, M. P.; PRADO, L ... Inclusive, a Resolução" n o 65/98 da Agência Nacional de Telecomunicaç\xC3" ... 193.924.563,61 ... 136.328.508,99 ... 149.282.729,05 ... 164.428.986,62 ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 34 a 37 da LC nº 101/00. A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com ... ocorre com as chamadas entradas provisórias 328 ... Despesa , por sua vez, é toda a saída ou ... na Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no 10.257, de 10 de julho de 2001, e no 12.587, ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... de Transporte”, Sentença em 8/6/2000, destacou que “a aceitação implica tomar uma ... de Buenos Aires s/nulidade de resolução” de 17/6/1986) que: “A princípio, a ... ”, Sentenças 326:1280; “Punte”, P.328.XXVIII; “Cardiocorp”, C.1597.XL (2007) ...
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Direito Processual Penal
... Para tanto, o CNJ editou a Resolução 213/2015, cujo art. 1º assim estabelece: ... se fazia sob a égide da revogada Lei 10.054/2000, que estabelecia como hipótese para a ... 327 e 328 do CPP; vide, também, art. 325, § 1º, CP; D: ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... público, o próprio TJ editou resolução que suspendia retroativamente os prazos até a ... contra a administração pública (arts. 328 a 337 do CP) e crimes contra a administração da ... São Paulo: Saraiva, 2000 ... 36. A vedação à aplicação da mutatio ...
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Regime não cumulativo
... mais unicameral, conforme previsto na Resolução 1-1989-CN, devendo ser apreciados em sessões ... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer – Contribuições ... 328 ... O Código Tributário Nacional, que tem ...
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Parte IV - Estatística
... 03/09/2021 15:51:04 ... 328 Joelson Sampaio ... Distribuição Normal: é ... a população da pesquisa) para a resolução das questões 34 e 35 ... Classes % acumulado ... tipos de transportes de cargas no país em 2000: ... fonte: ANTT ... Assinale a opção que ...
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Da defesa contra a autuação
... é então era regulamentada por esta resolução (812/96). Sobre esse assunto abordaremos adiante ... de SP, o Detran baixou a Portaria nº 1244/2000, para disciplinar o processo de substituição ... 256 e 381/11); 258/07 (alterada pela 301/08, 328/09, 337/09, 353/10, 365/10 e 403/12); 318/09; e ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... São Paulo: Saraiva, 2000 ... 1 a posição: para a doutrina ... levar o concursando a grave erro na resolução das provas. É a frase “o carro da firma de ... ; RT, 517:363, 573:367, 531:357, 560:339 e 652:328. 3035 JTJSP, 79:309, 49:401, 62:318, 76:362 e ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 115/2000. Em sua atuação, a Ordem dos Advogados do ... advogados do Mercosul, destinado à resolução de conflitos internacionais de caráter comercial ... · Vide art. 52 do Regulamento Geral - p. 328 ... Entre as prerrogativas da Ordem dos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais ... , mas ela está autorizada por uma Resolução do CFM ainda a título experimental, tendo em ... 1171 RJTJSP, 71:328; 72:339; RF, 273:269; RT, 488:337 e ...
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A consolidação substancial
... uma abordagem integrada que vise à resolução das insolvências dos membros do grupo” (art ... Com base em dados colhidos entre os anos de 2000 e 2004, William H. Widen anota que a ... 75, p. 237-328, 2007 ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS ...
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Referências
... São Paulo: Ed. RT, 2000 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... 3. ed ... ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. São ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... – 3 a T. – RO n. 3.994/2000 – rel a Cilene Ferreira A. Santos – DJDF 1 o ... às chamadas vias alternativas de resolução de conflitos, até porque o Poder Judiciário ... São Paulo: RT, 2001. p. 328 ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... Resolução 11, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela ... sobre enquadramento de classes de água; 274/2000, que fala sobre critérios de balneabilidade para ... 10, n. 2, 2007, p. 328. 54 Outros elementos foram arguidos em juízo, ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... SP, RT, 2000. No cenário europeu, entre outros Colomer, Juan ... 328 Logo, não bastaria apenas limitar-se em ... A Resolução n. 21, de 21 de fevereiro de 1996, criou o ...