revoltas brasileiras
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Fatores da abolição da escravatura
... do Brasil e não recriaram o vice-reino; todas as províncias brasileiras passavam a ser territórios ultramarinos portugueses; além disso, como os ... , comuns nos últimos anos da escravidão, frequentemente viraram revoltas porque os senhores, feitores e autoridades tentaram reprimi-los. Nesse ...
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Constituições brasileiras
... Explodiram revoltas de norte a sul (além de São Paulo e Minas Gerais, no Pará, a Cabanagem, na Bahia, a Sabinada, no Maranhão, a Balaiada, no Rio Grande, a Guerra ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... de um paradigma racista mais amplo, aceito pelas elites brasileiras” (CARVALHO; DUARTE, 2017, p. 57). “Longe de se apresentarem somente ... pela queda na produção de açúcar e algodão, eclodiam revoltas populares como a dos Farrapos, a Cabanagem, a Sabinada e ... Revistas ... -
Mulheres na luta: primeira república
... países de origem contrárias à imigração, além de diversas revoltas dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho e salários. 23 ... e explorou os trabalhadores, de agora em diante, mulheres brasileiras, atentai bem, não haverá nenhuma consideração ao sexo, à idade, à ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... , mas também de poder, de transações econômicas, de lutas, revoltas e manifestações, é lugar de mobilidade. A cidade é lugar praticado , ... o crime organizado já haviam se infiltrado nas instituições brasileiras, de modo que o poder, antes considerado paralelo, não poderia mais ser ... -
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... do duque de Berry, sobrinho do rei Luís XVIII, em fevereiro, as revoltas carbonárias no Piemonte, em março e em Nápoles em julho e a revolução ... 85) ... A razão para o esgarçamento das relações luso-brasileiras deve ser buscada não no programa liberal a cumprir, sobre o qual havia ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... o tráfico de escravizados, sendo criada para evitar e conter revoltas por parte dos escravizados, explicitando um caráter punitivista e de ... não tem influência de mudança nas práticas institucionais brasileiras e camufla o racismo impregnado no tecido social. Munanga (2019) ressalta ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Várias foram as insurgências contra o poder. 5 Mas apesar das revoltas, a chegada da onda abolicionista no Brasil foi o marco inicial do processo ... n° 3443/96 20 , que regulava o exercício das religiões afro-brasileiras e afro-ameríndias na Paraíba, mas que, na verdade, era uma expressão ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sofrem conscientemente as revoltas ... contra a injustiça humana ... Já vi um burro ... Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras", dentre as quais a Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, ainda mant\xC3" ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... O fomento às revoltas intestinas e mesmo o velho recurso à guerra ainda estão presentes nas ... com inquietante rapidez na periferia das metrópoles brasileiras, cada vez mais inchadas pelo irrefreado aumento da população urbana. Mas ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... , inúmeros políticos angariaram votos nas eleições brasileiras de 2018, bem como na de 2016. A promessa de não elevar tributos passou a ... ção de modo arbitrário, exacerbada, foi razão de inúmeras revoltas no decorrer da humanidade. Assim, para haver a legitimidade dos tributos, ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... racial, induzindo-nos a ver que existe, nas relações raciais brasileiras, uma boa convivência, caracterizada por uma unidade na diversidade ... Em decorrência do fenômeno da miscigenação, das revoltas do século XIX, da importância demográfica dos negros e por “estarem ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Outro fato relevante para que as revoltas tomassem mais força, foram as questões envolvendo os esquemas políticos ... abusivo são problemas significativos em muitas cidades brasileiras. Nos últimos anos, os governos estaduais das metrópoles, São Paulo e ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... detinha 38,1% das importações e 34,2% das exportações brasileiras, contra 27,1% e 26,4% da Bahia, respectivamente ... De 1790 a 1830, no ... 27 ... A maior parte das revoltas de escravos, entretanto, ocorreram em Salvador e no Recôncavo Baiano ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... lidando ao tratar de superlotação nas unidades prisionais brasileiras. O estudo demonstra que nos 73% dos estabelecimentos penais que ... Com a crise econômica e o pipocar de revoltas populares em todos os cantos do país, o Código Criminal do Império, ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... alguma medida, fazer um raciocinio indutivo sobre as sentencas brasileiras e a Historia do Direito ... Como disciplina "jovem" nas Faculdades de ... antecedentes historicos da greve, apesar de confundir greve com revoltas e reinvindicacoes, o autor cita a greve no reino de Ramses III e outras ...
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Atentai para a quimera dos precedentes: riscos para o processo penal
Opinião: Atentai para a quimera dos precedentes
... E o que dizer da conceituação e diferenciação brasileiras das tradições (e não sistemas) da “common law” e “civil law”? O ... costumes para povos distintos não seria bem recebida e causaria revoltas, até mesmo porque o novo rei não era um inglês, mas um normando, ... -
Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... (SANTOS, 2016, p. 22) ... As revoltas e resistências são frutos da coletividade, aN rmação da dignidade ... social, do caráter amplo e dimensional das questões sociais brasileiras, posto que a invisibilidade das contribuições das mulheres negras para a ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... úmero de homens, mulheres e crianças a bordo e ocorrências como revoltas escravas. 6 Um desdobramento do projeto, o “African Origins”, lista 91 ... ão deve acompanhar a inclusão das temáticas africanas e afro-brasileiras nos currículos escolares. Tal como estudiosos do campo do currículo ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... e traduzidos de forma inédita para leitores e leitoras brasileiras. Em cada um dos ensaios/artigos da coletânea, é possível reconhecer o ... ário, seja na ditadura militar no Brasil dos anos 1970, nas revoltas frente às agressões de Rodney King em Los Angeles e à chacina de ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... Pentecostais e Neopentecostais há décadas nas periferias brasileiras ... O avanço das Igrejas Pentecostais e Neopentecostais é, sem ... ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In : MARICATO, E. et al ... Cidades ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... -o a tomar medidas emergenciais ou então culminam em revoltas sociais como presenciadas por todo o país nos últimos meses ... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País ... Parágrafo único ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... As guerras religiosas tinham terminado há muito, revoltas regionais haviam sido reprimidas, o Iluminismo enfatizava e valorizava o ... As desigualdades regionais brasileiras são imensas. A taxa de analfabetismo do Nordeste, por exemplo, é, no ... -
Relações sociopolíticas brasileiras: análise gramsciana de elementos contextuais nacionais
O presente artigo tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial teórico gramsciano, para interpretação do contexto sociopolítico brasileiro no que tange às relações democráticas. O recorte temporal é delimitado a partir do segundo quartel do século 20, marcado pelo período de redemocratização do país, até 2013, marcado pelas mobilizações em massa/prot
... Brasília: Fundação Astrogildo Pereira (FAP); Rio de Janeiro: Contraponto, 2013. ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas ... -
Política Nacional de Assistência Social e território: enigmas do caminho
Este ensaio problematiza, a partir da perspectiva de David Harvey, se e quanto o enfoque e a centralidade sobre a categoria território, no âmbito da atual política nacional de assistência social, configuram-na como inovação institucional. E se são capazes de concretizar, na implementação de políticas, diretrizes que confirmem à assistência social o status de política pública, conforme enunciado...
... órias de classe, percebemos que, no (re)desenho das cidades brasileiras em formação, elementos históricos e particulares à formação ... da cultura escravista, nem foi pautada por processos internos de revoltas, sendo bastante pacífica e pactuada entre as elites brasileiras, da Coroa ...