Responsabilidade dos patrões
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... , à luz daquela mesma abstração ideológica a apregoar que patrões e obreiros detinham o mesmo grau de autonomia privada para pactuar a ... ao/a trabalhador/a ou entidade prejudicada em razão da responsabilidade objetiva ... prevista neste artigo ... § 2.º A presunção de ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... era necessária, para dar "maior garantia às vítimas de patrões gananciosos e negligentes, assegurando o futuro de muitos órfãos e ... de ordem pública; e, por último, a assunção da responsabilidade objetiva para os acidentes e doenças do trabalho -, é necessária para ...
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Cooperativas
... Numa cooperativa, não existem patrões ou empregados: todos são donos do próprio trabalho e têm o mesmo ... responsabilidade é limitada ou ilimitada ... 46 CADERNOS FGV DIREITO RIO — SÉRIE ...
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Direito digital do trabalho
... Treinamentos – atualização periódica de todos (patrões e empregados); 6. Canais de denúncia – adoção de instrumentos para ... a licença para o aplicativo operar devido a “falta de responsabilidade corporativa”. Em Portugal, a Lei n. 45, de agosto de 2018, cuida de um ...
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Acórdão Nº 0168109-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
... Depois de ... um certo tempo, já desconfiados, os patrões tiraram a responsabilidade dos ... pagamentos da acusada pois perceberam ...
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Exercício de algumas profissões
... áveis ao cumprimento das tarefas contratuais será de responsabilidade do empregador (art. 26) ... Nenhum Artista ou Técnico em Espetáculos ... Deve ser observado ainda que, caso o empregado viaje com os patrões para acompanhar (trabalhando) a família em gozo de férias, por exemplo, ...
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Diário Oficial del 19-05-2020 - Poder Legislativo
... “A ... gente termina por transfe- ... rir a responsabilidade dos ... patrões para o restante da ... sociedade”, acrescentou o ...
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Exercícios prácticos
... menos existir possibilidade de conhecimento, sob pena de responsabilidade penal objetiva ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 26 ... EBOOK ... Absolutamente transtornada, Maria entrega a correspondência aos patrões de Jorge ... Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... de trabalho fora do trabalho é um problema que atormenta patrões e empregados e a resposta é afirmativa. Seja no simples deslocamento no ... quatro casos que são expressamente previstos em lei, a responsabilidade patronal prossegue se o acidente ocorrer em períodos destinados à ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Fica aberto amplo terreno para que as partes, patrões e empregados, diretamente ou por intermédio de seus sindicatos, cuidem de ... O dano, como elemento objetivo da responsabilidade civil, constitui, em suma, uma ofensa a um bem jurídico, sendo ...
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Direito Penal
... e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar: (A) A responsabilidade pela indenização do prejuízo que foi causado pelo crime imputado ao ... 2008 – CEFETBAHIA) Empregada doméstica, na ausência de seus patrões", recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela, furta uma c\xC3" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... não é apto para valorar as condições tais como a responsabilidade ou a capacidade de trabalho; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; ... és da autoridade dos papéis nas relações entre pais e filhos, patrões e empregados, ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros etc. O ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... de atuação radicalmente diversos daqueles outorgados aos “patrões” ... Por isso mesmo, Supiot refere que o Direito do Trabalho ... responsabilidade ... -
Direito grego
... Esposos em mulheres, pais em filhos, patrões em escravos, juízes em condenados ... Mesmo assim havia previsão ... , surgindo assim, o abandono noxal, embrião de nossa responsabilidade civil pessoal ... A sanção de ostracismo não permitia a ampla ...
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Atuação Sindical
... ǼǰȱoȱincisoȱIVǰȱparaȱpreverǰȱtambémǰȱaȱ responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados a qualquer outro interesse difuso ... da construção civil nunca entendiam as contas de seus patrões que lhes pagavam por produção ou com salário maior pago “por fora” ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... humanização do capitalismo via governança corporativa, responsabilidade social, sustentabilidade socioambiental, fundos éticos e aposentadoria ... res pelos patrões. As caixas ou sociedades mutualistas eram constituídas segundo os ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... ou associais e imorais, com falta do senso de responsabilidade moral ou de consciência voltada para o bemestar da coletividade, fica ... o réu na sociedade, diante de sua família, dos empregados e patrões, da seita que frequenta, de seus alunos, de seus professores e de seus ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... crise ambiental, a economia se vê obrigada a assumir sua responsabilidade na crescente degradação ecológica e na escassez de recursos ... ários e aos assalariados quanto aos executivos estressados, aos patrões atormentados pela concorrência e aos profissionais liberais comprimidos ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... a rápida proliferação de doenças entre os operários, patrões e familiares. Tais fatos foram decisivos à reivindicação por melhores ... Mundial essa noção foi ampliada, estabelecendo-se a responsabilidade do Estado pela saúde da população, bem como reforçando-se a lógica ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... trabalho, prevista neste artigo, eximirá o empregador da responsabilidade nele fixada, quando devidamente comprovada, como medida de segurança ... lei sindical preocupou-se em apaziguar os ânimos e conduzir patrões e empregados para a solução amistosa de seus litígios. O Decreto n ...
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Acórdão Nº 5002715-90.2020.8.24.0031 do Primeira Câmara Criminal, 01-12-2022
... drogas, tal fato, por si s, no tem o condo de afastar a responsabilidade criminal do agente para o crime de trfico de drogas" (TJSC, Ap. Crim ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Transparência. VIII.9.5 Princípio da responsabilidade. VIII.9.6 Igualdade de tratamento para interessados e ofertantes. VIII.10 ... Toda greve afeta não somente os direitos dos patrões ou empresários – as chamadas liberdades econômicas e o direito de ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... , isolados, eram muito fracos diante do maior poder econômico dos patrões ... Submetidos a condições subumanas de trabalho, logo se deram ... Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, cabe-lhes a responsabilidade da iniciativa na convocação da assembleia geral para tratar ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... com a finalidade de obter, pela coação exercida sobre os patrões, sobre o público ou sobre os poderes do Estado, melhores condições de ... No que concerne à responsabilidade ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... , isolados, eram muito fracos diante do maior poder econômico dos patrões ... Submetidos a condições subumanas de trabalho, logo se deram conta ... Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, cabe-lhes a responsabilidade da iniciativa na convocação da assembleia geral para tratar ...