resolução 68 79
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Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 68 EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 68 22/02/2022 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 79 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 79 ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 09, n. 11, p. 79-108, nov./ 2006. (34) COSTA JÚNIOR, Paulo José ... 18. (68") TRIGUEIROS, Ângelo Mário Costa e. Do direito \xC3" ... Toda resolução de hard cases deve observar estritamente as ...
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Teoria Geral do Direito
... a matéria de que se ocupava a lei anterior 68 , de acordo com o § 1º do art. 2º da LIDB ... Essa matéria é muito importante na resolução de questões relacionadas aos contratos, ... , aplicadas aos contratos de trabalho em curso 79 ... Não está equivocada esta assertiva, mas deve ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 51, jan./ jun. 2008, p. 68-79 ... 220 • CURSO DE DIREITO ... , sendo sua a tarefa propositiva de resolução de problemas na empresa (114) ... Na década de ...
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Parte geral
... Nesse sentido, a Resolução 1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina traz ... 09/10/2020 12:32:32 ... 68 Manual Completo de Direito Civil • Wander ... Capítulo 2 • Parte Geral 79 ... A manifestação tácita é aquela que ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a eficácia dos itens 64 a 68 da Tabela 1 do art. 2º da Portaria 43, de 21 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 79 de 162 ... ADPF 910 / DF ... Seja anotado que a ... 10.833/2021. Foi ele aprofundado na Resolução da Diretoria ... Colegiada n. 295/2019 da Anvisa, ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... principais controvérsias; – 3.1.3 Resolução; a. o que é?; b. quando cabe?; c. quais os ... 68 No contexto específico do descumprimento ... e danos em sentido técnico, estrito e legal, 79 que pressupõe a existência de comprovação do ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... de que tratam os arts. 66 a 68 da Lei Geral de Licitações: ... “Art. 17. A ... de resolução de conflitos e da própria Lei Anticorrupção, o ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 79 de 118 ... 30/03/2021 ... SEGUNDA TURMA ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 79 ... 2. ASPECTO MATERIAL OU SUBSTANCIAL: crime ... , mas podem confundir você na resolução das provas ... b) A tentativa irreal ou ... 68. 452 CAPEZ, Curso de Direito Penal ... vol. I, p ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 68, do Código Penal. A pena-base atrai o exame da ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ... 79. A decisão não só está longamente ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... ém as ponderações de Flávio Cheim Jorge 68 : ... “A sucumbência material não se ... , a opinião de Wilson de Souza Campos Batalha 79 : ... “Estabelece o art. 899 da CLT que os ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... a jurisdição somente consistiria na resolução de conflitos que surgem entre as pessoas, entre ... 68 ... Essas ideias revelam a importância do ... 79 ... 77 Direito, poder, justiça e processo : ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 857143px;}.y0{bottom:51.914286px;}.y4f{bottom:79 ... -spacing:52.956522pt;}.ls2d{letter-spacing:68 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
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Princípios do processo
... 2.2.5. Ato Institucional 5 – 13/12/68 ... No apagar das luzes do ano de 1968, o ... o princípio, com frequência, na resolução de lides penais, principalmente naquelas ... Uma situação julgada pelo TJES 79 ilustra a afirmação: José foi contratado por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
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Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento ... Fepasa. Base de cálculo — 79 — Plano de classificação. Incorporação ao ... 3º do Decreto-lei n. 389/68" — 162 — Substituição processual. Sindicato \xE2" ...
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Contratos em Espécie
... sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço ... Imobiliário - 6ª edição [16x23].indd 68 28/11/2017 09:37:44 ... Direito ... de R$ 33 mil, com um rendimento médio de 0,79% ao mês. Desta forma, o desconto que ele deve ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... resolução do C.N.A.E.E. as medidas constantes do inciso I e ... Dos pedidos de concessão ... Art. 68. Os requerimentos de concessão deverão ser ... Art. 79. As concessões dos serviços de energia ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... na forma do artigo 48, mediante resolução do Conselho de Segurança Nacional ... Art. 58 ... Art. 68. São competentes para promover a ação de ... Das marcas registráveis ... Art. 79. São registráveis, como marca de indústria e ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... de R$ 287,28 até R$ 478,78 ... de R$ 478,79 até R$ 957,56 ... § 1º Os valores do ... Art. 68. Nas ações trabalhistas de que resultar o ... dias contados da publicação da resolução do Conselho Nacional de Previdência Social – ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... Rec. 9053822.79.2013.8.13.0024. Rel. Geraldo David Camargo. J ... 68 69 ... 67. op. cit. p. 139. 68. Enunciado nº ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ção das Nações Unidas, por meio da Resolução 248/85, recomendou aos seus países membros ... 68. Fazer ou promover publicidade que sabe ou ... ágrafos único do artigo 7º 78 e 25º e §1º 79 do CDC – já se tenha tal possibilidade ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1050 Nesse sentido: RJTJSP, 68:369; TJMG, RCrim 5.152, JM, nº 97 e 100, p. 321 ... , mas ela está autorizada por uma Resolução do CFM ainda a título experimental, tendo em ... no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga ... Entretanto, este ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , introduzindo um “véu” ideológico (68) ... (64) ANTUNES, Ricardo. Trabalho ... intensificadas e desigualdades exacerbadas” (79) ... Tal agravamento trazido pela pandemia ... Os desafios da regulação e da resolução de conflitos gerados pelas GIG Economy Companies ...
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... 79 a 81 ... Referência: CPC/1973, arts. 739-B ... 201 a 204. Dec.-lei nº 167/67. Lei nº 5.474/68. Dec.-lei nº 413/69. Lei nº 6.404/76, arts. 52 ...