Sistema Econômico Latino-Americano
1716 resultados para Sistema Econômico Latino-Americano
-
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... ção funcional entre controle penal e o sistema de imunidades e de criminalização seletiva ... do debate sobre o desenvolvimento econômico e industrial em todo o ocidente, desde a segunda ... raízes fincadas no continente latino-americano e que se busque, sempre, substrato empírico para ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... LATINO-AMERICANO ... Contrariamente à construção do modelo ... e no jogo do livre mercado econômico. Tratava-se de uma instância política ... patrimonialista e centralizadora do sistema de administração lusitana, surge sem uma ... -
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... 1 Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie com bolsa ... , aqui, a ação do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos direitos da mulher ... patologia do agressor, mas resultado do sistema estrutural de opressão e, a seu ver, conceituar ... -
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... a propostas de desenvolvimento econômico que perpetuam a lógica de subtração de ... Na perspectiva de criar um sistema que garantisse a proteção de espaços ... “Novo Constitucionalismo Latino-Americano” ... Logo, adota-se o viés em que a ... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do ... 1 INTRODUÇÃO ... A crise no sistema financeiro mundial, com seu ápice no ano de ... a fragilidade do multilateralismo econômico e político atual e também do unilateralismo ... -
Introdução
... como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não teve de suportar os ônus do Direito do ... por três momentos distintos: I — o sistema consuetudinário ou costume, forma pela qual o ... América Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de ...
-
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... do novo Constitucionalismo Latino-americano e seu elemento inclusivo diferenciador: Estado de ... um amadurecimento social, político, econômico e cultural, que haverá de alargar-se por muitas ... ser o início e o fim de todo e qualquer sistema, a fim de que sejam definitivamente fechados os ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... controle social (controle centralizado no sistema de justiça penal e suas respectivas agências), ... social e também do contexto político-econômico respectivo, contribuiu – ainda que de forma ... crítica nos contextos latino-americano e brasileiro, cf. SILVA, Adrian Barbosa e. La ... -
A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... em vigência no continente latino-americano. Diante disso, este artigo busca explicitar e ... ário-exportador do País no contexto econômico" mundial em que tal atividade produtiva e tal regi\xC3" ... capitalismo, privilegiando a expansão do sistema mundial capitalista (OSÓRIO, 2012, p. 84) ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... de Immanuel Wallerstein (2005) sobre o sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005, pp. 64-86), uma leitura ... no constitucionalismo latino-americano (recordando que estes ultimos modelos emergiram ...
-
A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... 2 Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Professor de ... nos propósitos de oferecimento de um sistema registral empresarial, por exemplo, padronizado e ... (posição 59 – o melhor país latino-americano" do relatório, seguido do México), México (posi\xC3" ...
-
Análise econômica da tributação
... fortemente o direito público latino-americano; uma antiga e perene confusão entre a ciência ... sistema jurídico tem o condão de fazer na esfera de ... a sua finalidade, o seu significado econômico e a evolução das circunstâncias. § 5 o – ...
-
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... sua função de arquétipo latino-americano ... Palavras-chave : refúgio, regime ... indiretos, como a pobreza, o declínio econômico, a inflação, a violência, a doença, a ... (Cartagena+20) foi relevante para esse sistema porque foi acompanhada por um Plano de Ação, ...
-
A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... , ao que tudo indica, o interesse econômico, com a expansão urbana a partir de grandes ... A tentativa de se criar um efetivo sistema de proteção de difusão desses direitos, dentro ... Já que no contexto latino-americano a práxis social reivindicativa dos direitos ... -
Reflexões sobre Desenvolvimento, Inovação e Competição Internacional
O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia política do sistema-mundo. Nesse sentido, apresenta algumas relexões sobre as teorias do desenvolvimento com a intenção de reforçar a visão de que a assimilação da tecnologia é um componente crítico de catching-up para o desenvolvimento das forças produtivas e da...
... os problemas emergentes do ciclo econômico. Não é possível usar na periferia as mesmas ... ção pela hierarquia e liderança do sistema internacional. Palavras-Chave: teorias do ... pensamento desenvolvimentista latino-americano, que postulavam que a industrialização seria o ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... ômeno produzido pela lógica, própria do sistema capitalista, combinando traços mais gerais, com ... os antagonismos germinados no campo econômico transitam para o campo político, e se explicitam ... No continente latino americano, os governos neoliberais promoveram uma ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... ) Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico", social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que constitui um obst\xC3" ... à consecução, no mais breve prazo, de um mercado comum latino-americano ... Artigo 43 Com o objetivo de fortalecer e acelerar a integração ...
-
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de ... do capitalismo dependente latino-americano. O caráter abstrato das categorias basilares do ... respeitar os contratos e um horizonte econômico, cultural e político de uma classe agora ... -
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... industrialização que, no caso latino-americano, foi de uma “superur-banização” acelerada ... migratórios internacionais é o econômico, no qual as pessoas deixam seu país de ... 1 ... à estrutura e à propriedade da terra, ao sistema de comercialização dos produtos agrícolas e à ... -
Notas sobre reforma, reformismo y revolución: pensando la actualidad latinoamericana y cubana
Este artigo, a partir de análise de teses formuladas por Luxemburgo e V. I. Lenin, aponta conceitos sobre Reforma, Reformismo e Revolução com um olhar para o presente latino-americano. No campo vinculado às reformas dentro de sociedades capitalistas, analisa as diferenças entre sua utilização em determinados contextos como via para mitigar problemas sociais que afetam amplas camadas populares e...
... latino-americano. No campo vinculado às reformas dentro de ... Incluso se dieron auto reformas del sistema como ocurrió, por ejemplo, después de la II ... -
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
O estudo faz uma abordagem das capacidades, marco teórico escolhido para a análise acerca da justiça, além de compreender o protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos. Toma por referência a lista de capacidades proposta por Martha Nussbaum, que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos direitos humanos, capaz de auxiliar na...
... apenas a busca pelo crescimento econômico" ou como prioridade somente a busca pela satisfaç\xC3" ... ǡ entre os valores justiƤcativos de um sistema em detrimento de outro ... Direito e ... -
Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
... e o insere no contexto latino-americano de generalizadas violações a direitos e ... 2015) 4 Em relação especificamente ao sistema interamericano de direitos humanos, com ... posterior à periferia do sistema econômico global compartilha elementos de suas políticas ...
-
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... entre o conceito de formação econômico-social em Karl Marx e Friedrich Engels, o ... ões jurídicas através do tempo latino-americano e fora do eixo forjado historicamente pelo ... ajustes nas formas de operar o sistema, corrigindo as “falhas” através do ... -
O cavalo de troia do processo penal
... sua complexidade estrutural no âmbito econômico, desafia os métodos tradicionais de ... , desenvolvido nos EUA, pode causar em um sistema de características tão diferentes como o ... rejeitado todo o ordenamento latino-americano, em vez de ser analisado o que merece melhorias, ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... à segurança geral dos produtos e ao sistema RAPEX, tendo em conta a dimensão internacional; ... Modificações no tecido econômico-social ; 2.1 Revolução digital; 2.2 ... ção do Centro de Estudos Euro-Latino-Americano de Direito do Consumo , Coimbra/São Paulo ...