sociologia jurídica do conflito
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... 2 Doutorando em Sociologia pela UFC. Professor do curso de Direito do Campus ... 7 O Indigenato é a doutrina jurídica positivista que reconhece o direito dos índios ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... num movimento denominado Nova Escola Juridica Brasileira, cujo principal expoente era o ... o risco dialetico da continuacao do conflito e nao da sua solucao pelo direito" (POLETTI, 2005 ... estudos e pesquisas, estrito senso, da Sociologia Juridica no Brasil, reivindicam para o ...
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Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... de mercado constituem tema classico da sociologia do direito de matriz critica. Nao e exagero dizer ... como se toda a complexidade da realidade juridica pudesse ser automaticamente decifrada pela ... assim mutuamente relacionados entram em conflito, emerge natural e espontaneamente uma relacao ...
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... que podem possibilitar que o conflito social seja tratado de forma dialógica com a ... Gramática jurídica da Campanha Despejo Zero [recurso eletrônico] - ... Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 2, n. 2, p ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento Tecnológico – ... na moral, religião, filosofia, sociologia e na história de seu próprio povo ... Nesse ... por um curador ao ventre em caso de conflito de interesses com a mãe ou mesmo em caso de ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... , voltar-se para a tendência de uma sociologia constitucional que considere a possibilidade de ... na sociedade atual: (i) o do insolúvel conflito entre diferentes tipos de racionalidade; (ii) o ... metacódigo híbrido das codificações jurídica e econômica, de modo a orientar a reciprocidade ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... apresenta-se, nesse regime, como pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de satisfazer ... ão de critérios de categorização na Sociologia ... Entre os diversos objetivos científi cos ... conflito pertinente à aplicação ou interpretação de ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... estas tendencias dirígese la teoría jurídica pura. Ella aspira a exponer el Derecho tal como ... jurídica normativa, não reduzida a sociologia do direito, ainda que sociologicamente orientada ... uma disposição, de resolver um conflito entre princípios constitucionais, de colimar uma ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela Universidade Jaume I ... com ênfase no direito e na sociologia. Por fim, a partir de todo o arcabouço ... , para que seja dada maior efetividade jurídica e social ao direito à terra, é previsto pela ... -
O conflito
... perspectivas das Ciências Sociais – v.g., Antropologia, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Economia –, além de poder receber aportes das ... ( ... ) Prevalência do entendimento no sentido da impossibilidade jurídica de execução judicial contra Estados estrangeiros, exceto na hipótese de ...
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Relação médico-paciente
... denominação dos sujeitos da relação jurídica, que passam a figurar como usuário (paciente) e ... humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, ... duas seitas religiosas que suscitam o conflito de objeção de consciência. A primeira, ...
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Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....
... potencial conflito federativo entre a União e os Estadosmembros ... ípios da confiança e da segurança jurídica", ao dever da ... lealdade federativa e à proteç\xC3" ... In: Revista de Sociologia e ... Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ... -
Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de ... Considerando a insegurança jurídica e instabilidade que se encontram os interesses de ... ) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... Aponte a solução jurídica, considerando que: ... 260 | ... Conflito aparente entre as normas dos arts. 5º, inciso ... XX, considerado um dos fundadores da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Quanto à natureza jurídica, alguns entendem que o Direito do Trabalho é um ... mais favorável, porque, em havendo conflito hierárquico de normas, prevalecerá aquela que ... – Sociologia – promove a avaliação do status social e ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... que muito se negou a sua natureza jurídica, diante de sua realidade aparentemente oca, já ... -moderno e qualificadora da questão do conflito de leis , é o leitmotiv da análise proposta ... y derecho vivo : método jurídico y sociología del derecho en Eugen Ehrlich. Madrid: Centro de ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 2. Referencial teórico. 2.1. Conflito ambiental e reprodução de injustiças ... -se assegurar, por meio da proteção jurídica, garantias e direitos fundamentais do cidadão ... Uma Sociologia ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... conflito de gu ar- da, isolamento da f amília e amigos ou ... homem ao mata r a mulher defende um bem juridica - mente tutelad o que foi lesionado com o ... Introd ucción a la sociología del mito griego ... 3. ed. Madrid: A kal, 2011 ...
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Que dizem as ciências sociais?
... (1926) e seu sofisticado exemplo da sociologia comparada e genética “simultaneamente indutiva ... -se as relações entre a ordem jurídica e os outros setores que ‘ocupam’ (e ... de interligação, ou seja,] conflito entre [o binário] indivíduo e sociedade ...
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Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
... Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas ... fale em separação entre dogmática jurídica e os “saberes de outras áreas formativas” 3 ... , tanto maior a tendência para o conflito (conflito mental: conflito interno, ou conflito ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... até então não existentes na ordem jurídica nacional, apesar da existência material desses ... forma de ser no mundo enseja um conflito" cujo principal resultado é a ‘evolução moral\xE2" ... Ciências Sociais: Sociologia ... BRITO, Valéria Esteves de et al. Negros ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... díspares da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ... Como grande parte da doutrina jurídica anglo-saxã faz referência ao e-government ... ça acarreta, entretanto, um potencial conflito com o próprio princípio democrático” 63 A ...
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Referências
... (1993). Dicionário crítico de sociologia. São Paulo, Ática ... BOWMAN, A. O. (2004) ... FERRAZ, a. c. d. c. (1994). Conflito entre poderes: o poder congressual de sustar atos ... SANTOS, M. D. (2005). Norma jurídica: uma questão de linguagem. VEREDAS – Revista ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ões marxistas cabe aplicar a teoria do conflito e identificar a dimensão político ideológica ... ”, mas que considere na racionalidade jurídica uma racionalidade instrumental que não lhe ... Introdução à sociologia jurídica alternativa : ensaios sobre o Direito ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... as zonas de convergência e de conflito. A hipótese central do artigo é a de que é ... independente seja de sua concepção jurídica, seja de seus fins sociais” (Rusche & ... Introdução à Sociologia. São Paulo: Unesp ... Adorno, Theodor W. & ...