sociedade civil hegel
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Fazem uma abordagem da sociedade como um todo, do seu complexo sistema de ... 6. (Médico Legista. Polícia Civil/SP – 2014) O fundador da escola denominada ... da teoria retributiva foram Kant e Hegel. O primeiro entende que o réu deve ser castigado ...
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Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... ôpega a marcha civilizatória por uma sociedade que reduza desigualdades e promova o bem de todos ... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil." ... Ao esmiuçar a regra, a Lei nº 9.029/1995 ... Consoante escólio de Hegel, a alteração na quantidade (no caso, de um ... -
Doutrinas do Século XIX
... de Tocqueville nos Estados Unidos uma sociedade política fresca e já resolvera os problemas da ... A existência de uma obrigação civil constata-se no próprio seio do corpo social ... mais restritos, em especial a filosofia de Hegel. 202 Concluído seus estudos, Marx passou a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ções inescapáveis em um momento da sociedade pós-moderna 7 em que toda a ... privado, a partir do advento do Código Civil de 2002. Noutros termos, impõe-se uma ... , a linha de crítica de Kant de Schiller a Hegel". Schiller identificou no instinto lúdico o princ\xC3" ...
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Da sociedade civil à esfera pública: O caminho da solidariedade procedimental
... Os republicanos são: na versão atualizada como jusnaturalismo são: Jean-Jacques Rousseau, Hegel, Marx, Hannah Arendt, os mais recentes, Charles Taylor, Michael Walzer, Alasdair MacIntyre e Frank Michelman (OLIVERIA, 2007, p. 30) ...
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Towards a critique on intellectual property
In order to understand the essence of digital and virtual world relations and their outcomes, as they gain more social relevance in contemporary society, this paper investigates the category of intellectual property not from the prism of the law but rather on philosophical terms. Such philosophical analysis is based on immanent critique. The starting point is the axiomatic notion of modern...
... Hegel’s philosophy of law enables an important ... que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a ... interdependencies between law, state and civil society and thus also to political education” ... -
A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos
Procedendo em consonância com as reflexões desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concepção materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma distinção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da eticidade no contexto das sociedades de classes, bem...
... que perpassam a totalidade da sociedade ... A relevância de sua tematização aponta ... Hegel ocupa um papel primordial, porque foi o pensador ... dos interesses que perpassa a sociedade civil ... Observa-se que a contraposição hegeliana ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... political system, (ii) the transition of political constitutions for civil constitutions, (iii) a general trends to systemic hypertrophy and the ... Nesse sentido, parafraseando Hegel, 134 o sistema alienado se perceberia como o próprio sistema ... -
Democracia e legitimação: Uma análise a partir da política procedimentalista de Jürgen Habermas
Jürgen Habermas, como expoente da segunda geração da Escola de Frankfurt, propôs-se a explicar as interações humanas dentro de seu bojo social, por meio do interesse no consenso, resgatando os elementos referenciais que constituem a verdade compartilhada entre os sujeitos em um diálogo. Considerando que os processos de coisificação são resultado de uma integração repressiva, imposta pela economia
... de articulação do poder dentro da sociedade, estabelece a teoria da política deliberativa, ... ções integrantes do Estado, da sociedade civil e da própria realidade ... A SOCIEDADE CIVIL ... burguesa’, da tradição liberal, que Hegel chegara a tematizar como ‘sistema de ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... obras, dentre as quais destacamos: Lenin, Hegel, and Western Marxism: A Critical Study ... classe trabalhadora, que almeja uma sociedade controlada não pelo capital, mas pelo trabalho ... (19) (k) Durante a Guerra Civil nos Estados Unidos de 1861-65, Marx apoiou ...
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Das teorias modernas de Estado à crítica da legitimação político-ideológica na organização social capitalista
O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do...
... -se pela distinção entre Estado e sociedade civil. A terceira característica que distingue o ... 247) ... Hegel foi o filósofo alemão do século XIX que ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... 88 – 117 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 40 - Set./Dez ... ele faz referência à tese de Friedrich Hegel, segundo a qual “a história universal ... 20 Ver também a respeito o artigo “Civil Citizenship against Social Citizenship?” ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... (EMERJ) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Membro da ... ísticos ou humorísticos, pois, no dizer de HEGEL, é no espaço público de discussão que a ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... discussão política e de interesse da sociedade" (fls. 59-66) ... Argumenta ter compartilhado '[\xE2\x80" ... civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, ... HEGEL, é no espaço público de discussão que a ... -
A história, a filosofia e o direito
... 11 Como Hegel sugeriu, em sua filosofia da história, os ... ção do direito que orienta a vida em sociedade. Direito e história marcham de forma con-junta, ... das relações do homem com Deus e o poder civil, das relações dos homens entre si em sociedade ...
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O direito como ordenação
... ao Iluminismo consistia na blindagem da sociedade perante o arbítrio estatal. Esta blindagem ... filosofia hegeliana em particular, veja-se: HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do ... É com esta finalidade que surge o Code Civil de 1804. 35 ... 33 CAENEGEN, R. C. van. Uma ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... e suas reivindicações, tornando inócua a previsão – no Marco Civil da Internet - do conhecimento como um dos objetivos do uso da internet no ... Hegel, que adotou tanto do pensamento de Heráclito e o transmitiu a todos os ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... çar o im do Estado, introduziu-se na sociedade proposta totalitária e cometimento de crimes ... Hegel (1999) situou o Estado na razão objetiva, que ... , violência, ameaçado pela guerra civil gerando milhões de refugiados, que não podem ... -
Preliminar Antropológico
... que determina a conduta humana em sociedade, o qual é imposto por essa mesma sociedade ... Trata-se de Hegel, cuja intelecção do ser era puramente ... termos de eu, de sexo, de grupo (quer seja civil, político ou racial), e em termos de humanidade ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Parodiando o que Hegel afirmou sobre os indivíduos - cada um é filho ... ão processual penal remonta aos países de civil law , ainda que se reconheça méritos no ... Nos demais, a sociedade podia se constituir em associações voltadas à ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... do direito (e do saber jurídico) em sociedade, para desvendar os seus compromissos sociais e ... áreas da dogmática do Direito (Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Mercantil, ... Miaille, é muito próxima à filosofia de Hegel sobre o Estado, ainda que essa influência ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... a participação das entidades da sociedade civil ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema ... Hegel) e, ainda que se conserve certo período mínimo ...
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O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... modernidade, dentre os quais Kant (2009) e Hegel (1991); chegando aos expressivos pensadores ... material da justiça, engendra-se na sociedade uma ideia corrompida da finalidade das relações ... os cartórios a celebrarem o casamento civil" entre pessoas do mesmo sexo e a converterem a uni\xC3" ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
1. Introducao ... O lugar do direito na sociedade capitalista e, em especial, sua relacao com a ... um contraponto a filosofia do direito de Hegel, que via no desenvolvimento das formas juridicas ... economia politica, a anatomia da sociedade civil, pois e a partir dai que ele extrai argumentos ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... de continental-europeia ou civilista ( civil law ), e a anglo-saxônica ( common law ) – ... , na linha da teoria da personalidade de Hegel. 11 ... Talvez seja possível, portanto, ... ão pública do direito autoral na sociedade da informação. 387 fls. Tese (Doutorado) – ...