sociedade em comandita em nome coletivo
-
A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... do empresário que exerce empresa em nome próprio é ilimitada, não se considera uma ..., sociedade anônima, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em ...
-
Abordagem crítica quanto à adequação dos atuais tipos societários brasileiros
... o novel código tenha disciplinado a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita ...
-
Seção III. Da locação não residencial
... utilize o imóvel para as atividades de sociedade de que faça parte e que a esta passe a pertencer ... ou clientela, o contrato de locação, o nome comercial, as patentes de invenção, o registro ... Sociedade em comandita por ações . ... assumir a forma de sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ...
-
O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
O presente artigo visa analisar o contexto do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito tributário no texto da Constituição Federal de 1988
... quotas de responsabilidade limitada ou em nome coletivo, de receita bruta anual não superior a ...: a) sejam constituídas sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e em nome coletivo, sociedade em comandita ou sociedade de capital e indústria; b) tenham ... -
Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... alcance e o sentido das noções de “sociedade” e “poder de controle” à luz do contexto ...1.039 a 1.092 [sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ...
-
A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
Como regra, a Administração Pública responde objetivamente por danos que dá causa por ato ilícito, posto que a prestação do serviço público pressupõe dever de cuidado para que não haja externalidades indesejáveis. Entretanto, há situações em que a responsabilidade da Administração Pública pode ser mitigada. Um desses casos abrange a responsabilidade das Juntas Comerciais perante fraudes que...
... grau de poder ou de relevante interesse coletivo em abstrato para se sobrepor às vontades ... para o exercício da empresa, como a sociedade em conta de participação (art. 991), sociedade em nome coletivo (art. 1.039), sociedade em comandita ... -
Processo Civil
...nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal ...sociedade” em sua nomenclatura, a modalidade é voltada ... de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 438 de 20/09/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 (MP nº 881/19), que 'Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências'.
... Civil, que previa a dissolução da sociedade empresária por falta de pluralidade de sócios, ... pelo Direito Civil, tais como a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comandita simples. ...
-
Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ). . A atividade empresarial ... atividade) exerce a empresa em seu próprio nome e risco, assumindo desse modo responsabilidade ..., do Código Civil, a Sociedade em Nome Coletivo, em atendimento ao disposto no artigo 1041, do Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
-
A desilusão da guarda compartilhada induzida
Em vez de prever a análise de caso a caso, a Lei 13.058/14 extrapolou: mesmo quando não há acordo entre os pais, é inculcada uma solução standard
...; se será aberta conta bancária em seu nome; se e com quem irá fazer determinada cirurgia. ... sucessão ou doação, (iv) entrar em sociedade" em nome coletivo ou em comandita simples ou por a\xC3"... -
Da pessoa jurídica
... é peculiar ao ser humano e não ao ente coletivo. Por esse motivo, essa teoria não é a adotada ... tribunais norte-americanos, quando a sociedade se desviava de suas finalidades para fraudar algo (derrubar o véu existente). Ela recebeu o nome de disregard doctrine , mas também pode ser ... (simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3"...
-
Procedimentos registrais no RCPJ
... sociedades empresárias, quais sejam: sociedade limitada (inclusive sob a forma de sociedade essoal), sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples; . c) ...
-
Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
O presente trabalho visa analisar em que medida o princípio da preservação da empresa, decorrente do princípio da função social empresarial, deve ser entendido como um dos fundamentos da ordem econômica brasileira. Para tanto, a pesquisa iniciará pelo estudo do papel dos princípios norteadores da ordem econômica constitucional. A apresentação pormenorizada de cada um dos princípios é realizada...
... acerca do papel atribuído ao homem em sociedade ultrapassa as barreiras sociais, econômicas e ...ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 4º – lei ... previstas as modalidades de Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI) ou cole-tiva (sociedade empresária) . . A atividade empresarial ... atividade) exerce a empresa em seu próprio nome e risco, assumindo desse modo responsabilidade ..., do Código Civil, a Sociedade em Nome Coletivo, em atendimento ao disposto no art. 1041, do igo Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante art. 1046, também do Novo ...
-
Perspectiva geral dos contratos empresariais
..., será um empresário individual ou uma sociedade empresária. Ao optar por empreender na ... econômica, pela qual responderá em nome próprio e de forma direta perante terceiros1. A ... seguintes modalidades: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ...
-
A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
...Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ... . em seu nome. Note-se que, por vezes, se observa uma tentativa ...Já os sócios de um empresário coletivo (sociedade empresária), por não serem ...14 3.2.2.2 Sociedades em comandita. A expressão "em comandita" representa um ...
-
Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civil de 2002. Por conseguinte, serão analisados os aspectos processuais de dissolução de sociedades estabelecidos pelo Código de Processo Civil de
...sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... adquiriu dois veículos para uso pessoal, em nome da sociedade, cujo contrato foi anulado por ..., diferentemente da Sociedade em nome coletivo (Art. 1.044), em comandita simples (Art. 1.046) e ... -
Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: . ... Código Civil, quais sejam, a Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do Código Civil), a Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do Código Civil), a ...
-
Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto .... Em nome coletivo Sociedade de pessoas físicas que operam .... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade ...
-
Das Pessoas Jurídicas
... Na Argentina é utilizado o nome de “entes de existência ideal” e em ... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ...5°. LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser . 458 . . Ao comentar o inciso XXI do ...comandita por ações . Qualquer outra que tenha por ...
-
Direito Empresarial
...sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ...NOME EMPRESARIAL . A empresa Soluções Indústria de ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ...
-
Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ...@@@3.2.1. Sociedade em nome coletivo. Sociedade regida pelos arts. 1.039 a ...@@@3.2.2. Sociedade em comandita simples. Prevista nos arts. 1.045 a 1.051 do CC, ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... qualquer contraprestação, a firmar em seu nome mas em benefício daquele, um contrato de mútuo ... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3"...ária: o sócio da sociedade em nome coletivo; o sócio de indústria, na extinta sociedade de ...; o sócio comanditado nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas ...
-
Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
.... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago. ... simbólico ligado a uma editora e a seu nome e, por meio deles, a todos os seus membros e ..., ter um estatuto de sociedade em nome coletivo, como é o caso de Lattès (de sociedade em ... (SARL [23]) e outras (sociedade em comandita, sociedade em nome coletivo, so- ciedade ... -
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, ...