teorias da natureza jurídica do processo
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Caracterização do direito do trabalho
... posicionamento no plano jurídico geral (natureza jurídica) e, finalmente, suas relações com ... das práticas processuais vigorantes no processo do trabalho. Evidentemente que a extensão de ... de matérias, princípios próprios, teorias próprias, etc ... Na área justrabalhista ...
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O federalismo e seus princípios
... Estamos diante de um processo de incorporação de princípios, o qual tem, em ... , em verdade, diante de um problema de natureza normativa), mas dos elementos políticos que ... ípios e normas, distinção de ordem jurídica perfeitamente transponível para a esfera dos ... As teorias, apesar de concordarem sobre alguns de seus ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... -lhe caracteres determinados; afinal o indivíduo reage sobre a natureza, dominando-a, por sua vez, com a sua atividade modificadora, ... a defesa dos direitos fundamentais, frente às capacidades do processo legislativo em comparação com o processo judicial nesse mister ... Em ...
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Bioética e biodireito
... ção ativa e informada do paciente no processo decisório de cuidados de saúde ... A ... , o biodireito constitui disciplina jurídica autônoma de natureza interdisciplinar ... 2.5 AS TEORIAS ACERCA DO status jURíDICO DO EMBRIÃO ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... nova orientação, aplicando a norma jurídica, em uma perspectiva integrativa ... são chamados pessoas, porque a natureza deles os designa já como fins em si mesmos, isto ... Visualiza-se, no processo do desenvolvimento dos direitos fundamentais, ... é decorrente, principalmente, das teorias desenvolvidas entre os séculos XVII e XVIII, ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... ção indissociável com a segurança jurídica, como bem apontado por Humberto Ávila. 502 A ... ão poderá mais ser discutida dentro do processo encerrado. O transcurso in albis do prazo para ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ... As primeiras teorias adotavam um caráter excludente entre a norma ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... Teve início, nesse período, o processo sistemático de ordenação em um pequeno número ... , ele afirmou, tinham sua própria “natureza” particular e “princípio”, o que os ... sociedade e com inspiração extraídas teorias do direito natural e com validade universal 39 , ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e as religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes ... em escolas públicas somente pode ter natureza não confessional, 3 Supremo Tribunal Federal ... , bem como (ii) o encaminhamento do processo ao Advogado-Geral da União e ao ... ser a verdade toda – nem para teorias econômicas complicadas de equilíbrio geral, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (11) CORDEIRO, Antonio Menezes. Da natureza do direito do locatário ... Lisboa: Separata da ... : “dir-se-á que estamos perante um processo utilitário ou pragmático, mas não há como ... de nova e fecunda disciplina jurídica, o Direito do Trabalho”. REALE, Miguel. Nova ... 10.5 TEORIAS QUE TENTAM EXPLICAR A EFICÁCIA DOS DIREITOS ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , vídeos de recrutamento de terroristas, teorias da conspiração, registros médicos hackeados, ... A primeira delas trata da natureza das informações manejadas. Afinal, em geral, ao ... ão é sempre heterogênese, devir outro, processo de acolhimento da alteridade. Convém ... mitigam a proteção jurídica à propriedade intelectual, 70 os quais parecem ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ário), permitindo-se desse modo um novo processo. Mas, ... 611 GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, ... prevê a desconsideração da pessoa jurídica ( art. 4º ) e também a suspensão total das ... 1.7. As principais teorias que fundamentam a finalidade das penas ... No ... executada com rigor, haveria de ser a de natureza pecuniária. Esta, sim, teria o poder de ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... violência obstétrica sob o enfoque das teorias feministas, principalmente sob o olhar das ... razão válida para interferir sobre o processo natural. (apud Diniz, 2001: p. 4) ... Ainda ... ções do termo, tais como a ciência jurídica, o direito positivo, o direito subjetivo ou o ... do fenômeno jurídico derivavam da natureza quase metafísica dos direitos considerados ... -
Acórdão nº 1.0471.17.001021-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C INDENIZAÇÃO E PERDAS E DANOS - VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA DO PRIMEIRO ADQUIRENTE - POLO PASSIVO - ATUAL PROPRIETÁRIO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. - Diz-se legítima a parte que, no polo ativo, seja, pelo menos aparentemente, titular...
... e Participaes Ltda., julgou extinto o processo sem resoluo do mrito, por ilegitimidade ativa dos ... do mrito, sob pena de adeso velada s teorias concretistas do direito de ao. No caso dos ... sua formao obrigatria determinada pela natureza da relao jurdica, a deciso de mrito tem de ser a ... -
Acórdão nº 1.0471.17.001021-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C INDENIZAÇÃO E PERDAS E DANOS - VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA DO PRIMEIRO ADQUIRENTE - POLO PASSIVO - ATUAL PROPRIETÁRIO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. - Diz-se legítima a parte que, no polo ativo, seja, pelo menos aparentemente, titular...
... e Participaes Ltda., julgou extinto o processo sem resoluo do mrito, por ilegitimidade ativa dos ... do mrito, sob pena de adeso velada s teorias concretistas do direito de ao. No caso dos ... sua formao obrigatria determinada pela natureza da relao jurdica, a deciso de mrito tem de ser a ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... , é “(i) evitar distorções no processo de interpretação; (ii) evitar importações ... ideia de direito natural, decorrente da natureza" do homem e descoberto pela razão; daí a conclus\xC3" ... regulação e de estabelecimento de novas teorias e modelos de gestão. De modo geral, a ...
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Introdução. Noções gerais
... ês fontes para tanto: a prepotência da natureza, a fragilidade de nosso corpo e a insuficiência ... que se atraem e se repelem, e as diversas teorias que buscam justificar a sociedade internacional, ... aos fatos, isso se deve a nossa visão jurídica estreita e doméstica. O Direito Internacional ... internacionais (princípios, processo, julgamento na punição de criminosos que agiram ...
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Parte 1
... ver, está posto por meio da dogmática jurídica. No entanto, entendemos que o que se produz no ... da sociedade por meio do estudo das teorias da empresa (que mais fortemente influenciam o ... no plano da realidade fática, a sua natureza e a sua origem são determinadas pelas relações ... empresarial pode ser parte em um processo judicial porque é uma pessoa, enquanto que para ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... onipotente, o governante absoluto da natureza. 10 A cidade consolidou-se pela religião e se ... -se o centro dos interesses da ciência jurídica". A partir de então, os esforços da ciência jur\xC3" ... No final da Idade Média, iniciou-se o processo de crise e ruptura do sistema feudal, que causou ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... pensamento jurídico, no estudo de suas teorias ou correntes, pode-se caminhar até a teoria ... lógica e na metafísica e que abarca a natureza e o espírito” ... Mais tarde, quando o ... Afirma-se que o processo histórico que conduz ao positivismo tem como ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Processo Penal: ... “Art. 244. A ... No que se refere à segurança jurídica para os agentes da segurança pública, ao ... Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter configurado na alegação ... ípio da proporcionalidade – à luz de teorias ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... mencionar que existem diferentes teorias (5) ... sobre o surgimento e o ... já não podiam aceitar uma ordem jurídica e social baseada em camadas privilegiadas ... deixado funcionar segundo sua própria natureza, o mercado formará o verdadeiro preço, o preço ... de um novo modelo de organização do processo" produtivo, conhecido como “a grande indústria\xE2\x80" ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... civil para uma nova realidade jurídica, em que o liberal-individualismo seja ... As inúmeras teorias de causalidade edificaram verdadeiro cenário de ... estima social é elemento intrínseco à natureza" humana, devendo ser protegida pelo direito, pois \xC3" ... da 24 a Região, na análise do processo n. 0025141-39.2015.5.24.0022, compreendeu ser o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda ... DENHARDT, Robert B.; CATLAW, Thomas J. Teorias da Administração Pública ... Tradução de ... Sua natureza constitucional permite à Administração ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... , partindo do enfoque obtido a partir de teorias de sistemas autopoiéticos (Gunther Teubner, ... direitos fundamentais, sobretudo os de natureza social ... Seguindo essa linha, não seria ... O devido processo legal adjetivo é a questão dos procedimentos ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ... de ação, sem ... para o mundo externo (é filosofia “da natureza”) e, só depois de Córax e Sócrates, para o ... três regularidades importantes nesse processo. Em primeiro lugar, o predomínio ... 7 ... , literalmente, de metodologias, de “teorias sobre os métodos”, métodos esses que compõem ...