sociologia jurídica do conflito
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A ressignificação do estado democrático contemporâneo instrumentalizada pelo exsurgimento de uma nova cultura político-jurídica de acesso à justiça: uma (re)construção da matriz principiológica constitucional na materialização de direitos
O presente artigo leva o leitor a fazer uma reflexão sobre a necessidade de se reverter a lógica daqueles que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o sistema judicial da forma como está estruturado se afigura obsoleto e defasado, especialmente porque o retorno demandado via...
... a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o ... mais além dos tribunais e utilizar métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, aprendendo por meio de outras ... -
A dimensão política da magistratura
... violenta e tendencialmente injusta do conflito. Já em seu nascedouro, portanto, a ideia de que ... encontra certa repercussão na teoria jurídica mais vulgar e que necessita de ao menos um ... “Introdução à sociologia da administração da justiça”. In: FARIA, ...
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Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
@1. Introdução ... O conflito faz parte da sociedade 1 ... A interação social ... na psicologia, na sociologia, nas relações internacionais, no direito 9 , na ... ção da teoria dos jogos na área jurídica pode auxiliar na adoção de políticas para ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... ele dispostas, no sentido de evitar um conflito de interesses e realizar um ideal de justiça ... para a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito, etnologia ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... mecanismos alternativos de soluções de conflito ... responsibility and economy efficiency from ... de dar maior uniformidade e segurança jurídica no fornecimento de medicamentos e tratamentos ... e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar , v. 7, nº 2, 2017, p. 381) ... 43 ... -
Introdução
... com as demais partes da Ciência Jurídica. Há entre eles, canais de comunicação, que ... podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de ... só tempo nos campos da filosofia e da sociologia ... Com Miguel Reale , definimos a fonte ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Cavalcanti, a etapa da justiça penal jurídica da denominada Escola Penal Clássica. 10 ... criminal, e Enrico Ferri, 27 com a sociologia criminal ... 24 “‘Clássico’ no Direito ... , preservando esses núcleos de medo e de conflito despropositados, enquanto, em outros redutos, ...
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Lesbianidades e lei Maria da Penha: Problematizações a partir de uma análise jurisprudencial nos tribunais do sul do país
... , uma mulher encontrese no polo ativo do conflito, como dispõe o artigo 5º, parágrafo único da ... CONSIDERAÇÕES FINAIS ... A esfera jurídica é produto de um sistema histórico-cultural, ... de Sociologia ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... jurídicos, mas também os de outras ciências, 20 como da Sociologia, Psicologia, Psicanálise, Filosofia, História, Neurociência, Política, ... apenas o acesso formal, mas também o acesso a uma ordem jurídica justa que possibilite a cada indivíduo o adequado tratamento de seus ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... , doenças, meio ambiente, cooperação jurídica entre os Estados, cumprimento de normas emanadas ... E, quando o conflito entre normas das duas esferas ocorre, a solução ... áreas: saúde, geografia, física, sociologia, comportamento humano e político e etc); ...
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Direito previdenciário e direitos fundamentais: autoritarismo, estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana
... o estudo da Ciência Política, da Sociologia ou de outras áreas jurídicas com forte diálogo ... e de toda alteraçao da ordem político-jurídica que lhe sucedeu ... Em resumo, um cenário ... para outros alvos, como a resolução do conflito previdenciário (SERAU JR., 2015) e o exame da ...
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A Efetividade do Processo
... , que buscam conceituar a natureza jurídica da penhora, com o escopo de elucidar o que ela ... meio de salvação para a solução do conflito”. 31 ... Acreditamos que o que está ... novos direitos do homem, valendo-se da sociologia jurídica para direcionar o caminho a ser ...
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Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina
Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina
... A sociologia das tendências[5] busca compreender os ... jurídica, ainda que possa decorrer de fatores pessoais, ... vida humana um princípo de rivalidade, conflito e violência” ... [14] CAMPBELL, Colin. A ... -
Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica). Advogado e sócio do Escritório Menezes ... Revista de Sociologia e Política , Curiti a, n. 27, ... 15-32, nov ... em relação à sociedade, quando o conflito entre autoridades ocorrer, o Estado pode avocar a ... -
Sociologia do Direito
1. Introdução à sociologia da administração judiciária - 1. 1. Aspectos gerenciais da atividade judiciária - administração e economia - 1. 1. 1. Gestão - 1. 1. 2. Gestão de pessoas - 1. 2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito - 1. 2. 1. O direito como instrumento de dominação - 1. 2. 2. Transformações sociais e Direito - 1. 3. Direito, comunicação social e opinião...
... A partir do que já foi considerado, aparece o conflito dos mecanismos de administração que dependem de ... ão tendo o Estado o poder de conseguir regular toda a situação jurídica decorrente do processo de globalização, caminho outro não resta aos ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF ... por escopo abordar uma problemática jurídica que envolvem os novos sujeitos de direito no ... , através do exame dos interesses em conflito 99 , levando-se em consideração as perspectivas ...
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Noções gerais
... - há de prosperar avanços na Ciência Jurídica, mais precisamente junto à noção de norma como ... 51 e ss.) bem aponta à luz da sociologia crítica que a estrutura jurídica – ... transação com o fito de pacificar o conflito, por isso, orientando e estimulando as partes ex ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... E, quando o conflito entre normas das duas esferas ocorre, a solução ... Reveste-se dos caracteres de norma jurídica interna ... 2. O destinatário da norma ... áreas: saúde, geografia, física, sociologia, comportamento humano e político e etc); ...
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Os novos rumos do direito societário
... influência de uma consciência pré-jurídica do fenômeno que a ele se refere, atribui ao ... O conflito e as diferenças que passou a descarnar invadiram ... Economia y sociedad : esbozo de sociología comprensiva. México: Fondo de Cultura ...
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Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... oriunda da modernidade e construir uma sociologia crítica a partir da América Latina, é preciso ... de 1500, e legitimar o conhecimento em conflito com a plataforma europeia, que não podia ser ... jurídica apenas estaria reforçando a racionalidade ... -
A Emancipação da Humanidade
... direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de Devília, supondo-se que seus cidadãos ... átema que desenvolveu Max Weber sua sociologia crítica , referindo-se à ética do capitalismo ... e socialismo, uma renovação do conflito que atravessou o século passado. 411 O ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... uma ficcao construida pela gramatica juridica, precisamos considerar a possibilidade de sua ... A possibilidade de um conflito de interesses entre as pessoas so e concebida na ... Economia e Sociedade 2: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasilia: UnB, 1999 ... WILLIAMS, ...
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Condições da Ação de Segurança
... , doutrinariamente, que a possibilidade jurídica" do pedido já não integra o elenco dessas condi\xC3" ... Mas, na lide, no conflito de interesses, nem sempre, e, aliás, na maioria ... fornecido pela antropologia, pela sociologia e por outros ramos das ciências sociais ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... , doutrinariamente, que a possibilidade jurídica" do pedido já não integra o elenco dessas condi\xC3" ... Mas, na lide, no conflito de interesses, nem sempre, e, aliás, na maioria ... fornecido pela antropologia, pela sociologia e por outros ramos das ciências sociais ...
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O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... felicidade alcançaria, sua disciplina jurídica estaria jungida à garantia da busca pela ... humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito ... Belo horizonte: ... 19 , foi um evento típico desse tipo de conflito ... Edward O. Wilson, biólogo estudioso da ...