sociologia jurídica do conflito
7721 resultados para sociologia jurídica do conflito
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Indígenas em conflito com a lei: a criminalização dos povos ... As pesquisas de sociologia da violência têm ressaltado como a justiça ... e organizações sociais e uma cultura jurídica democrática e não corporativa ... Exemplos ... -
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... Os autores declaram não haver conflito de interesses ... Contribuição dos autores: ... /não direito), produzindo comunicação jurídica. A economia utiliza o binômio ter/não ter, ... , matemática, medicina, filosofia e sociologia, apenas para exemplificar) que se configuram umas ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, ... , para ele só é possível o estudo da Sociologia com a ativa participação dos processos ... , por analisar as normas reguladoras de conflito e protetivas da dignidade humana em sua ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... , debate, desde uma perspectiva da sociologia jurídica, as modificações que o discurso de ... O conflito entre o princípio da segurança jurídica e a ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... suposta consensualidade e ausência de conflito na gênese da Nação. Corroborando uma suposta ... jurídica do racismo não é bem definida no Brasil. já ... Tese (Doutorado em Sociologia), UFPE, 2006, p. 233 ... Revista Direito.UnB ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... nível global que necessitam de tutela jurídica. Resultados: para a resolução destes conflitos, ... INTRODUÇÃO ... O conflito é parte fundamental das questões sociais ... 37 SASSEN, S. Sociologia da Globalização. Tradução Ronaldo Cataldo ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... da doutrina defende que a natureza jurídica da paga ou promessa de recompensa é meramente ... XX, considerado um dos fundadores da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no ... , Rogerio Schietti Cruz, é notório um conflito entre Polícia Civil e Minis-tério Público de ...
-
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... com ... ** Doutor em Sociologia e Direito em 2013 pela Universidade Federal ... a consideração da complexidade do conflito e da necessidade de maior participação dos ... ça substancial, como acesso a uma ordem jurídica justa, nos dizeres de Kazuo Watanabe (1988, p ... -
Referências bibliográficas
... Argumento antropológico e linguagem jurídica. In: SILVA, Orlando Sampaio et al. (Org.). A ... FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais ... Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ...
-
Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... , passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da ... não-hermenêuticas) achamos a Sociologia , a Antropologia , etc.; e, finalmente, no ... da eventualidade da existência do conflito (derivado da não-compreensão dos exatos termos ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... ção feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente ... conflito de interesses, que traz à vida a forma do ... jurídica: expandindo as fronteiras da sociologia ... -
Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
... Resumo : O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conlito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações ... Já na linguagem jurídica propõe-se conlito de jurisdição ou conlito de atribuição quando há ... -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... (Noções Gerais de Direito e Formação Humanística), como a Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Teoria Geral do Direito e da Política ... inluenciado pela opinião pública, não é novo na comunidade jurídica/cientíica. A inluência desses poderes “extrajurídicos” é objeto de ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Guilherme Christen Möller MESTRANDO ... do que a mera aplicação da lei ao conflito apresentado ao Poder Judiciário. Claro que não ... 9. GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... 711 FEITOSA, Enoque. Forma jurídica e método dialético: a crítica marxista ao ... representa um relevante elemento do conflito. A referência busca pontuar uma das razões pela ... Outsiders – Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008), ...
-
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... da justiça, para além da dimensão jurídica, como conceito bastante ampliado e que vem sendo ... sociologia política, Curitiba, n. 29, p. 169-185, nov ... , a forma básica dessa interação é o conflito. Contudo, as lutas sociais não se pautam apenas ...
-
Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela Universidade Estadual de ... do sentido atribuído à subordinação jurídica" como fatores de precarização do trabalho em sal\xC3" ... ção do dissídio, demonstrando o conflito de teses que justifique o conhecimento do ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... palavras: não atua no consenso, mas no conflito e nas lutas (dissenso). É um fato a ser pensado ... Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, ... A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... Sociologia, Economia, Ciência Política, História, ... A Natureza Jurídica do Poder Empregatício , UFMG, Tese de Doutorado, ... ística supõe a plena legitimação do conflito entre particulares. A ampla realização do ...
-
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... , é o sentimento de contradição, indeterminação, conflito, desorganização, incompatibilidade entre a realidade social e o sistema ... 51. 27 SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. São Paulo: Cortez, 2014 ... Revista ... -
Editorial
... O artigo “A tutela jurídica penal e a autonimia individual: a relativização ... nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de ... (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo ...
-
Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... porque tal construção visa atacar um conflito tendo como solução um problema maior ainda, ... seria uma “entidade natural pré-jurídica” e que o criminoso seria portador de anomalias ... como a criminologia, a filosofia e a sociologia, busca, através de uma análise crítica da ...
-
A função do direito frente à inteligência artificial
... , desde que tal proteção não entre em conflito com a primeira e segunda leis. Mais adiante, ... Desta maneira, a ciência jurídica deve se colocar a reletir sobre se seria ... também a neurociência, a ilosoia, a sociologia e o direito. A preocupação em entender o ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... de trabalho, em torno dessa relação jurídica específica é que se constrói todo o universo ... ística supõe a plena legitimação do conflito entre particulares. A ampla realização do ... Sociologia, Economia, Ciência Política, História, ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... com as demais partes da Ciência Jurídica. Há entre eles, canais de comunicação, que ... podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de ... só tempo nos campos da filosofia e da sociologia ... Com Miguel Reale , definimos a fonte de ...