sistema politico da argentina
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Memorial na ADPF 320
... ífica e sistemática da atuação do sistema de justiça para a investigação e, quando ... da Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina, à Suprema Corte do Chile, ao Tribunal ... ção de novos termos no vocabulário político está articulada com respostas a problemas ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... Ziblatt que esta lei criou um complexo sistema de votação que tornou quase impossível a um ... Latina se apoiaram no populismo (na Argentina, Juan Domingo Perón; no Brasil, Getúlio ...
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O princípio da separação de poderes
... ção de poderes na Constituição argentina. III.9 A independência do Poder Judiciário: ... orgânica quanto pessoal 391 e, em nosso sistema", não é absoluta 392 sendo, em suma, uma separa\xC3" ... em si mesmo, alguns valores de caráter político-social, como a democracia, o humanismo ...
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Parte geral
... Argentina, a simples concepção já dá início à ... 2.1 Pelo estado ... a) político: nato, naturalizado, estrangeiro ... b) ... , analisa-se se não há alguma norma no sistema jurídico que considera ilícito dado objeto ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... : Lei Penitenciária Nacional, da Argentina (1958); Código de Execução das Penas, da ... , ao contrário, o esteio central do seu sistema, não há como sustentar a idéia de um Código ... autor em face da eclosão do movimento político de 1964. Em 1970, Benjamin Moraes Filho elaborou ...
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... 2 Universidad Católica Argentina (UCA) ... 3 Sistema de Informaciones sobre focos de trabajo infantil, que puede consultarse en ... En el caso de Salvador de Bahía, Brasil, el contexto político y la situación de las estadísticas oficiales es totalmente diferente ... -
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... das reformas, sendo que países como Argentina e Bolívia lideraram esse processo. No entanto, ... , prevendo a filiação compulsória a um sistema público baseado em benefícios definidos e na ... O fracasso político das reformas paradigmáticas se deveu à sua ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... Bolchevique en un momento histórico y político de confusión e incertidumbre en América Latina, ... (2012), Brasil (2016), su derrota en Argentina, su descarrilamiento – es de esperar ... de Expresión para lo cual administra un sistema de monitoreo de las libertades informativas. Cada ... -
Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... proposta por partido político (no caso, o Solidariedade), objetivando ... adequadamente, no contexto de determinado sistema constitucional ... É o exame sistemático das ... Buenos Aires: Lexis Nexis Argentina, 2007, p. 121-144, p. 134-135). Nesses ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... que variaram de acordo com o contexto político. Detalhará algumas ações direcionadas aos ... alemão ocasionaram a diversiicação do sistema acadêmico, com a criação de escolas técnicas ... Brasil e Argentina foram os principais endereços das visitas de ... -
Referências bibliográficas
... efectiva: una evaluación general del sistema de la ley 19.549 a treinta años de su ... La tipología de la Constitución argentina. Anais da Academia Nacional de Direito e ... del poder administrados en el sistema político de la Constitución” ... In: Estudios de derecho ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... a defesa do projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do ... ao sistema, ao ... Norberto Alayón, da Argentina; Leila Lima ... Santos, Consuelo Quiroga, Seno ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... cooperativa e a constituição político"-federativa – 2. Federalismo fiscal na Constitui\xC3" ... 1889.) ... 10. “Si trata di um sistema federale nel quale una minoranza della unità che ... íses com federações, como Alemanha, Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, ...
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América latina en el siglo XXI: avances y retrocesos en las pautas de desarrollo social
A inicios del siglo XXI América Latina inauguró una etapa de recuperación económica acompañada de un importante cambio político, relativo a que fuerzas partidarias de izquierda asumieron los gobiernos en un conjunto de países. En ese período, las naciones del Cono Sur (Brasil, Argentina, Chile y Uruguay) registraron mejoras significativas en materia de bienestar que se explican no sólo por el...
... acompañada de un importante cambio político, relativo a que fuerzas partidarias de izquierda ... Argentina, Chile y Uruguay) registraron mejoras ... país, en términos de relación entre el sistema de partidos y los movimientos sociales (HUBER y ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... , destacou-se a importância e o peso político das ações coletivas, seja por sua ... , a correta definição daqueles a quem o sistema jurídico outorga legitimação para a ... que a Suprema Corte de Justiça da Argentina regulamentou o procedimento relativo às ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... autonomia individual em face do poder político ... Essa geração inaugural esteve bem ... ção dos negros foi a luta contra o sistema de segregação vigente na África do Sul, ... sul do continente americano, Chile, Argentina e Brasil, que vivenciaram a trágica experiência ...
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Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3" ... do atual cenário social, econômico, politico e jurídico do País para trazer uma segurança ... Na Argentina, pagava uma multa de cinco pesos quem faltasse ao ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... passaram a ter um uso cada vez mais político: são movidos cada vez mais por deputados e ... atores institucionais constrangidos pelo sistema político que o circunda, de forma que seu poder ... , em 1997 (CONAGHAN, 2005), e na Argentina sob variados Presidentes, como Perón e Menem ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... ão amparados pela assistência social, um sistema de proteção gratuito para as pessoas ... ção desse regime pelo gestor do ente político, já que essas normas, segundo ele, não haviam ... estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995 ... EBOOK ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Quando este sistema costumeiro era desrespeitado, a ordem era mantida ... ramii cações em países como Brasil, Argentina e Paraguai, MACHADO diz o seguinte: “o direito ... de ordenamento jurídico-religioso-político [ ... ]. Ocorrendo uma ruptura no círculo da ...
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#Piquetetazo: la lucha ciberfeminista y la agenda mediática
Este artículo aborda las prácticas feministas contemporáneas en torno al derecho a la lactancia materna que se visibilizaron en Argentina, a partir del acontecimiento público mediático denominado “#Piquetetazo”. Mediante el uso de la etnografía virtual, se visibilizan un conjunto de debates de la agenda del movimiento feminista, en torno al cuerpo de la mujer en el sistema capitalista hetero-patri
... materna que se visibilizaron en Argentina, a partir del acontecimiento público mediático ... , en torno al cuerpo de la mujer en el sistema capitalista hetero-patriarcal. En este marco, ... de los feminismos en tanto movimiento político" y social. En esta línea, Faith Wilding, sostendr\xC3" ... -
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a ... o uso de medicamentos abortivos, fora do sistema de saúde e na ausência de assistência clínica ... , pelo macrismo, programa político argentino, liderado por Maurício Macri, ... -
Acórdão Nº 1696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : GOVERNO DA ARGENTINA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... na Argentina estão tipificados no sistema jurídico ... brasileiro no art. 146, § 1º e no ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... sistema federal de Estado foi empregado em larga escala, ... : povo e kratos : poder) é o regime político, no qual a soberania é exercida pelo povo, que, ... A Argentina tornou-se independente em 1816 sob os auspícios ...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... Nacional de Quilmes, Quilmes (BUE), Argentina ... Resumen: Este trabajo tiene por objeto lisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas ... Fría con tensiones entre la hegemonía político-militar de Estados Unidos e iniciativas ...