sociologia jurídica do conflito
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Do processo de execução
... conflito, por via de tutela jurisdicional. No processo de ... a necessária formação da relação jurídica processual que ocorre com a citação válida do ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... nesses termos, sintetiza a regra jurídica da igualdade tal como ela é concebida no Brasil ... que no país existiriam duas ordens em conflito que tocam diretamente a questão da igualdade: ... Mestre em Sociologia ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... de conselhos editorais de revista jurídica, como Revista do Advogado, Revista Brasileira de ... sociologia, da psicologia, da filosofia e do direito ... estável, caso contrário, algum grau de conflito ou anormalidade poderá ocorrer, como bem relatou ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... Mundial resultou logo após o fim do conflito, na criação da Organização das Nações ... ária e de busca de maior densidade jurídica. Ainda se está delineando os contornos objetivos ... 179f. Dissertação (Mestrado em Sociologia ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... , os dois grupos estão ou estavam em conflito, com os chamados “historiadores societais” ... ão uma condição exclusivamente jurídica", a partir da qual somente é escravo aquele indiv\xC3" ... não apenas da Economia mas também da Sociologia do Trabalho. Ademais, expõe parâmetros em parte ...
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Anexo V - A mediação pelo olhar da sociologia das profissões e pelos sentidos construídos no campo do funcionamento do direito
... , em geral, como novidades: novas formas de tratamento do conflito, novos instrumentos de organização do processo, novas políticas ... aceitos como conciliadores e mediadores cidadãos sem formação jurídica os quais, por mais que possam fazer cursos de formação específicos, ...
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Direito tributário e a economia
... em termos apreensíveis pela dogmática jurídica. 2 Nesse campo, muito já se tratou acerca das ... , abrindo campo para o que denominamos sociologia" fiscal, notadamente a expropriação da acumulaç\xC3" ... privado e público em função do conflito" colocaram em xeque as possibilidades da tributaç\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... FERREIRA, Luís Pinto. Sociologia ... Rio de Janeiro: Konfino, 1955, Tomo I, p ... Sociologia geral e jurídica ... Fortaleza: Qualygraf Editora e Gráfica, 2005, ... concebido numa situação de possível conflito com outros direitos, como a liberdade de ...
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Das escolhas trágicas às vidas (não) choráveis: o desaparecimento de mulheres latino-americanas pela violência e a metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação humana
El presente artículo tiene como tema la desaparición de mujeres y elecciones trágicas. El estudio se dedica al abordaje de la falta de humanidad vislumbrada en la negligencia y en la invisibilidad a las mujeres desaparecidas, lo que requiere de la sociedad la realización de elecciones trágicas, al paso que la relevancia de la existencia humana es determinada por elementos que montan y...
... no estudo do Direito Penal, Violência, Conflito e Gênero. E-mail : ... na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... , de um “estatuto dotado de força jurídica”. 8 Segundo Habermas, Weber usa o conceito ... -argumento ao relativismo ético da sociologia empírica da cultura; porque a seqüência ... ão chave da peça de Sófocles não é o conflito surgido entre Antígona e Creonte mas a questão ...
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Preliminares
... tem de se impor como ciência jurídica e técnica científica, observando regras, ... Com ele não entrar em conflito e, assim, possa ter utilidade ... 13.10 ... árias ao órgão gestor, no tocante à Sociologia, Demografia e Economia ... Reclama a ajuda das ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... de instâncias de resolução de conflito" fora do Poder Judiciário (6). Partindo da atuaç\xC3" ... contrário, a esfera propriamente jurídica ficasse de fora desses trabalhos ou limitada ao ... Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... os primeiros que não respeitam a ordem jurídica: um Estado que não propicia a socialização no ... da conduta, colocando-se em conflito direto com o princípio do in dubio pro reo 1093 ... ência dar-se-á com o encontro entre a Sociologia funcional sistêmica de Luhmann (ao menos em ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... Pós-Graduanda em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola ... na busca por uma solução coletiva ao conflito (MARSHALL, 1999). Para um mapeamento das ... Il carcere: sociologia ... -
Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... A amplitude do conflito objeto de mediação – Conclusão – ... - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2014. p.138 ... 5 FIORELLI, José ... em se assegurar o acesso a uma ordem jurídica justa; (ii)a responsabilidade do Judiciário em ...
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Norma jurídica e incidência
... , que fundamenta operativamente a atividade jurisdicional, pela sociologia ou transferir o trabalho de criar regras de direito aos cientistas ... que é o válido, ou seja, que é o que vai prevalecer caso haja conflito de interesses. Poderíamos, assim, pensar em uma “autoridade da coisa ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... Está em jogo, assim, uma análise típica da sociologia jurídica no que concerne à fundamentação das decisões judiciais ... pela doutrina como uma maneira de se evitar uma antinomia ou conflito de regras: se uma mesma conduta é regulada por normas com conteúdo ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... manifestam: como organização, como função e quando entra em conflito com os direitos dos cidadãos 32 ... Em 1892 Maurice Hauriou publica ... , que leve em consideração as perspectivas da filosofia e da sociologia do direito 38 para identificar o direito administrativo como atividade do ...
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A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... da América, em espaço cuja tradição jurídica é anglo-saxônica, ou de Common Law , não ... do Poder Judiciário para trabalhar o conflito em sua integralidade, é possível afirmar-se que ... Programa de sociologia jurídica ... 15. ed. São Paulo: Atlas, 2019 ... -
Referências
... Contemporâneo ... Revista Jurídica da Presidência ... Brasília, v. 12, n° 96, ... Problemas de investigação em Sociologia Urbana ... CARBONEL, Miguel. El ... Justiça e Conflito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... e trabalho, mas ligam-se intimamente ao conflito" “emancipação X opressão”. Essas emancipaç\xC3" ... 1 Doutor e Pós-Doutor em Sociologia. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ... em seu sentido estrito (positivação jurídica), acabam por colaborar para o distanciamento ... -
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... (2a ed.); Nelson Hungria, Compendio de direito penal, Jacyntho, Rio de Janeiro 1936, 450 pp ... (54) Boris Fausto, Trabalho urbano e conflito social (1890-1920), Difel, Rio de Janeiro--Sao Paulo 1977, pp. 135-137, citado por Siqueira na p. 136, notas 327 e 328 ... (55) "Todo e qualquer ...
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Referências bibliográficas
... Tese (Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-graduação em Sociologia, ... As intuições na hermenêutica jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 ... GANEM, ... Teoria do conflito : rumo ao novo direito coletivo do trabalho. São ...
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O princípio da confiança e sua harmonização com o princípio da liberdade de trabalhar: questionamentos sobre a validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional
... 4 , sendo ínsita na ideia de ordem jurídica "a missão indeclinável de garantir a ... conflito ante o caso concreto, exige-se ponderação e ... SICHES, Luis Recaséns. Tratado de Sociologia. Trad. João Batista Coelho Aguiar. Porto ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... pois não se conhece nenhuma disciplina jurídica que tenha oficialmente dois nomes aceitos pela ... ção coletiva, e as relações de conflito, que seria o direito dos conflitos coletivos' 40 ... se dá, com mais nitidez, com a Sociologia Jurídica, que atua sobre a experiência ...