resumo da resolução 41 95
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Capítulo I - Teoria da sentença
... das questões – 8.1.2.3.2 Ordem na resolução" das matérias – 8.1.2.3.3 Dos limites das quest\xC3" ... encerrar uma etapa do processo de conhecimento 41 ... Já, a sentença ... 39. LINDB. Art. 4º ... O relatório deve trazer o resumo das ocorrências importantes do processo, ou ... Devem ficar explicadas as razões 95 do acolhimento de determinada prova para ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... (FISHER; URY; PATTON , 2018, p. 41) ... É preciso enfatizar que a negociação ... aspectos instrumentais da potencial resolução da controvérsia por meio da heterocomposição ... Negociação_Miolo.indd 95 15/03/2022 12:39:37 ... ROBERTO LUÍS DE ... O resumo é outra ferramenta de comunicação de valor ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... 6 Em resumo, portanto, o Direito brasileiro reconhece e ... a igualdade da filiação 9 2.2 Resolução CFM n. 2.320/2022 ... No âmbito internacional, ... 95, dez 2011. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun ... ão oferece qualquer resposta satisfatória.” 41 A partir dessa premissa, Villela desenvolve o ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... RESUMO ... O presente artigo tem por escopo ... enquanto principal instrumento na resolução de conflitos, controle embate/enfrentamento ... a pretensa construção do Estado Republicano 41 ... 7. Conclusões 7. Conclusões ... -
As transformações do campo judiciário na república
... era o próprio Supremo Tribunal Federal.Em resumo, no que respeita ao texto constitucional, vemos ... ão Constitucional; 40 Alfredo Mascarenhas 41 e Pereira Lira. 42 ... Dentre esses, Morais ... A resposta veio por meio da Resolução nº 215, de 2 de outubro de 1945, que aϐirmava ... ções do Campo Judiciário na República 95 ... lismo tem sido a ditadura, sempre a ...
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Direito Civil
... O art. 41 da Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) ... 95); E: incorreta, pois o direito de retenção ... (E) somente a resolução do contrato, com devolução de valores ... legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente ...
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Da execução
... e provido” (TST, RR 765/2003-008-13-41, 3ª Turma, DJ 22.2.08)” ... Enfrentando essa ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... 475-O”. TRT 3ª R., AP 0000595-95.2011.5.03.0004, 7ª T., Rel. Des. Marcelo Lamego ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Leis
... Da Duração do Trabalho ... Art. 41. A duração normal do trabalho dos músicos ... n. 9.011, de 30.3.95, DOU 31.3.95) ... Art. 2º As faltas legais e ... VIII - fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... RESUMO ... O presente estudo pretende contribuir à ... Resolução 11, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela ... Direito UFMS, v. 4, n. 1, p. 74 – 95, 2018. 15 O EIA e o RIMA inserem, na tomada de ... , suas conexões e repercussões interligadas 41 , a sua reversibilidade e como será a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu nova redação ao verbete n ... 3ª T. 74/95, rel. Min. Manoel Mendes de Freitas) ... Em ... 41 ESTABILIDADE. INSTRUMENTO NORMATIVO. VIGÊNCIA ... Em resumo: a Excelsa Corte, ao proibir a indicação de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 8.981, de 20.1.95, a UFIR era fixada trimestralmente ... Em 11 de ... 41, da Constituição, salvo aqueles admitidos em ... resolução do contrato: Em doutrina, não há consenso ... Em resumo, não há a menor justificativa para que a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... Art. 41 Em todas as atividades será obrigatório para ... V. Lei n. 8.981, de 20.1.95, arts. 1º e 2º que fixa a partir do ano ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... públicas foram definidas pela Resolução nº 3, de 23-9-2005, do Conselho Nacional de ... Em resumo, não é o recebimento da guia de recolhimento ... do preso o “chamamento nominal” (item 41.11). Entretanto, nada impede que contenha a guia ... 27. Ob. cit. p. 95 ... JULIO FABBRINI MIRABETE E RENATO N ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... RESUMO ... Este artigo visa examinar, por meio de um ... 37, n. 210, p. 41-56, ago., 2012. 20 CF, art. 5º, XXXV: “a lei ... por uma ONG, extinguiu o processo sem resolução de mérito porque os animais não são sujeitos ... -
Acesso à justiça
... íticas e socialmente desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça ... Em resumo, “os direitos são letra morta na ausência de ... é que a efetivação concreta da justiça (41) ... O tema do acesso à justiça é, nesse ... ção foi conferida pelo Tratado de Amsterdã (95) ... Assim, dentre os princípios do Estado de ...
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Propriedade industrial
... ões; IV – desenhos, se for o caso; V – resumo; e VI – comprovante do pagamento da ... como tal vem disciplinado pela Resolução n. 107/2013 do INPI, que sofreu alterações pela ... 7. Desenho Industrial ... Segundo art. 95, da LPI, considera-se desenho industrial a forma ...
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Legislação Complementar
... (não publicada nesta obra) — v.Resolução n. 761, do Conselho Curador do ... Fundo de ... 2.164-41, de 24.8.01, DOU 27.8.01) ... Art. 20. A conta ... 16, § 1º da Lei n. 9.126, de 10.11.95, que diz: ... § 1º O disposto no art. 27 da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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Direito Civil
... 41, V, CC. Os entes federativos podem criar por lei ... O aluguel configura fruto civil (art. 95 CC); B: incorreta, pois pertenças são os bens ... exercício do direito potestativo de resolução de um contrato ... (2) De acordo com o ... legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... 19 do ADCT constitucional e a do art. 41 da Constituição ... Neste capítulo será ... 492, CLT) ... A resolução contratual culposa teria de ser apurada por meio ... Passemos a seu simples resumo neste instante ... A primeira dessas ... ção do vínculo empregatício (Súmulas 95, 206 e 262, TST). O princípio da norma mais ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 105 do CTB e nas, 805/95 (para-choque traseiro de veículo de carga), ... Em resumo, haverá infração quando ficar constatado: ... pessoa(s) em bicicleta(s) se refere ao artigo 41 ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Resumo de direito comercial (empresarial) ... 45. ed., ... (41) ... O terceiro contratante encontra em uma ... , o recurso cabível será o agravo interno (95) ... Havendo o acolhimento do pedido de ... , diante de Tribunal Pleno, elaborou a Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, a qual edita a ... -
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – ... 95) ... Disso resulta que, no momento do ... (item 2.3., infra ), é possível fazer um resumo do quanto descrito, no quadro seguinte: ... , é a questão do litisconsórcio ativo 41 na tutela de interesses transindividuais 42 ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Resumo ... Este artigo explora a complexa interação ... sido negligente no enfrentamento e na resolução do caso (COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS ... ência, eram punidos de forma leve (Lei 9.099/95). Há relatórios indicando que nesses Juizados ... 41, n. 1, p. 124-137, 2013 ... RÉAUME, Denise ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... uma questão prejudicial 2 para a resolução de um litígio entre as partes, como um ... dos artigos 9.º da Lei 9.034/95 e 3.º da Lei 9.613/98 – art. 9.º: ”o réu ... São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2. p. 41) ... 36 Cf. Ferrari, Regina Maria Macedo Nery ... Capítulo 5 ... Em breve resumo, os argumentos apresentados pelos críticos 58 ...
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Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas - uma análise empírica
O objetivo central deste artigo é analisar o perfil dos suscitantes do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), considerando os incidentes suscitados até 15 de junho de 2018, no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais de todo o país, cujos dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s. Além disso, serão feitas reflexões relacionadas aos desdobramentos dos...
... RESUMO: O objetivo central deste artigo é analisar o ... Law & Society Review , Vol ... 9, p. 95–160, 1974 ... 8 WHEELER, S. et al. Do the " ... 1 1 2 TJRR 1 1 2 4 TJRS 3 4 41 4 2 54 TJSC 12 2 2 9 1 1 27 TJSE 2 6 3 1 ...