sociologia jurídica do conflito
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Introdução ao estudo do direito sindical
... pois não se conhece nenhuma disciplina jurídica que tenha oficialmente dois nomes aceitos pela ... ção coletiva, e as relações de conflito, que seria o direito dos conflitos coletivos 40 ... se dá, com mais nitidez, com a Sociologia Jurídica, que atua sobre a experiência ...
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Introdução
... minha Tese de Doutorado, Resolução do conflito pi-evidenciario e os direitos fundamentais, ... só apresentou inovação à ciência jurídica, foi a precisa delimitação do conflito ... particularmente as áreas da economia, sociologia, ciência política, filosofia da ciência e o ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... 28 SIMMEL, Georg. El conlito: sociologia del antagonismo. 2. ed. Madrid: Sequitur, 2013 ... , inúmeras vezes repetido na linguagem jurídica, se origina da experiência religiosa e terminou ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... à ela através da linguagem; e a sociologia fenomenológica de Schutz, que percebe a ... As teorias do conflito proporcionaram uma análise macrossociológica, ... que teria como subproduto a segurança jurídica e a justiça das decisões judiciais” (ANDRADE, ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... sociologia urbana ... Por representarem as sínteses teóricas ... 21) ... conflitos sociais ... " Conflito é uma categoria genérica, que engloba todas as ... ência para o mundo das ideias da forma jurídica de sua apropriação do capital, entretanto, não ... -
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... -chave: Pluralismo jurídico; Estado; Conflito ... Abstract: In consideration of the ... real”, ou seja, objetos de proteção jurídica. O mesmo aconteceu com relação ao negro 20 ... 26 GURVITCH, G. 1968. Tratado de Sociologia ... 2. ed. Rio de Janeiro: Iniciativas Editoriais, ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... ça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país ... Palavras-chave: ... A Sociologia do Direito, por sua vez, surge em nosso país ... 9 FALCÃO, Joaquim. Conflito de direito de propriedade: invasões urbanas. Rio ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... , estivesse enclausurado pela ordem jurídica e restrito a mover-se dentro do âmbito desse ... sociologia, entre outras. Não ao acaso, Cirne Lima ... sociais, o que não geraria “conflito imanente entre Poder Público e cidadão”. De ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
@3.1. O papel dos princípios como norma jurídica ... A adequação do instrumental apto a dar ... Se duas regras entram em real conflito, uma delas não seria válida. Em suma, os ... ramos do conhecimento humano, como a sociologia e a ciência política. As escolas de ...
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Economia do crime
... éculo XX, ensejou diversas questões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de ... In: Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) , Ano 5, n. 3, p. 673-688, ... em outras ciências, a exemplo da Sociologia Jurídica, da História do Direito 23 e, ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... da informação e os perigos da “sociologia quantitativa”. 2. Interfaces entre direito e ... parte das vezes, na esfera da técnica jurídica, deixando de lado, assim, o encaixe do Direito no ... de um magistrado quando diante de um conflito que questiona a legitimidade ou legalidade de um ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... exemplo, com a utilização da categoria conflito entre direitos (liberdade de religião versus ... jurídica marca a vitória jurídico-moral temporária de ... Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, pp ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... se comportarão no futuro (segurança jurídica), viabilizando justamente a compreensão, o ... sociais como a ciência política, a sociologia, a antropologia, a psicologia e, como não ... não fossem escassos, não haveria conflito; sem conflitos, não haveria necessidade do ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... A responsabilidade tributária é norma jurídica em sentido amplo que altera a regra-matriz de ... fato jurídico tributário que, havendo conflito entre ela e o critério material da hipótese de ... à efetividade são estudadas pela Sociologia do Direito, não sendo objeto da Dogmática ...
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Emile Durkheim: o direito real e a intervenção jurídica
A obra de Emile Durkheim possui inúmeros indicadores para análises das interações entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais análises são: direito real, anomia e solidariedade. A ideia de solidariedade está ligada ao processo de harmonia social enquanto o de anomia está relacionado com a ruptura do tecido social. No entanto, a intervenção do direito para...
... Eduardo Iamundo Doutor em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em filosofia ... solidariedade que possa conduzir à coesão social, mas sim a um conflito, provocando, portanto, uma delimitação entre as diferentes partes da ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... dos novos ambitos de regulacao juridica e, particularmente, de intervencao penal. A ... pela proposta epistemologica de uma sociologia do direito "com o direito", nosso objetivo e ... , a aplicacao nao e recomendada quando o conflito envolve a violencia contra a mulher. Reitera-se ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... quando não for possível resolver o conflito por meio de um outro ramo do Direito menos ... que, recorrendo à antropologia e sociologia criminais, estudaria as causas do crime, bem como ... omissão humana determinada pela ordem jurídica [ ... ]”. 84 Mais ainda, “o delito é ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão precípua a assistência jurídica gr atuita a pessoas carentes. Asseverou, ... -, com o risco de virem a acirrar o conflito as políticas que consideram tal fator como ... que se produziu no âmbito da sociologia e da antropologia no Brasil nos leva até ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... dano moral, nem tampouco a disciplina jurídica, em si mesma, mas todo um sistema de crenças e ... Habermas, Tempo Social , Revista de Sociologia USP, São Paulo, 1(2), 2º sem. 1989, p. 9 ... por um desses princípios, e, portanto, conflito entre princípios de igual importância ...
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Referências Bibliográficas
... Brasília: Gazeta Jurídica, 2014 ... AZEVEDO, André Gomma de (org.) ... BACHUR, João Paulo. Conflito, procedimento e os novos movimentos sociais - uma ... Seguridade social e sociologia. In: LEITE, Celso Barroso (org.). Um século de ...
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The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... topico busca introduzir os desafios institucionais de praxis juridica emancipatoria, em razao das especificidades institucionais que gravitam em ... as pressoes exteriores, mas, ao mesmo tempo, espaco de conflito de forca e de poder. Assim, emerge como nocao axial e estrategica da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1102-50.2019.5.22.0003)
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . TUTELA INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, SEM DIMINUIÇÃO...
... INTERESSES EM CONFLITO – EXTENSÃO DO DIREITO AO CUIDADOR – ... pela medicina, pela psicologia, pela sociologia e por ... outras áreas do saber, a ... paulatinamente absorvidos pela ordem jurídica pátria com força de emenda constitucional, a ... -
O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... Mediadora de conflito familiar extrajudicial pelo Instituto Brasileiro ... Educadora Jurídica em Educação para Direitos Humanos. Secretária ... de vista das ciências sociais, da sociologia e da antropologia, a cultura forma um conjunto de ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... das Comunicações da UnB, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da ... ém muito usual até mesmo na literatura jurídica sobre o fenômeno da regulação em geral 15 , ... -
Corrupção
... os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ... amigo” e, ainda, “não é mácula jurídica privativa dos atos administrativos. Pode se ... os campos da ciência política e sociologia e a incorporar estudos sobre o funcionamento das ...