sociologia jurídica direito e conjuntura
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Direito, tecnologia e ideologia
... da informação e os perigos da “sociologia quantitativa”. 2. Interfaces entre direito e ... 5 E talvez parte da resposta a essa conjuntura seja a suposta objetividade ou neutralidade das ... parte das vezes, na esfera da técnica jurídica, deixando de lado, assim, o encaixe do Direito no ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... rompimento de sua identidade político-jurídica--nutrida, nacional e internacionalmente, desde a ... paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos ... social não o são como parte de uma conjuntura desfavorável. São um projeto. Um projeto de ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... nas mais recentes investigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar ... Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em ... (Europa e Estados Unidos) quanto na conjuntura do sul global (América Latina), notadamente de ... requer uma regulação crescentemente jurídica das relações sociais, procurando identificar as ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... ferramenta jurídica somente na forma limitada e, além disso, ... érios já comuns em outras áreas (sociologia, antropologia), para instrumentalizar operadores ... de oportunidades, para aproveitar a conjuntura favorável, para encontrar no direito, inclusive ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... óficos ainda presentes na categoria jurídica e política do conceito de interesse público ... própria dos sujeitos inseridos em uma conjuntura social que ignora a dramática tarefa histórica ... constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... P P uação em Direito Constitucional da Unifor. Coordenador do Mestrado ... ção ao que se tornou conhecido como Sociologia do Conhecimento, construindo importantes ... à legalidade em nome da segurança jurídica, abandonando critérios substantivos baseados em ... Fruto de uma conjuntura complexa, com remotas práticas (o caso dos ... -
Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... para a Europa do Leste e do Oeste a sociologia empirista americana e, ao mesmo tempo, o modelo ... socialdemocrata e dava assessoria jurídica gratuita para militantes acusados de delitos ... carreiras intelectuais (letras, medicina, direito), uma ascensão social acompanhada da ... não lhe parecia importante naquela conjuntura econômica e daí o novo objeto ... Desde ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo ... ória Moderna, Antropologia Jurídica e Sociologia. Graduado em História pela Universidade Regional ... 97) ... Em vista da conjuntura, é notório o conflito acerca do entendimento do ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sociologia do Brasil indígena (ensaios) ... São Paulo: ... jurídica oriunda do art. 231 não pode mais estar ... ” provocaram um intenso debate sobre o direito de portugueses e espanhóis àquelas terras e ao ... ísticas do texto, que refletem a conjuntura ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... , estivesse enclausurado pela ordem jurídica e restrito a mover-se dentro do âmbito desse ... sociologia, entre outras. Não ao acaso, Cirne Lima ... pela vontade do poder, inserido na conjuntura do primeiro constitucionalismo alemão, período ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Doutoranda em Direito" Previdenciário pela Pontifícia Universidade Cat\xC3" ... discussões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e ... gerados debates interessantes na cena jurídica. Novos modelos de famílias surgem e com isso ... Nessa conjuntura, dependentes que rateiam a pensão por ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... ), doutora em Ciências Sociais ʹ Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica ʹ PUC de ... o trabalho escravo é racionalizado na conjuntura do tempo presente (século XXI) se torna, ... liberal clássico emergiu uma causa jurídica, pois foi a partir daí que trabalhadores ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... e do pensamento jurídico com a atual conjuntura. Trata-se de saber se transformações radicais ... jurídica marca a vitória jurídico-moral temporária de ... Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, pp ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... Surge, desde então, a Escola Jurídica Italiana, denominada posteriormente por Enrico ... , a rigor, encontra-se inserido em uma conjuntura metodológica ampla, a chamada jurisprudência de ... LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Tradução Gustavo Bayer. Rio de ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... conjuntura política em que nascia a democracia na América ... *** Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Professor da ersidade Federal de Lavras Direito, Estado e Sociedade n.44 p. 142 a 163 ... A dialética entre igualdade jurídica e desigualdade real fundamenta a tarefa do Estado ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... áfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil ... outro tipo de instrumentalidade do direito penal: a política. A lei criminal passa a ser ... conjuntura política e econômica. Se em relação à ... ão policial militarizada e a tradição jurídica inquisitorial, herdado dos períodos anteriores, ... -
Políticas públicas
... é de Konrad Hesse: “A Constituição jurídica logra conferir forma e modificação à ... Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos ... público, na ciência política, na sociologia e na economia ... No Brasil em particular, as ... Em tal conjuntura", é possível encontrar diversas formas de defini\xC3" ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... num movimento denominado Nova Escola Juridica Brasileira, cujo principal expoente era o ... estudos e pesquisas, estrito senso, da Sociologia Juridica no Brasil, reivindicam para o ... dos direitos nos anos oitenta, numa conjuntura autoritaria, pleiteava a alternatividade juridica ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas ... a ser produzido por uma categoria jurídica também nova, a partir da interseção dos ... vinculada apenas à antropologia e à sociologia, passou a dialogar, nas últimas décadas, com ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... díspares da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ... Como grande parte da doutrina jurídica anglo-saxã faz referência ao e-government ... efeitos irrefreáveis sobre a conjuntura educacional, a ponto de representar riscos na ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos civis e ... a receber o título de “pai da sociologia” segundo Raymond Aron". Nesse sentido, quem ... 62 Revista Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... Em meio a conjuntura instável da Europa no século XIX (revoluções, ... -
Políticas públicas judiciárias
... Direito é política ( law is politics ) (372) ... São ... à justiça na promoção de uma ordem jurídica justa em sua amplitude considerada ... Revista de Sociologia e Política , v. 21, n. 45, mar. 2013. p. 30 ... -se na intimidade do convívio em conjuntura de papéis com hierarquia de gênero e de poder, ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, ... ão de algumas formas de globalização jurídica, especialmente aquelas que implicam a ... A questão da conjuntura nacional e da eleição para presidente em 2018 ...
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Relação médico-paciente
... denominação dos sujeitos da relação jurídica, que passam a figurar como usuário (paciente) e ... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, ... depende, em última análise, da conjuntura econômica e financeira (reserva do possível) ...
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As transformações do campo judiciário na república
... da dicção da última palavra sobre o Direito. 14 Segundo os Comentários sobre os Princípios ... indicam trabalhos históricos de sociologia) 16 , ela agora pode envolver os juízes e os ... analisa, a partir da apresentação da conjuntura histórica da Era Vargas, as concepções e ... , mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, só se deϐine como ...