sui generis significado
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... el término “matrimonio” y todos ven una institución sui generis por la que se unen un hombre y una mujer, el constitucionalismo ve un ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... á-lo para as eleições principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as quais escolhem os ... es sa estratégia é o pedido absolutamente sui generis , constante da inicial, no sentido de que seja fixad o limite ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... reunião dos autos correspondentes, em razão da continência sui generis representada pela segunda ação; ou b) suspender o segundo processo, com ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... e por fim, a conclusão lógica de que, em sendo o pacto significado como negócio jurídico de direito de família, diferentemente do contrato ... contrato, mas propriamente como negócio jurídico especial, sui generis , de Direito de Família, afastando-lhe das limitações do contrato ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... humanos são amplos em geral, com textos fluídos com pouco significado concreto. No Brasil, valem como normas ... internacional para um Estado), situação totalmente sui generis ... 76 A maioria das constituições ocidentais elaboradas a partir da ...
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Alimentos
... natureza de direito personalíssimo, carregando consigo o significado de que se trata de um dos “direitos considerados essenciais à ... da Pessoa Idosa fixado uma forma de obrigação alimentar sui generis , com uma ilusão de solidariedade? ... Para tentar responder tal ...
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Glossário acadêmico
... Hermenêutica – interpretação, ciência que busca o significado das palavras e frases ... Heteronomia – condição de pessoa ou de ... Subsumido – colocado num contexto mais amplo ... Sui generis ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. INFÂNCIA E JUVENTUDE.OMISSÃO AUSÊNCIA. IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO. INTERPRETAÇÃOSISTEMÁTICA E TEOLÓGICA. FINALIDADE PROTETIVA. PRINCÍPIOS DAPROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.SENTENÇA CONCESSIVA DA ADOÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSIBILIDADE. PROVANOVA. CARACTERIZAÇÃO. PROVA FALSA. CARACTERIZAÇÃO.1- Ação ajuizada em 27/11/2014.
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Método da investigação criminal
... , bastante empregado na psicologia, busca obter “unidades de significado” em descrições obtidas de pessoas afetadas por um fenômeno concreto ... 131), entendemos que a investigação criminal é um projeto sui generis , que além do aspecto gerencial não se pode esquecer o que lhe é ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... de Cláudia Lima Marques o Brasil seria dotado de um modelo “sui generis”, contendo um “código para iguais” o CC-02 e um “código para ... às suas cláusulas gerais, mas a todo seu corpo normativo, significado coerente com as tábuas de valores inseridas na Norma Fundamental, para ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... 111) apresenta o rol de postulados de maior significado, sendo eles: a) método especulativo na sua essência; b) imputabilidade ... como resposta à demasiada abstração do finalismo, sui generis , ao seu ontologismo, tencionando guiar a dogmática penal por meio das ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Pouco a pouco, com este último significado, o termo foi inserido na linguagem constitucional ... Coube ao ... GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura "sui generis”). São Paulo: Dialética, 2000 ... O que se poderia supor ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Por ejemplo, usted podría optar por un significado “objetivo”, derivado del tipo de crimen cometido y no solo de las ... nos crimes contra a dignidade sexual, criouse a figura sui generis ... de vício de consentimento ... 89 RASSI, op. cit., p. 76-77 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Griva: condominio di case divise in parti ou condominio sui generis ; Hernán Racciatti : propriedad por pisos ; Arcaña, Carillo, Omar ... Washington de Barros Monteiro 350 , sobre o significado dos princípios, reúne seis sentidos utilizados pelos juristas: a) como ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... enunciados normativos ordinários assumiriam autonomamente um significado e um fundamento como expressões de um sistema completo, que será ... y los sujectos” 108 , uma posição jurídica própria e sui generis 109 ... A teoria dos bens comuns é de extrema vanguarda, concebendo a ...
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Direito Constitucional
... da CF constitui vetor interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que também tem natureza ... do serviço de iluminação pública, tributo de caráter sui generis , diferente de imposto e de taxa ... (3) A imunidade tributária ...
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Aspectos registrais
... de comunicação da humanidade, ou seja, uma marcação com um significado próprio 131 ... A inscrição é o ato realizado pelo registrador nos seus ... Diniz 365 comenta que o enquadramento da posse com natureza sui generis decorre do fato de possuir uma posição autônoma que transita entre ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... ção de 1988 da Acadêmica mostra-se incapaz de expressar o significado do texto: ͞a relação jurídica entre as diferentes unidades econômicas ... àŽàĚŝƌĞŝƚŽàĠàĞƐƐĂàĨŽƌŵĂàƐŽĐŝĂůà sui generis , a forma da equivalência subjetiva autônoma ͕͟à ůŽŐŽà ƐĞà ... -
Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... 03) como procedimento investigativo sui generis autônomo e sigiloso – PET nº 11.645”. Alega-se contrariedade ao inc ... atribuído ao princípio da subsidiariedade esse específico significado (ADPF 390-AgR, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 8.8.2017; ADPF ...
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
... desses institutos, ou então se se tratava de uma categoria sui generis ... Embora ainda haja divergência, pare-ce haver consenso na doutrina que, ... ência contra a expressão literal do texto e não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 3.1 - Sujeitos de direito sui generis ... Durante muitos séculos sábios hindus, filósofos gregos e ... vista que o conceito jurídico de animal - ao contrário do significado etimológico da expressão anima , própria de alguém dotado de alma - ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... O termo pessoa tem um significado comum e outro jurídico. Na linguagem coloquial, pessoa é o ser humano, ... Mas são sujeitos de uma espécie de personalidade ‘sui generis’, típica e própria à sua condição. Claro que personalidade é um ... -
Evolução histórica da família
... Família em seu coloquial ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ... estão dando ao animal de estimação um tratamento “sui generis ...
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Poder Constituinte
... uma releitura ética da Constituição, atribuindo um novo significado à norma escrita a partir de um processo de ponderação, que engloba ... Dessarte, o pacto federal brasileiro é tridimensional, sui generis, na medida em que admite três esferas distintas de autonomia ...
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Outras formas de contratação
... um desperdício legislativo, uma medida sem significado, uma legislação sem sentido ... Totalmente desnecessária, ... Ainda neste mesmo grupo podem ser incluídas duas entidades sui generis : a Commonwealth , reunindo as anti-gas colônias britânicas em torno do ...