resumo texto online
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oferecer gratuitamente para crianças ... semestre de 2024, do espetáculo A GRAÚNA, texto inspirado na parábola japonesa Yuzuru , muito ... ão simultaneamente - presencial e online - que acontecerão, em um teatro físico e na ...
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Direito ao esquecimento
... promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O ... 36 De acordo com o texto atual do projeto, todos os sites de busca, ... (Resumo do estudo disponível em: ... Acesso em ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... crime organizado 511 e, claro, o ambiente online ... Por natureza, o ambiente da Internet e, ... 532 O texto do acordo do “Código de Conduta” pode ser ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... Resumo : O estudo tem como objetivo analisar a ... de infertilidade (RESENDE, [201-], online ) ... Nesse contexto, com objetivo de compilar ... e, posteriormente, levado a produção do texto que, para ser aprovado, necessita ... 166 ... -
A Aplicação da Penhora Online de Dinheiro à Luz da Teoria dos Princípios e da Regra da Proporcionalidade
O presente trabalho propõe a análise da penhora online mediante a aplicação da teoria dos princípios e da regra da proporcionalidade, abordagens muito importantes nas obras de Robert Alexy e Ronald Dworkin. Serão aqui abordados os princípios tributários que se relacionam ao mecanismo da penhora on-line, manifestando-se no âmbito do direito material e também do direito processual. Para fins de...
... Muito embora o CTN também consagre em seu texto, especificadamente no art. 185-A (BRASIL, 1966), o instrumento da ... Em resumo, para a corte a esgotabilidade de diligências não seria necessária para ... -
Direito ao esquecimento
... promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O ... 36 De acordo com o texto atual do projeto, todos os sites de busca, ... (Resumo do estudo disponível em: ... Acesso em ...
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Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... Resumo: As ferramentas da online dispute resolution ... , por meio de plataformas audiovisual, de texto e/ou de áudio, se quiséssemos continuar ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... o caso de aquisição mediante compra online), observando-se, também, o orçamento de menor ... 1. BREVE RESUMO DA DEMANDA ... A parte demandante propôs ... 2º do Texto Maior ... IV - CONCLUSÃO ... Isto posto, ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Toda Fé tem seu Santo. Todo Santo ... "Uma Passagem para Dois" é um texto que retrata o homem contemporâneo, com suas ... As apresentações serão presenciais e online, uma na comunidade inserida, gravada e editada ...
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As consequências da inobservância das formalidades do reconhecimento de pessoas no processo penal
O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos. Apresentou-se os meios de provas previstos no Código de Processo Penal e, dentre eles, as peculiaridades do reconhecimento de pessoas e as consequências de um reconhecimento equivocado, baseado em falsas
... 2, p. 164-180, jul./dez. 2021 ... RESUMO : O objetivo deste estudo é expor as ... áfica, por meio de livros e artigos online, leis e exemplos retirados de meios de ... mortas”, ou seja, toda palavra está no texto legal por uma razão. Acerca da hermenêutica e ... -
Resumos
... Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o ... Assim, o texto está dividido em três partes. Primeiramente, ... A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o ...
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... Isabel Jasinski ... RESUMO: Mario Bellatin cria um espaço de sentido ... em “Rosa ca-nina”, publicado online pela Cosac Naify em 2009. A posição adotada ... O texto intitulado “Rosa canina” foi disponibilizado ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ção na Câmara de Deputados, deixaram o texto final muito similar a um projeto de lei mais ... Disponível em: https://www.ufmg.br/online ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... br) e Scientific Electronic Library Online (https://www.scielo. br), considerando o período ... nele as obras de Deus”, conforme texto de João 9:2,3 (BÍBLIA ONLINE, 2021) ... A ... -
As nações unidas
... O texto ainda se encontra sob a inspiração política ... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... êm direito à mesma proteção de direitos online e offline. Toda pessoa tem direito de acessar e ...
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Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... Civil, mediante simples análise do seu texto, a saber: a) conduta culposa do agente, o que ... Territórios em face do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, ... Ainda no campo do ... 108 Em ... resumo: a notificação inicial gera o dever imediato de ...
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Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
... RESUMO ... Objetivo: O resumo, representação da formação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento ... da Tecnologia e Sistemas de Informação (ONLINE) NÃO NÃO NE* Revista Digital de Biblioteconomia ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 10. Acerca da identificação de pessoas online, cabe trazer de forma sucinta o debate relativo ... processo legislativo, alterações em seu texto e dúvidas sobre a data de sua efetiva entrada em ... 151. Diretivas são, em resumo, atos legislativos que harmonizam as ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Para isto, o texto discute o sentido de prioridade absoluta dado à ... Especiais (DPOE) (DISTRITO FEDERAL, 2020, online) ... O Distrito Federal possui um ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo: Richard Posner, adepto do critério analítico ... trabalhos acadêmicos sobre resistência online é focada na resistência ora a violências ... as propostas tenham ficado de fora do texto" final da nova Constituição. O avanço do canga\xC3" ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... 1 Texto derivado do seminário internacional “A ... ser qualificado de operador de plataforma online qualquer indivíduo que ofereça um serviço de ... -
Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
... : configurao de plataformas de eventos online e gerenciadores de ensino e suas especificidades ... classificatrio, consistir de entrevista e texto escrito, com uma banca de trs servidores ... Quadro 1. Resumo das pontuaes do presente edital ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... 447-448. É válido ressaltar que foco do texto desse autor é a construção de modelos ... to create democratic conditions for online economic and expressive liberty ”. 54 SOUZA, ... Esse foi, em resumo, o posicionamento exposto por Eduardo Levy, ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... inteligente que conecta tudo e todos online, chegando, inclusive, a substituir vínculos que ... 345) ... 7 No texto", os autores utilizam o termo slum , cuja traduç\xC3" ...