Sistema Econômico Latino-Americano
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... constituinte e realizar uma reforma do sistema politico (1) no Brasil?" Conforme, explicita ... como o novo constitucionalismo latino-americano (LEONEL JUNIOR, 2015) ... A experiencia destes ...
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Os silêncios da rua: ou a possibilidade do impossível
... e ganhos decorrentes do crescimento econômico a todos. 2 milhões de trabalhadores ganhavam ... modo acrise social pois, afinal, não há sistema capitalista de mercado sem contradição, imune a ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... , dado que, inegavelmente, o moderno sistema de Estados baseia-se na premissa de existência ... ; e (v) o direito ao desenvolvimento econômico e social (DREW, 2014, p. 663). Observa-se, neste ... uma experiência de pioneirismo latino-americano no Direito Internacional dos Direitos Humanos ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... brasileiro e latino-americano, o qual foi distinto daquele observado em outros países periféricos do ... , o autor estabelece que foi tentado para o Rio Grande do Sul um sistema de colonização original, com particularidades que o distinguiam ... -
Economía
... produtos da cesta de consumo do agente econômico em proveito do bem que detém melhor campanha ... ções de primeira ordem formam o seguinte sistema: ... Logo, a maximização do lucro requer ... conhecida com o famoso manifesto latino-americano de Raúl Prebisch em 1949, ato simbólico da ...
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A face oculta da hiperqualificação profissional no âmbito da relação de emprego
... E, ao contrário da ideia que o sistema pretende difundir, isso pouco tem a ver com ... Contudo, no interior de um sistema econômico"-produtivo altamente competitivo, os resultados pr\xC3" ...
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?Que significa pensar desde America Latina?
... pela modernidade no territorio latino-americano, que se estendem do ambito economico a esfera ... aos processos de consolidacao do sistema capitalista e de colonizacao dos povos ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... , das práticas discriminatórias do sistema de justiça e da política de encarceramento da ... europeu, estaduni-dense e latino-americano teria sido feita por elites locais com a leitura ... O crescimento econômico europeu não é apenas o efeito da entrada de ...
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Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... ária à qual a vítima tem direito pelo sistema público. Neste sentido, o REsp 1.306.395-RJ: ... : Anais do VIII Congresso Ibero Latino-Americano de Direito de Seguros da CILA – Comitê Ibero ... cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico", serão responsáveis solidariamente pelas obriga\xC3" ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... dos haitianos, 1804 é o fim desse sistema. Contra o assédio imperialista e as tentativas ... humano do ponto de vista cultural ou econômico (força de trabalho e propriedade). Para não ... Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... econômico registrado no início da década, impulsionado ... a considerá-lo peça fundamental do sistema de proteção social brasileiro (BRITTO, 2013) ... um novo tipo de populismo latino-americano, os políticos procurariam inserir minorias ... -
Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... Para o caso latino-americano, a decada de 1970 representou o periodo heroico ... as particularidades que separam um sistema juridico de outro. Isso esta claro quando se ...
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O estado de necessidade do trabalhador
O presente estudo tem como objetivo a defesa do constante estado de necessidade da pessoa humana que trabalha. Para alcançar o objetivo proposto o artigo foi dividido em quatro partes. Na primeira seção será abordada a razão de ser do Direito do Trabalho, retomando a sua origem protetiva. Na segunda seção será realizada a defesa do estado de necessidade do trabalhador, analisando, inclusive, a...
... trabalha, mas também legitima o próprio sistema capitalista 15 ... É nesse ... sentido que ele ... VI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho ... como entrave ao crescimento econômico e à acumulação capitalista 38 ... Ocorre ... -
A cidade, quando experimentada na interseção entre estética e política
... A cidade não é um sistema: é um arranjo mental e social, o arranjo, ... ção da capital francesa no universo econômico e cultural de que fazia parte. “A grande cidade ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... e uma nova temporalidade, a demarcar o sistema do capital; a crise brasileira é uma ... ção brasileira no continente latino-americano. O esforço é partir do cenário global para ... Tal empreendimento político e econômico inquieta as grandes potências mundiais ... -
Ownership concentration and share issue: Evidence from Latin America/ Concentracao de propriedade e emissao de acao: Evidencia da America Latina.
... da empresa no cenario latino-americano, um importante contexto de paises em ... , majoritariamente composta por paises de sistema legal Lei Civil (Civil Law), tende a ter ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... deste artigo é enfocar a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), em ... básica e outras medidas de apoio econômico". Enfatiza-se o direito a ações, programas e pol\xC3" ... do Ius Constitutionale Commune Latino-Americano à luz do Direito Econômico Internacional ...
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O favorecimento do devedor vulnerável
... associada à dominação do poder econômico, o que não se pode aceitar como premissa, ainda ... civil constitucional, a unidade do sistema é obtida através da força normativa dada às ... – do direito romano ao direito latino-americano. Revista trimestral de jurisprudência dos ...
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Renewal of Social Work Process in Uruguay/O processo de renovacao do Servico Social no Uruguai.
... do I Seminario Regional Latino-Americano de Servico Social, em Porto Alegre. No ano de ... " dependem da capacidade do proprio "sistema-cliente" de gerar seu sustento economico (o ...
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A Integração da América Latina e a Defesa dos Direitos Humanos Via Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
... contrapõem-se ao capital financeiro e econômico. Ex.: fundadores das grandes Multinacionais ... No âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos ... pavimentação de um ius commune latino-americano ... A relação político-jurídica que os ...
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Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
... individuais se faz a partir de um sistema de reediƤcação do direitoǡ este queǡ por ... ǡ antes de mais nadaǡ ele é um ser econômico ȋBONAVIDESǡ ͜͞͝͡ǡ pǤ ͥ͟͞Ǧͥ͞͠ȌǤ ... de novo constitucionalismo latino-americano ... 5 QUADRANTES DE UM NOVO PARADIGMA VOLTADO ... -
Construção e desconstrução jurisprudencial do direito do trabalho e dos direitos inerentes ao trabalho humano
... i) estabilizar o sistema, especificando o fato e a conduta regrados pela ... política perante os poderes econômico, ideológico e político ... Vale trazer à luz ...
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NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... à possibilidade de concretização de um sistema de saúde orientado pelas diretrizes de ... administrativo gera um grande impacto econômico neles, haja vista que, caso exista a ... “ O consenso latino-americano em obesidade ”.Revista Brasileira de Terapia ... -
O Uso da Estatística nos Escritórios de Advocacia e a Importância da Jurimetria Pré- -Processual Trabalhista
A análise jurídica fornece uma visão sistemática dos fatores que desempenham uma função na tomada de decisões legais. Com a ajuda de modelos de pesquisa legal, os modelos podem ser identificados com mais clareza do que usando métodos tradicionais. A metrologia forense, ou jurimetria, pode contribuir de várias maneiras, incluindo maior transparência do sistema jurídico, que pode se tornar mais...
... , incluindo maior transparência do sistema jurídico, que pode se tornar mais previsível à ... Valor Econômico ... apresentado no VIII Congresso Latino Americano ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... as pessoas acreditam na existencia de um sistema normal, juridico, ordenado e legal--em suma, ... , o "novo constitucionalismo latino-americano") (6) ... Nao por acaso, ainda que alguns deles ...