sociologia jurídica do conflito
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais ... pesquisa bibliográfica sociológica e jurídica, com base em livros referenciais e artigos ... SIMMEL, Georg. El Conflicto: Sociologia ... -
O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela Universidade Estadual de ... da pessoa humana na ordem jurídica e na vida socioeconômica do país ... O ... ência traumática e avassaladora do conflito mundial de 1939 a 1945, com o nazifascismo que ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... jurídica nas comunidades “pacificadas”, em que essas ... O direito dos oprimidos ... Sociologia Crítica do Direito. v. 1º. Coimbra: Almedina, ... para "repor a lei e a ordem se houver conflito entre Poderes”. Disponível em: ... Acesso ...
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Ensaios de Filosofia do Direito
... íssimo campo de observação que é a sociologia, em prol da qual Sylvio terça as suas armas ... que servem para, limitando o conflito das liberdades, tornar possível a coexistência ... fundamentais de um sistema de filosofia jurídica ... 202 Clovis Bevilaqua ... Devemos esperar e ...
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Direito Consumidor
... Consumidor é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus ... de reclamação e de composição do conflito de consumo ... (E) Somente obrigará os ... civil ambiental são recorrentes na sociologia e epistemologia da contemporaneidade que tentam ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... científica na área de Antropologia e Sociologia existente sobre o povo, e na pesquisa documental ... conflito. O que torna o processo neste povo paradigmático ... , diante de pedidos sem fundamentação jurídica concreta, baseados no interesse pessoal de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à Justiça e dirimir, com justiça, o conflito trabalhista ... Da definição que adotamos, ... ça do Trabalho e também a uma ordem jurídica justa ... Também milita em prol da autonomia ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... da critica social a destituir a centralidade do trabalho como categoria sociologica fundamental e a realizar um progressivo abandono do conflito socioeconomico como objeto de investigacao (Offe 1989) ... Nao se trata aqui de reconstruir todas as variacoes teoricas que emergiram do giro ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... PALAVRAS-CHAVE : Conflito; Consenso; Métodos de RAD; Sustentabilidade ... –, na ação de se manter a segurança jurídica ... A propósito, além de a arbitragem ser ... O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia" da retórica jurídica ... Porto Alegre: Sergio Ant\xC3" ... -
Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
... Para isso, lidando-se com a substantivação da Sociologia Jurídica, procura-se dar a este ramo do saber um objeto tanto quanto possível ... quanto maior a desagradabilidade, tanto maior a tendência para o conflito (conflito mental: conflito interno, ou conflito social: luta). XIV. Na ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo ... ória Moderna, Antropologia Jurídica e Sociologia. Graduado em História pela Universidade Regional ... Em vista da conjuntura, é notório o conflito acerca do entendimento do que viria a ser o ... -
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... em diversos textos sobre educação jurídica o pressuposto de que a função social, o ... Faria e Celso Fernandes Campilongo, A Sociologia Jurídica no Brasil, Porto Alegre: Sergio ... esferas de valor do mundo estão em conflito inconciliável entre si”. 25 22 Idem, op. Cit., ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... o consistente profissional da área jurídica ... O presente Capítulo V se fecha com uma ... Importa mais à Sociologia Jurídica e à História do Direito do que, na ... podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito ...
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Norma Constitucional
... pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação ... ), uma área de ponderação (área de conflito de uma norma com outras normas constitucionais de ... ógicos como a filosofia, a ética, a sociologia, a antropologia, a ciência política etc. Isto ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... de suma relevância: a interpretação jurídica", a integração jurídica e, finalmente, a aplica\xC3" ... Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia, História, Economia, etc.), os efeitos ... ao princípio jurídico geral que rege o conflito das normas jurídicas no tempo: a norma jurídica ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-University Frankfurt/Main. // Professor of Private Law ... 12 – 31 ... Somente para o conflito singular, e não para outros conflitos, é destinado esse acesso à lei e, ... -
Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... tentativas de desconstrução da ordem jurídica encontra resistência ativa, que interfere no ... Brasil, o atual cenário demonstra tal conflito de interesses, uma vez que, diante da crise ... á considerado por diversos autores da sociologia do trabalho, como Graça Druck e Guy Standing, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual é quem está na relação jurídica processual, assumindo qualquer das situações ... “RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ... A sociologia, a medicina e a psicologia o definem como terror ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... Captura como espécie do gênero “conflito de interesses” ... Este tópico se ocupará ... a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública ... Programa de sociologia jurídica ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... oportuno lembrar que a História e a Sociologia são ciências afins do Direito: a primeira ... ções, às quais o Direito dá forma jurídica" 3 ... Além desses aspectos, analisam-se, ... autor, caracterizado pelo constante conflito, até mesmo violento, com o mundo. A propósito, ...
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Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e...
... Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas ... ítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e da sociologia do direito e da ... ída a partir de processos políticos de conflito e naturalização de ideias e categorias ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... e Ciências Sociais na UFT Doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra ... E-mail: ... Em artigo sobre a situação jurídica das comunidades quilombolas tocantinenses, Em ... criminais, três apelações cíveis, um conflito os resultados se distribuem em dez apelações ... -
A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... entre os homens, é fruto do contrato social e ficção jurídica proveniente da razão humana. Dentre suas atribuições estão a ... 19 WEBER, Max. Economia e sociedade ... Fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UNB, 1999 ... 20 Idem ... 21 BOURDIEU, ...
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Da equipe de atendimento multidisciplinar
... especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde ... Art. 30. Compete à equipe de ... de noções de Psicologia e Sociologia, Ciências que também se propõem a estudar a ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Lesões corporais ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... período (2006 a 2010) e de Psicologia Jurídica dos cursos de Psicologia e Direito da Faculdade ... O Discurso e o Poder : Ensaio sobre a sociologia da retórica. Porto Alegre: Fabris, 1988, p ... O problema da tolerância se reflete no conflito de uma sociedade que se encontra diante da ...