resumo recursos cíveis em espécie
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Das Provas
... espécie de meio. O pagamento de salários, e ... g ., só ... A a dequação significa, em resumo, que o meio de prova deve ser condizente (ou ... a moralidade, para repelir nos Juízos Cíveis os interrogatórios sobre fatos torpes ou ... ão de razões finais, interposição de recursos, oferecimento de contrarrazões, de embargos e o ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Em resumo, não é o recebimento da guia de recolhimento ... na hipótese em que, superada a fase dos recursos ordinários, o decreto condenatório não ... , que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Este se aplica aos crimes em que a ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... marciocfaria@gmail.com ... RESUMO: O presente artigo busca demonstrar, a partir ... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões ... 56 “Cláusula geral é uma espécie" de texto normativo, cujo antecedente (hipótese f\xC3" ... -
Os juizados especiais cíveis no Estado do Rio de Janeiro - A questão relativa às demandas de massa e o papel das turmas recursais na uniformização da jurisprudência
... , dos quais 119.342 foram objeto de recursos para as turmas recursais ... Assim, assegurar ... , haja vista ter a lei enumerado a espécie material de demanda que poderá ser apreciada nos ... 1. Resumo do Painel apresentado no dia 18 de maio de 2015, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... ências do medievo no trato das questões cíveis ainda exerceram um efeito inercial no ... Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do que pela teoria ... por introdução maciça da espécie originária das Antilhas a preço muito inferior ...
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Legislação
... a qualquer parte dessa remuneração em espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e criminais e dá outras providências ...
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Novo CPC
... III — o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... áfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das ...
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Novo CPC
... III — o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... áfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ção funcionará também como “uma espécie de pena privada em benefício da vítima” 440 ... Um resumo do caso pode oferecer um ângulo menos jocoso dos ... que as sanções pecuniárias cíveis têm potencial para exceder, em muito, as ... da comuni-dade, sendo seus recursos ...
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Execução e medidas cautelares
... , expressamente, que os Juizados Especiais Cíveis Federais possuem competência para a execução ... ício” ou “reexame necessário” na espécie, tendo em vista a sua própria exclusão no ... público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para audiência de ... a degravação, tampouco a elaboração de resumo, para apreciação de recurso, de audiência ...
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Contrato de trabalho
... , certidões negativas de processos cíveis, criminais e trabalhistas, declarações de renda ... Por obra certa ... Trata-se de uma espécie de contrato por prazo determinado. Acha-se ... tipo terão preferência para obter recursos dentro dos programados dos estabelecimentos ... Em resumo, o trabalhador intermitente tem direito a duas ...
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Crimes de Prefeitos
... deve ser entendida como “o conjunto de recursos financeiros que entram para os cofres estatais, ... Na receita municipal – espécie do gênero receita pública – incluem-se as ... cit., pág. 122) ... Em resumo: não existe nenhum conflito, nem aparente, nem ... os quais os proferidos nas Apelações Cíveis 139.604-5/4-00 (j. 08.11.2000) e ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos ... Comarca ... 1.336.026/PE, submetido ao rito dos recursos especiais repetitivos, firmou as seguintes teses: ... contrariedade à norma que rege a espécie". Na consolidada jurisprudência do STJ, em relaç\xC3" ... Em resumo: há provas de que a parte autora, de fato, não ...
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Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil Brasileiro
... aquele previsto em lei e adequado à espécie de decisão impugnada ... Todavia, tal regra ... FUHRER, M.C.A. Resumo ... PINTO, N.L. Manual dos recursos cíveis ...
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Direito Processual Penal
... , somente quando esgotados todos os recursos. Atualmente, essa discussão acerca da ... de busca e apreensão, o que atrai, à espécie, o entendimento desta Corte, segundo o qual, ... estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
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Direito Processual Penal
... que haja uma demora no julgamento dos recursos ... Nesse caso, após a sentença ... espécie de ação penal para os crimes de lesão corporal ... estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os ... Em resumo, Paulo falsificou documento público na cidade ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... Emerson Garcia 1 Resumo: o direito sancionador brasileiro, ... Neste caso, há uma espécie de norma-quadro, à qual devem ajustar-se os ... jurídica individual, assumindo contornos cíveis lato sensu ... Essas sanções coexistem com as ... bens e a proibição de recebimento de recursos" do Erário sejam aplicadas em todos eles. O que n\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Tribunal Federal, sem prejuízo dos recursos ou outros meios admissíveis de impugnação’ ... Trabalhador é gênero de que é espécie o empregado ... De conformidade com o comando ... Em resumo: a Excelsa Corte, ao proibir a indicação de ... No julgamento das Ações Cíveis Originárias ns. 1095 e 959, o Plenário do ...
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A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou dispositivos atinentes ao recurso especial e criou a relevância da questão federal. O presente texto pretende realizar um exame inicial da mudança nos múltiplos aspectos do recurso especial. Assim, a análise tem foco nos possíveis reflexos na admissibilidade no procedimento do recurso especial, bem como na função contemporânea do Superior Tribunal de...
... Felipe Scalabrin 3 ... RESUMO : A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou ... ça, de algum modo, receba e julgue menos recursos. Aliás, essa preocupação existe desde quando o ... a atividade interpretativa, mediante uma espécie de extração de mais-valia do ser (sentido) do ... Direito intertemporal nos recursos cíveis. Revista Síntese de Direito Civil e Processual ... -
Recurso Ordinário
... peculiar da apelação civilista; uma espécie de expressão sui generis daquele meio recursal ... Segundo Alcides de Mendonça Lima ( Recursos Trabalhistas ... São Paulo: Max Limonad, 1956, p ... Em resumo: vigente o art. 791, caput , da CLT, há que se ... (instituidora dos Juizados Especiais Cíveis) dispensa a elaboração de acórdão tradicional ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... que possuíssem escadas (ou seja, recursos suficientes). Os ganhos poderiam ser inócuos, ... de que, nesse caso, haveria outra espécie de poder. 124 Desse modo, muitas vezes, embora se ... e eficientes de resolver as disputas cíveis que chegavam ao judiciário. Em contraste, o ... do autor desta tese, valeu-se também do resumo feito por Carlos Alberto de Salles ( Execução ...
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Da execução
... 899, da CLT, todos os recursos têm efeito, apenas, devolutivo. No caso de ser ... 896, § 2º, da CLT, regente da espécie, nem mesmo a jurisprudência desta Corte acerca ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ... falimentar tramitando numa das Varas Cíveis da Capital Paulista, habilitamos o crédito de um ...
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... Bolsista de mestrado da CAPES ... Resumo": Dentre as inúmeras inovações que a Constitui\xC3" ... termos necessitados e insuficiência de recursos parâmetros concretos que permitam a compreensão ... da Constituição Federal, também como espécie" de direito social fundamental, cuja titularidade \xC3" ... Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Legislação
... a qualquer parte dessa remuneração em espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e criminais e dá outras providências ...
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Sentença nº 1001118-45.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... : 09 /05/2019, Primeira Turma de Recursos - Capital)” “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ... devem ser considerados “workers” (espécie intermediária entre trabalhadores autônomos e ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência ...