sistema politico da argentina
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La (re)producción del capital y el impacto en el suelo urbano. El caso barrio Güemes, Córdoba (Argentina) / The (re)production of capital and the impact on urban land. The case of the Güemes neighborhood, Córdoba (Argentina)
La tendencia a escala global es la renovación urbana de espacios considerados en degradación, obsoletos o sin función alguna. A escala local esto se replica mediante la aplicación de un paquete de políticas públicas que intervienen en la producción de suelo urbano. El siguiente artículo presenta una investigación llevada a cabo en el barrio Güemes de la Ciudad de Córdoba entre los años 2000 y 2016
... , estas transformaciones fueron producto de los cambios político-ideológicos, de los modelos e instrumentos de gestión urbana puestos en ... de sobreproducción, sobreinversión y sobre endeudamiento del sistema capitalista. De esta manera, se someten las urbes a cambios estructurales, ... -
As nações unidas
... tais nações, até que se estabeleça um sistema mais amplo e duradouro de segurança geral. Eles ... cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do ... plenário da CR 8.279-AgR/República Argentina, Rel. Min. CELSO DE MELLO, em decisão que restou ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... na teoria das fontes, ajudando a criar um sistema racional de fontes na família lusófona de ... O modelo político-jurídico, plasmado na nova ordem constitucional, ... da Europa – como de fato o foi pela Argentina, Uruguai, México, Marrocos –, com a finalidade ...
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O depoimento especial
... êmica entre a proteção integral e o sistema de justiça 1 apresenta dupla face. De um lado, ... @@2.2 Argentina ... Como examinado, basicamente é possível ... do Judiciário em domínio jurídico e político de formação dos atos normativos em curso no ...
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Estado y autoritarismo en Argentina: el debate sobre la 'nueva derecha'
El gobierno de la alianza Cambiemos bajo la presidencia de Mauricio Macri (diciembre 2015 - diciembre de 2019) provocó una intensa discusión en el campo intelectual argentino en torno de los modos de caracterizar a dicha experiencia política. En ese marco, las aproximaciones a la “nueva derecha” argentina se produjeron a partir de diferentes enfoques conceptuales. Al mismo tiempo, en sus...
... autoritaria desplegada desde el Estado por parte del espacio político que condujera Mauricio Macri (Catanzaro & Stegmayer, 2018; Ipar, 2018; ... de la sociedad (esencialmente trabajadores excluidos del sistema formal de empleo y jubilados). Del mismo modo, los trabajadores ... -
Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... sistema complexo de significados e representações, bem ... e o pensamento social e político relevante para a linguagem” que será útil ... Argentina. O Brasil antes estava atrasado” ... c) ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... sistema, a classificação, mais do que didática, ... político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado ... Buenos Aires: Campañía Argentina de Editores, 1939. ÁVILA, Humberto. Teoria dos ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... sistema eficaz de controle social. Constata-se que, ... de Historia del Derecho da UBA (Argentina). Autor e organizador de inúmeros livros, dentre ... Introdução à História do Pensamento Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; Humanismo e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ço e colocando em risco a segurança do sistema, principalmente quando os computadores estão ... , internamente, as escolhas de ordem político-filosófica e de crença, adotando a ideologia ... à análise de certa decisão da Corte Argentina. O caso concreto apreciado diz respeito a um ...
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... Nacional de Rosario (UNR) de Argentina. Magíster en Derecho Procesal por la Universidad ... ón sufrida en el centro de gravedad del sistema jurídico internacional se debe a una poderosa ... estar situados en un amplio contexto político, histórico y social, que a su vez puede ... -
Noções gerais
... de direito foram acolhidos em nosso sistema jurídico para atribuirlhes uma funçâo ... são os proclamados de maneira político-jurídica. Ou seja, são principios mais ... dei derecho dei trabajo", na revista argentina "Legislación dei Trabajo", Buenos Aires, n. 367, ...
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Na contemporaneidade: economics
... cego, inconsciente”, de forma que o sistema adquire uma dinâmica própria em que a riqueza, ... 254 O significado político de vita activa se perdeu com o desaparecimento ... entre si e do Brasil com Uruguai e Argentina graças à economia cafeeira. 395 Os eventos do ...
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Acórdão Nº 1651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA ARGENTINA ... : ALBERTO MIGUEL ALMEIDA ... : DEFENSOR ... ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema ... belga de extradição ou de contenciosidade ... está a falar de crime político, tampouco é cominado aos delitos objeto do ...
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Apresentação da edição brasileira
... complementariedade à obra publicada na Argentina. Naturalmente, no desenvolvimento dos trabalhos ... Mairal é mostrar que mais do que um “sistema paralelo” de corrupção, na realidade, temos ... que excede um determinado partido político e ainda um determinado sistema econômico, porque ...
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... analisar de que forma a tese do acordo político acerca da Lei de Anistia (6.683/79) adotada pelo ... Com o pioneirismo da Argentina nas primeiras persecuções penais dos ... tentativas de reformas no sistema de segurança pública, que se manteve incólume ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... , com ameaças de intervenção militar no sistema político, perseguição a universidades, ... Perspective on Democratic Change in Argentina and Brazil. In: SARAT, Austin, SHEINGOLD, Stuart ...
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Acúmulo de oito décadas de crises favorece extrema direita na Argentina; entenda
... A situao do sistema bancrio argentino outra bomba relgio que o prximo governo dever ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... Até por isso, em um cenário político pulverizado, como o brasileiro, é natural que o ... , assim, se transformou em parte do sistema" divino, revelado aos seres humanos, e cuja aceita\xC3" ... Na Argentina, por exemplo, a religião católica se organizou ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... em Santa Rita do Sapucaí, era um chefe político udenista, o coronel Francisco Moreira da Costa, ... do general Lanusse, que governava a Argentina. Discursando quando foi recebido no plenário do ... melhor, porque Tamanini revolucionou o sistema de comunicação. A tradição era raquítica ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... , em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo ... de comparação entre entre Brasil e Argentina ... 9 Veja-se Fuks (1994, 1998), Arantes ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... CEAS. “O sentido político da Transamazônica”. Cadernos do CEAS , 28 : ... Salvini, Gianpaolo. "Argentina: as razões de uma mudança". Cadernos do CEAS , ... “A nova prática da Igreja no sistema de segurança nacional”. Cadernos do CEAS , ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... imais e para a transformação do sistema positivo de direito, iniciando por uma ... ão humana, foi o da justiça argentina em socorro à Chimpanzé Cecília, no ano ... de la Naturaleza: para un paradigma político ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem ... progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador. Como você ... têm que estar vinculadas ao problema do sistema social capitalista, a uma crítica desse sistema ... -
Relação de emprego ? caracterização
... duzentos anos, desde a instauração do sistema econômico contemporâneo, o capitalismo. Essa ... ário, comunitário, filantrópico político" ou religioso, ... Cඝකඛ\u0D97 ඌඍ Dඑක\xE0" ... 22 da Lei do Contrato de Trabalho, da Argentina (51) ... No Brasil, a Consolidação das ...
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Influencia de la Doctrina de los Órganos de Supervisión de la OIT en la Jurisprudencia Argentina
... ón tiene por objeto presentar al lector la influencia del sistema normativo de la OIT en el derecho laboral argentino a la luz de la ... día de hoy, muchas cosas han cambiado en el mundo, en el orden político, social, económico, cultural, y tecnológico. De ahí que muchos ...