sociologia jurídica
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'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... , tratou profundamente do universo do Direito e também de Sociologia, Filosofia, Matemática e Física, entre outras disciplinas, o que fez ... É notável verificar o quanto ele contribuiu para a ciência jurídica quando escreveu o seu monumental "Tratado de Direito Privado" em 60 ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... se ocupam do fenômeno jurídico, em especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia política e do ... -
Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires/ Poder judicial y ocupaciones de suelo en Buenos Aires/ Poder Judiciario e ocupacoes urbanas em Buenos Aires.
... Esta teoria tiene puntos en comun con la Sociologia Juridica Critica de Boaventura de Sousa Santos (2009). Desde el derecho ...
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Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... Na sociologia, a Teoria dos Sistemas toma como ponto de partida um princípio de ... Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica ... Tradução: Dalmir Lopes Júnior, Daniele Andréa da Silva Manão e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... persegue o fim ilícito, o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a vontade e interesse do ... novas demandas, que ora se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para tanto, novamente utilizo do ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... sociologia jurídica, história do direito, etnologia jurídica, psicologia jurídica ...
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Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... torno desta técnica fazem supor o desenvolvimento de uma ordem jurídica cada vez mais "negociada 14 ", alguns atores ... denunciam o contrário, ... São Paulo: Cortez, 2000 ... Sociología Jurídica Crítica, para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... * Advogada. Mestrado em Direito, Doutorado em Sociologia Política pela Universidade de Brasília, Pós-doutorado em Direito pela Universidade da Califórnia. Bolsista da Cátedra de Inovação Jurídica da ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da troika na União Europeia, debate, desde uma perspectiva da sociologia jurídica, as modificações que o discurso de austeridade implicou para o ... -
O que é isto: fatos e prognoses jurídico-legislativos?
... ção do documento normativo usado como suporte físico da norma jurídica acoimada de inconstitucional se e quando confrontada com as normas ... da própria espontaneidade, o que seria objeto de estudo da Sociologia Jurídica, a enunciaçãofatojurídico poderá ser controlada, no ...
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Apresentação
... , reconhece sempre que a sua especialidade é a hermenêutica jurídica, de forte influência constitucional e sociológica. Esta linha de de docente e pesquisa se demonstra na autoria do livro Teoria e Sociologia do Direito (6ª ed.), onde trabalha, basicamente à luz do conceito de ...
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Bibliografia
... Ávila, Pe. Fernando Bastos de. Introdução à Sociologia, Agir, Rio de Janeiro, 1977 ... Barbalho, João. Constituição ... Coelho, Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis, Forense, Rio de Janeiro, 1975 ...
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Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, seja o controle interno dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça, órgão de autonomia relativa de natureza administrativa. Tais sistema de...
... Especialização em andamento em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em MBA em ... Email: gilvanluizhansen@id.uff.br ... ***Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Luiz Otavio Ribas (2015) em Direito insurgente na assessoria juridica de movimentos populares no Brasil pesquisa a advocacia profissional frente ... Uma das questoes centrais no estudo da sociologia juridica permanece sendo seu objetivo e metodologia, no contexto mais ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... ários indivíduos) tornou-se o centro dos interesses da ciência jurídica. A partir de então, os esforços da ciência jurídica ... 18. VILLEY, ... Curso de sociologia jurídica ... São Paulo: Ed. RT, 2011. p. 72. 63. ARISTÓTELES. op. cit., ...
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Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
... El proceso judicial electrónico, la seguridad jurídica y violaciones de los derechos fundamentales desde el punto de vista del ... Sociología jurídica crítica. Para un nuevo sentido social en el derecho ... Madrid / ... -
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... DINIZ, M.H. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito : introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia" jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012 ... DINIZ, M.H. Direito como arte. Rev. Argumentum , v. 22, n.1, p.17-29, 2021 ... FANELLI, J.M.; JIM\xC3" ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... á metodologia quantitativa e qualitativa, bem como literatura jurídica existente ... PALAVRAS-CHAVE: Sociedade; consumo; trabalho escravo ... moda nosso estudo com base no diálogo entre antropologia e a sociologia jurídica ... No caso realizando uma interação entre, por exemplo, ... -
Sobre os autores
... Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/ España. Postdoctorado ... Internacional de la Rioja -UNIR (Espanha) e Laboratorio de Sociología Jurídica de la Universidad de Zaragoza (Espanha) ... JOSÉ AMÉRICO ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Deixando de lado sua importância para a sociologia jurídica, o direito constitucional, o direito internacional e a filosofia da tolerância democrática, este breve texto vai se ocupar de sua teoria ...
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Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
... princípio metódico da divisão do trabalho, há necessidade de se decompor analiticamente o direito, que é objeto de várias ciências (sociologia" jurídica, história do direito, Jurisprudência etc.), constituindo assim o aspecto em que será abordado. (DINIz, 2009, p. 4) ... Lado certo, tamb\xC3" ... -
Autores
... Douglas de Melo Martins ... Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas, Universidade de Zaragoza/ES ...
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DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS EN ARGENTINA: NUEVAS TENDENCIAS LEGISLATIVAS Y OPINIÓN DE LOS MÉDICOS
Si trazamos una trayectoria del derecho sanitario argentino en la última década, podríamos ver cómo la nueva legislación otorga cada vez mayor centralidad a la autonomía de la voluntad los pacientes. Los ciudadanos argentinos cada vez tienen mayor poder de decisión en todo lo relativo al cuidado de su propio cuerpo y salud. Esto sin dudas provoca un corrimiento del rol tradicional que ocupaban...
... servicios médico-asistenciales, con independencia de la igura jurídica que posean. Por último la norma aclara que la autoridad de aplicación no ... Actas del XIV Congreso Nacional y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica. “Conlictos sociales y confrontaciones de Derechos en América ... -
Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho
O presente artigo analisa as modificações ocorridas na sociedade contemporânea a partir da disseminação das novas tecnologias de informação e comunicação. Faz uma digressão sobre o instituto da prova no direito processual, para depois discorrer sobre as provas digitais em particular, trazendo ao leitor exemplos do cotidiano forense quanto à produção dessa espécie probatória no âmbito do direito...
... Uma relexão sobre alguns caminhos da sociologia jurídica. Disponível em: ... Acesso em: 29 nov. 2021 ... costuma-se ... -
Estabelecido ou outsider?
O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho investiga a presença de Luhmann nas teses e dissertações, comparando a sua presença com a de outros teóricos sociais e juristas consagrados, bem como uma breve revisão da presença de Luhmann em decisões judiciais e manuais...
... é que são nesses espaços que opera a intelligentsia jurídica brasileira, a segunda, de ordem mais prática, é que a Biblioteca Digital ... , Giddens, Parsons, Merton, e até mesmo os pais fundadores da sociologia: Durkheim, Marx e Weber. O resultado foi ainda mais surpreendente: entre ...