teoria jusnaturalista do direito internacional
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos essenciais da pessoa ... ão positivados na ordem jurídica internacional" , isto é, nas declarações, tratados e convenç\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... como ...
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Teoria Geral do Direito
... , penal e do trabalho), penal, previdenciário, financeiro, internacional público e internacional privado. Já o campo do direito privado ... IV, da CF/88, não seria justa, de acordo com o pensamento jusnaturalista. Pouco se escreve, no campo da dogmática jurídica, sobre a legitimidade ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... programáticas, que, de acordo com a teoria tradicional, são destituídas de eficácia. As ... Conquanto o pensamento jusnaturalista tenha prevalecido durante toda a Idade Moderna, ... Tratado de direito internacional dos direitos humanos – vol. 1 ... Porto Alegre: ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... constitucionais e democráticos, membros de uma comunidade internacional que, conforme ao projeto kantiano para uma paz perpétua, repudia o dogma ... rechaçá-la – a distinção, apreciada pela tradição jusnaturalista, entre mala in se e mala quia punita ... No direito positivo, como já ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... A concepção jusnaturalista de direito deita raízes na Grécia Antiga, a ... substituída a partir do século XVII pela teoria do direito natural, fundado no subjetivismo, ... , tese que fundamenta todo o direito internacional. As contribuições de Grotius ao direito, que ...
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Perspectiva história do direito natural
... teoria helênica solene e justa ... Para Pitágoras, ... Natural racionalista - Escola Jusnaturalista ... Conforme observado, a escola teológica do ... Internacional, baseando-se no Direito Natural. Foi também ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , ora com maior influência jusnaturalista. O debate se torna importante para compreender os ... do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do ... sem, contudo, restaurar toda a vasta teoria subjacente ... 1. Direito positivo e ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... como o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, também o direito humanitário e o direito dos refugiados. O ... todo o mundo, desafiando inclusive a teoria das fontes do direito internacional. 7 O ... ção do que chamei de modelo jusnaturalista (…). O caminho contínuo, ainda que várias ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... sempre houve, desde 1943, pelo menos na teoria, limites tanto à compensação de horários ... - uma perspectiva filosófica ou jusnaturalista - como podem ser considerados direitos de todos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... expressão no âmbito do direito internacional, haja vista que se coaduna como direitos ... ária, marcada pela doutrina jusnaturalista e afirmação dos direitos naturais do homem; e ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... contornos, abordando-se o viés jusnaturalista e positivista jurídico, até desaguar no olhar ... internacional, a influência dos modelos lusitano e espanhol e ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, ... Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... por Sócrates, de conhecer a sua obra 50 , Heráclito defende a teoria do eterno devir (tudo flui, nada permanece) e considera que o cosmos é ... direitos português e brasileiro em Anais do V Congreso Internacional y VIII Iberoamericano de Derecho Romano (Fortaleza/Brasil, 2002) 59-93 ... -
Direito interno e direito internacional. Teorias
... 2. Dualismo. 3. Monismos: 3.1. Monismo jusnaturalista: 3.2. Monismo lógico; 3.3. Monismo histórico; 3.4. Monismo interno; ... Monismo internacional moderado. 4. Teorias conciliatórias. 5. Teoria dos sistemas. 6. Conclusão. Quadro sinótico ... 1. Direito ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... 170 Procurador Federal, mestrando em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro ... Consultor Internacional em Legislação para pessoa com deficiência pela ... Esta posição, também chamada de jusnaturalista, proclamava que o direito natural é superior ao ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, cujo núcleo fundante é a reaproximação entre ... direito positivo (constitucional ou internacional), é encontrado em várias expressões, tais ... de Bachof, uma concepção jusnaturalista, segundo a qual existiriam ... certos direitos ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... O desenvolvimento da ética , na teoria e práxis social, teve por motivação a ... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... seus direitos naturais, a doutrina jusnaturalista, que impregna tanto o racionalismo de Grócio, ... reunir as regras que, no cenário internacional, procuravam estabelecer limites à atuação dos ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo ... universal é fruto da ideologia jusnaturalista, compreendendo os direitos básicos da pessoa ... humanos, basilar em direito internacional, refere-se ao fato de que, estando consolidados ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... Tal compreensão deriva da teoria do direito natural, que impregnou as ... êmicos de prestígio, a doutrina jusnaturalista subjaz à atual concepção acerca dos direitos ... introduzissem, na esfera do direito internacional e nas legislações, normas que induziram à ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... 2 BODENHEIMER, Edgar. Teoria" Del Derecho. 2.ed. México: Fondo de Cultura Econ\xC3" ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ... Na esfera do pensamento jusnaturalista dos séculos XVII e XVIII, trânsito da ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... direitos humanos, há de ser ressaltada, a teoria das gerações dos direitos humanos, que fora ... , em uma Conferência no Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo em 1979, ... do homem’’, que tem um viés jusnaturalista que aduz a série de direitos naturais, aptos à ...
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Introdução
... Doutorado em História Contemporânea do Direito na Universidade de Salamanca, Espanha, em ... das Segundas Jornadas Nordpatagónicas de Teoría General y Filosofia del Derecho na Universidade ... Internacional de Direitos Humanos, na Universidade Complutense ... direitos, na esteira da tradição jusnaturalista, e os seguidores do empirismo positivista, que ...
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Direitos Humanos
... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... teoria de que estes são aqueles direitos do ser humano ... nos documentos de direito internacional, tendo validade universal, para todos os povos e ... à pessoa humana, numa perspectiva jusnaturalista, para além daquela, internacionalista. Por isso ...
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As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Posição Hierárquico-Normativa de Supralegalidade no Ordenamento Jusconstitucional Brasileiro
... Igor de Oliveira Zwicker (2) ... “O Direito do Trabalho só poderia reconsiderar seus ... buscaram conceituá-los, a saber: jusnaturalista", positivista, moralista (ou “teoria de Perelman\xE2" ...