sociologia jurídica do conflito
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... seguradora, à pessoa física ou jurídica prestante da assistência médico-hospitalar ao ... normativas diversas potencialmente em conflito, de modo a se impedir a eliminação de qualquer ... (LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I ... Trad. Gustavo Bayer. Rio de ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... cidadania voltados ao acesso à ordem jurídica justa ... Prevê a Resolução n. 125 do CNJ a ... interessados, admitindo a existência do conflito como algo inerente ao próprio convívio em ... O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Rio de Janeiro: Revista ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... de atomização e de congelamento do conflito em uma esfera exclusivamente interindividual; e, ... independente seja de sua concepção jurídica, seja de seus fins sociais" (Rusche & ... Introdução à Sociologia. São Paulo: Unesp ... Adorno, Theodor W. & ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... e isso se torna “realidade”, é a resposta do direito ao conflito, a “solução” ... Para auxiliar na construção desses ... Sua excelência o comissário – e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004, p. 19-53 ... JOÃO ...
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... da loucura: experiências de assessoria jurídica popular universitária no contexto da Reforma ... para uma unidade de análise centrada no conflito. 28 ”. Observa-se, portanto, a forte ... 47 SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades ... -
Direito, Jurisdição e Estado
... conflito. É possível que haja chefes de caça ou de ... ), diante de um conflito, a regra jurídica elaborada pelo Estado 79 ... O juiz é, pois, um ... adequado à ciência política, à sociologia ou à Teoria Geral do Estado. De qualquer forma, ...
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A assim chamada técnica jurídica e as noções de técnica nas ciências sociais
... e alcances das noções de “técnica” na antropologia e na sociologia, com base em autores como Mauss, Marx e Weber; (iii) caminhos para uma ... Nacional de Justiça [ ... ] agiu acertadamente, resolvendo o conflito aparente de normas segundo a boa técnica jurídica” (STF, 2015, grifos ...
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Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas
... Eficácia jurídica; 4.3. Eficácia social; 5. Validade, vigência ... condutas intersubjetivas, interessa à Sociologia Jurídica, fugindo do campo de delimitação da ... Mesmo que se tenham duas normas em conflito, o conflito só é sanável mediante a ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... A ordem jurídica nacional acaba por ser muito ritualizada e ... écnica mais adequada para a solução do conflito. O Judiciário não é mais um local apenas de ... sociologia ... Trad.: Rubens Eduardo Ferreira Frias e Gerard ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... 1 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ... História, sociologia, psicologia e antropologia convergem para apoiar ... , de acordo com o direito existente, um conflito normativo. Tais propostas, embora preocupadas com ... -
Direito Constitucional
... Estados-membros para compor a pessoa jurídica da União; g) tanto os Estados-membros como o Dis ... constitucional, naquelas situações de conflito entre os valores acima mencionados, muitas vezes ... de métodos próprios a áreas como a Sociologia, a Ciência Política e a Economia” (Daniel ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... ) em Direito insurgente na assessoria juridica de movimentos populares no Brasil pesquisa a ... Uma das questoes centrais no estudo da sociologia juridica permanece sendo seu objetivo e ... penal, como instrumento de resolucao de conflito e de mudanca social" (2011, p. 97). Assim como ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... públicos que atuam nos territórios em conflito". Essa nova dinâmica conflituosa entre organizaç\xC3" ... , mas a suspensão da própria ordem jurídica, o que indica seu conceito limite ... sociologia do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , mas também se há neles alguma norma jurídica referente à prescrição ... 3.1. A ... as partes a fim de tentar resolver o conflito antes mesmo de se procurar o Poder Judiciário, ... conceito proveniente da filosofia e da sociologia do direito. O interesse coletivo final pode não ...
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Vulnerabilidade estrutural e fissuras nas políticas de promoção aos consumidores
... entre trabalho e capital.3Já a sociologia, por sua vez e com arrimo na mobilidade social, ... os fins constitucionais – esfera jurídica adequada para atuação das políticas públicas ... de meios alternativos para solução de conflito baseados em modelos sem deveres de proteção ...
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O consentimento do ofendido
... termo para demonstrar a concepção jurídica do conceito: ... A vítima é, em sentido ... ameaças, como podo ocorrer durante um conflito armado, o fato de que a vítima dê seu ... do assassino, se não se compreende a sociologia da vítima’”. (PALOMBA, Guido Arturo ...
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Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
O presente artigo visa analisar a técnica alternativa de solução de conflitos denominada de Rent a Judge, originada na Califórnia, nos Estados Unidos e fundada por três advogados que trabalhavam em uma causa complexa indenizatório contra um consultório médico. A técnica inovou o sistema de solução de conflitos norte-americano, o que trouxe mais agilidade e economia processual para as resoluções...
... ça a vontade ou o pensamento alheio, o conflito é instaurado, desfazendo assim, toda relação ... e Garth (1988), o acesso a uma ordem jurídica justa, além de ser um direito fundamental ... WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia ... -
A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... de forma estrategica a natureza juridica do imovel a ser ocupado e a definicao politica de ... a visao tradicional e pessimista da sociologia que identifica na educacao processo de reproducao ... , por defender o dialogo, eu negasse o conflito. O conflito esta ai e e fundamental no processo ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... , e depois apreciar a sua expressão jurídica ... 62 Carlos roBerto husek ... De qualquer ... de Adam Smith , (26) em relação ao conflito social e à harmonia que deve existir — tema ... (determinismo econômico), economia e sociologia, ideologia política, teoria e estratégia ...
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Direito social, sociedade contemporânea e o consenso como caminho para a (re)humanização do(s) conflito(s)
O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto prática conflitivo-social a partir da perspectiva do arcabouço teórico desenvolvido por Georges Gurvitch. Dessa forma, elegendo a conciliação como espaço-tempo apto a gerar o desenvolvimento das potencialidades democráticas a partir da atuação da...
... ário Franciscano (UNIFRA), Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado à UNIFRA e ao CNPQ, Bacharel em Direito pelo ... Não é uma sociologia do direito, mas, sim, uma sociologia no direito, ou, um direito ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... “Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicas”. In: ... ção proporcional dos interesses em conflito, conforme as circunstâncias do caso concreto ... A sociologia tem crescentemente examinado os grupos ...
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Preliminar Antropológico
... Assim, fala-se em ética jurídica, axiologia jurídica e deontologia jurídica, que ... Refiro-me à sociologia, psicologia, etnografia, linguística, história, ... que sofria as consequências do maior conflito que já afligira a humanidade. Afastados da meta- ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... O conflito territorial entre a Chácara Santo Antônio e o ... , 1995), tratou-se muito mais de uma sociologia política progressista que de um legítimo ... Jurídica da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) em busca ... -
Elementos da análise institucional
... o papel efetivo da Corte na ordem jurídica e, a partir daí, definir as normas jurídicas e ... Objetivavam aliviar o conflito" ou a insegurança jurídica gerado por tais decis\xC3" ... 1980 e 1990, passou a ser usado pela sociologia jurídica alemã, em caráter menos crítico e ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Seja pela hermenêutica jurídica seja pela interpretação histórica, a ... problemas quando, por exemplo, estão em conflito duas dignidades. Ademais, essa cosmovisão ... In: Tempo Social – Revista de Sociologia da USP. São Paulo, n.1, 2 sem., 1989 ... 22 ...