resumo recursos cíveis em espécie
-
Direito Processual do Trabalho
... VI) COMPETÊNCIA MATERIAL NORMATIVA Espécie de ação coletiva para defesa de interesses ... A decisão foi proferida nos Recursos Extraordinários nº.s 586453 e 583050, sessão ... ,I, “a”); n) o dos juizados especiais cíveis federais (Lei n°. 10.259/01, art. 14); o) os ... Eis o resumo: ... TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA ...
-
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... de processos pendentes do que as varas cíveis, e a taxa de congestionamento das VOS chega a 81% ... e familiares) e por falta de recursos para pagamento de dívidas, especialmente, o ... Em resumo, ao pensar em fatores que prolongam o ... da lavratura de termos de qualquer espécie", os herdeiros: I – requererão ao juiz a nomea\xC3" ... -
Os impactos da fundamentação de admissibilidade recursal na funcionalidade sistêmica do agravo interno e do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
... E-mail: jvalencar29@gmail.com ... RESUMO : O Código de Processo Civil sofreu ... , principalmente, a admissibilidade dos recursos excepcionais. Nesse sentido, alguns aspectos ... ”, é de se imaginar que os recursos em espécie" tenham sido pensados sob o mesmo propósito “x\xE2\x80" ... respeito da admissibilidade dos recursos cíveis, com destaque para a reclamação constitucional ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , é utilizado para designar caráter, espécie, grupo, classe, qualidade, ordem. (14) Segundo o ... à justiça : juizados especiais cíveis e ação civil pública. Rio de Janeiro: Forense, ... como maior detenção de recursos fi nanceiros por uma delas, aptidão para ... Em resumo, a existência ou a licitude da relação ...
-
Embargos de Declaração
... de Mendonça Lima ( Introdução aos Recursos Cíveis , São Paulo: Edit. Rev. dos Tribs., ... sido examinada pelo tribunal a quo ? Em resumo, esse item da Súmula põe em evidência o fato ... matéria apreciada na causa, uma espécie de frontispício desta. Ademais, as ementas, por ...
-
Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
... demonstrar-lhe a efetiva ocorrência na espécie para que o recurso proceda" ... No processo do ... genericamente o enunciado da súmula ou o resumo do julgamento como razões de decidir ... O ... 212 ... Teoria Geral dos Recursos Cíveis ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... dizer que o contrato de trabalho é uma espécie do gênero contrato. Este é conhecido desde os ... , inclusive mediante provisionamento de recursos, com base em critérios que devem ser aprovados ... á aos responsáveis as sanções penais, cíveis" e administrativas cabíveis, sem prejuízo da aç\xC3" ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ou ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... Monte Mor R$ 1.000.000,00 ... Resumo por tipo de obra ... Rafard R$ 1.000.000,00 ... e do subsídio ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou ... de registros de terra, autos cíveis e outros, 18 certidões negativas. Guia do ...
-
Princípio da proporcionalidade
... A segunda espécie de razão refere-se ao fato de que esta atuação ... Em resumo, são três os vícios identificados mesmo em ... êndio da menor quantidade de tempo e recursos suficientes para a obtenção do melhor resultado ... 9.099/95 que trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais contém disposição análoga ao art ...
-
Recurso de revista
... 3.4.2 ). Vale dizer: diferentemente dos recursos que o precedem, se destina a assegurar, ... nega aplicação a uma lei reguladora da espécie"; a decisão aplica uma lei não reguladora da esp\xC3" ... Em resumo: no estudo do recurso de revista, a apreciação ... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões ...
-
Propedêutica
... ífica entre o instituto processual dos recursos e as ações autônomas de impugnação às ... de instrumento não representa uma espécie recursal), enquanto as ações impugnativas ... Em resumo: entendemos ser necessária a manutenção da ... de Mendonça ( Introdução aos recursos cíveis ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... não optantes, poderá lançar mão dos recursos acumulados na respectiva conta ... O STF, no ... 2.284, de 10.3.86, regulamentando essa espécie de seguro. Fazia-se seu custeio por intermédio ... , sem prejuízo das demais sanções cíveis e penais cabíveis: I - pela recusa, por parte do ... Em resumo, não há a menor justificativa para que a ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... artigos 504, 513 e 522, estabeleceu os recursos específicos, com a ressalva de que os despachos ... vez unirrecorríveis, ou seja, para cada espécie de decisão caberia apenas um único recurso, de ... O relatório deve trazer o resumo das ocorrências importantes do processo, ou ... GONZAGA, Lierte Garcia. Sentenças cíveis para concurso ... Editora de Direito, 1997, p. 185 ...
-
A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... E-mail: ananda.dealmeida@gmail.com ... RESUMO: O estudo objetivou identificar se o INSS, como ... no “state of the law”, bem como os recursos dos quais são dotados 15 ... O autor ... evolui de maneira diferenciada para cada espécie" de litigante. Enquanto os RPs, sendo “unidades\xE2\x80" ... , especialmente com os juizados especiais cíveis, juizados especiais federais e juizados da ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... demonstrar-lhe a efetiva ocorrência na espécie para que o recurso proceda .” ... No ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ... Teoria geral dos recursos cíveis ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , sob os efeitos correspondentes à espécie. 295 ... No núcleo dos fatos geradores do ... Apresentamos um breve resumo desse importante instituto, com base na obra de ... á direito às reparações, que serão cíveis de acordo com o princípio da indenização dos ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício ...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... 13 , aos requisitos formais dos recursos 14 , ao ônus da prova, às tutelas provisórias ... Teoria geral dos recursos cíveis. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017. 15. SILVA, ... Em resumo, conclui-se que a regra do art. 2º da Lei n ... ) é gênero do qual a conexão é espécie ... O Código de Processo Civil de 1939, mais ...
-
Fatores da abolição da escravatura
... o primeiro acordo internacional da espécie" entre a Inglaterra e o Brasil, na qualidade de pa\xC3" ... O que signiica, em resumo, que, afora o verdadeiro coninamento a que os ... , chamaremos aquelas ações de “ações cíveis de liberdade”, como signiicativa da pretensão ... de gente humilde e desprovida de recursos”, e ainda o destaca que “Ao elemento servil ...
-
Decisão monocrática Nº 37602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... de mérito deste Tribunal, de utilizar recursos do Fundef e do Fundeb, ainda que obtidos ... í Previdência, o que não ocorrera na espécie ... Ademais, argumenta que o contrato de ... Em resumo", aporta as seguintes conclusões de sua argumenta\xC3" ... “AÇÕES CÍVEIS ORIGINÁRIAS. ESTADO DA BAHIA. DIREITO ...
-
Acórdão Nº 0304866-07.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... razes recursais, a parte r argumentou, em resumo, que no memorial descritivo anexado contestao no ... Este o relatrio. VOTO Os recursos merecem ser conhecidos, porquanto preenchidos os ...
-
A fase externa do pregão
... desnecessário, haja vista que este resumo já tem divulgação pública, diante de sua ... , preocupou-se em manter uma espécie de habilitação prévia com a obrigatoriedade da ... licitatório que adota por completo recursos de TI, é evidente que as propostas hão de ser ... ( ... )” (TJRS, 1º Grupo de Câmaras Cíveis. MS nº 70010257061. Rel. Luiz Felipe Silveira ...
-
Decisão monocrática Nº 3595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... a novel legislação acabou por subtrair recursos sobre os quais havia uma legítima expectativa de ... “Ações Cíveis Originárias. Direito Constitucional e ... partilha de arrecadação, outra espécie tributária: as contribuições, especialmente as ... 155, § 2º, X, a” ... Em resumo, a Lei Kandir, que está em vigor desde 1996, ...
-
O problema fundiário estrutural de ouro preto/mg: o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião
A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no...
... Víctor Fernando Muniz Rocha 4 ... RESUMO : A pesquisa tem como enfoque principal o estudo ... de usucapião movidas nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Ouro Preto/MG. Por fim, associou-se ... ção ou negócio jurídico de qualquer espécie, houvesse passado por uma modificação de ... Judiciário um serviço público, e os recursos alocados em um processo, impacta todo o sistema ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... RESUMO: ... As mentiras sempre existiram, mas com a ... para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios ... ), explica que as fake news são uma espécie de novo conteúdo que é produzido ... , seriam “a censura, sanções penais, cíveis ou administrativas, ameaças de violência, ... -
Reflexos da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Dispositivos Processuais do Estatuto da Criançae do Adolescente
... brasileiro frequentemente alega falta de recursos para dar pleno atendimento aos direitos ... Em resumo: quando se afirma que a jurisdição tem o dever ... em prol da efetividade, tecendo uma espécie de programa básico: ... a) o processo deve ... referentes às atribuições cíveis e administrativas da Justiça da Infância e da ...