Responsabilidade dos patrões
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros, ... b) Feito o adiantamento com a responsabilidade do diretor da função, na forma do 6 o , fica o tesoureiro do Centro ou ... -
Dos dissídios coletivos
... lei por quanto tempo poderão arrastar-se as negociações entre patrões e empregados para a celebração de um pacto coletivo. Quando o sindicato ... 71) Mandado de segurança. Ex-sócio. Responsabilidade. A exclusão da responsabilidade do ex-sócio, que se retirou da empresa ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... investimento p’blico por meio da Dzlei de responsabilidade fiscaldz ou outras similaresȌǡ visando a impedir a adoção de ... de cidadania e a democratização, o equilíbrio de poder entre patrões e clientes mudou, com os primeiros perdendo sua segurança ... Ȃ não ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... os tribunais ou agências de solução de controvérsias entre patrões e empregados. Os tribunais militares julgavam especialmente os crimes ... contratos, interpretação do silêncio, presunção de responsabilidade", repartição de custos, etc.). No entanto, eram considerados seções ou \xC3" ...
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A política nacional de humanização
... do sistema de saúde, nossa intenção não é utilizar a responsabilidade como se isso bastasse para se obter eficiência ... Na verdade, só ... Máquinas e patrões dão o ritmo e as regras do trabalho. O homem agora é prisioneiro do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No contrato de trabalho, a responsabilidade pelo resultado da atividade do empregado é toda do patrão ... Compete ao Ministro do Trabalho nomear os representantes de patrões e empregados ... 29) Conselho Curador do FGTS: A competência do ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... de interesses e inúmeras manifestações de empregados contra os patrões; tudo acabou por ocasionar a edição das futuras leis de proteção ... salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior responsabilidade do cargo e não as duas horas extraordinárias além da sexta. E no inciso ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... A rotatividade de patrões desperta no trabalhador uma desconfiança no capital, um desamor ao ... empregador, da gravidez da empregada, por se tratar de responsabilidade objetiva de quem assalaria. (TRT 13ª Reg., Ac. 6.396, Rel. Juiz ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... a organização dos inventários anuais e de passagem de responsabilidade dos bens móveis e semoventes; ... XII - organizar e manter atualizado o ... II - Colaborar na fixação dos patrões de produtos derivados de plantas oleaginosas, cerosas e resinosas, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.501806-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Enero de 2006
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA COMPANHEIRA DA VÍTIMA - PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL - CULPA DO EMPREGADOR NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO COM BASE NA TEORIA DO RISCO CRIADO - ADMISSIBILIDADE E EXCEPCIONALIDADE - CONSTITUCIONALIDADE - PENSÃO MENSAL - NATUREZA INDENIZATÓRIA - POSSIBILIDADE DE A BENEFICIÁRIA CONTRAIR NÚPCIAS OU CONSTITUIR NOVA
... manifesta tendência contemporânea de objetivação da responsabilidade civil ... Sob pena de se admitir um paradoxo, não se pode conceber que, ... MÁRIO DA SILVA PEREIRA, dissertando sobre a responsabilidade dos patrões pelos atos de seus empregados, ensina: ... "O patrão, amo ou comitente ... -
Organização Sindical
... “que se constituírem com espírito de harmonia entre patrões e operários, ligados por conselhos permanentes de conciliação e ... A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas ...
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Direitos Humanos
... 27), bem como a criar a responsabilidade dos empregadores por acidentes do trabalho, lançando, “de modo geral, ... da profissão ou do trabalho que executarem; por conseguinte, os patrões deverão pagar a indenização correspondente, conforme a consequência ...
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Acórdão nº 2.0000.00.389096-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2003
... ocorreu quando a ordem jurídica então vigente previa a responsabilidade civil do patrão pelo acidente do trabalho apenas nos casos de dolo ou ... "A responsabilidade dos patrões é consagrada em lei para que só se sirvam de bons empregados, ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... Luigi Ferrajoli, o professor gaúcho procura reafirmar a responsabilidade ética do ator do direito, como forma de construção das condições de ... ção entre trabalhadores e seus representantes, Governos e patrões na implementação do desenvolvimento sustentável ... 29.2. O objetivo ...
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Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
... pelo aumento das indústrias e a mudança na relação entre patrões e assalariados ... Percebe-se pelo texto da Rerum Novarum a ... Nota-se aí, além do clamor ao Estado, chamando-o à responsabilidade por toda a sociedade, e não apenas pelos seus fragmentos, a lição para ...
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Peças prático-profissionais
... , no dia 02 de janeiro de 2010, e subtrai o veículo automotor dos patrões de sua genitora, pois queria fazer um passeio com sua namorada ... que ela não deve ser reconhecida, sob pena de configurar responsabilidade penal objetiva. Apesar da vítima ser Maria, que tinha acabado de ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... , porém, culposamente; nesse caso, temos uma dupla responsabilidade: o autor mediato responde por crime doloso; o imediato, por crime culposo ... estando descontente com o tratamento que vem recebendo por seus patrões e sabendo que meliantes iam tentar furtar a residência, deixa a porta ...
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Greve
... ou provocar a cessação do trabalho, para impor aos operários e patrões, aumento ou diminuição de serviço ou salário”. Graças a campanha ... , sob pena de demissão, por falta grave, sem prejuízo da responsabilidade criminal, de acordo com a legislação vigente ... CAPÍTULO V ...
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Os Direitos de Solidariedade
... , cogitar de um princípio de solidariedade, que induz a responsabilidade comunitária na vinculação entre os indivíduos, forçando a tomada de ... filiados ou não, uma contribuição anual não superior, para os patrões, à retribuição de um dia de trabalho por empregado a seu serviço; e, ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... ém é fator que contribuiu para o Estado se afastar da responsabilidade com os sujeitos e levá-los à crença de que o melhor a fazer é investir ... e humilhantes a que muitos empregados são submetidos por seus patrões e prepostos. 21 Em perspectiva justrabalhista, a relação de emprego ... -
Referências bibliográficas
... CORRÊA, Larissa Rosa. A Tessitura dos Direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho — 1953-1964. São Paulo: LTr, 2011 ... DALLEGRAVE NETTO, José Affonso. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2017 ... DELGADO, ...
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... Mais ainda, assevera que os patrões passam a demonstrar preferência por esses trabalhadores que, por serem ... realizará as suas atividades, a fim de delimitar a responsabilidade em caso de acidente de trabalho, bem como evitar o desconhecimento da ... -
Autonomia Sindical
... de Hipotecas do distrito respectivo, com a assinatura e responsabilidade dos administradores, dois exemplares dos estatutos, da ata da instalação ... sindicatos que se constituírem com o espírito de harmonia entre patrões e operários, como sejam os ligados por conselhos permanentes de ...
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Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... In Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Nieto Martín, Adán et al. (Dir.). 2ª ed ... ço da corporação, criando um clima de grave desconfiança entre patrões e empregados, o que comprometeria a boa convivência na empresa; 2) o ...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... as regras gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade previdenciária na gestão dos regimes de Previdência Social ... Isto ... da Previdência, isto é, suprime a participação dos patrões, inclusive a do Estado, na contribuição para o fundo previdenciário dos ...