texto meio ambiente em espanhol
-
DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
... , e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro ... SEGUNDO. ? Que esses erros constam no texto das Notas Complementares que correspondem a seu ... prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ? IBAMA, ... -se em ambas as versões em português e espanhol, a denominação da Autoridade de Aplicação, ...
-
Epistemologia jurídica
... ão de que Diego Velásquez foi um pintor espanhol, que é epistemicamente objetiva vez que sua ... ão que se diz que a suposta clareza de um texto normativo examinado “em tese” decorre, muito ... texto à luz do caso concreto a ser por meio dela solucionado ou disciplinado. A ... que dá voz a todas as outras, em um ambiente de liberdade e tolerância ... 26. Hans ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... de protesto e de contestação por meio do "Manifesto Comunista" (1848) e das ... ão entre determinada organização e seu ambiente, incluindo outras organizações. A terceira ... também o Estatuto de los Trabajadores, espanhol, Lei n. 8/1980. Veja-se, de OLEA, Manuel Alonso. El estatuto de los trabajadores, Texto y comentario breve ... Madrid, 1980. Ainda: ...
-
Referências bibliográficas
... M. Saúde e Segurança do Trabalhador – Meio Ambiente de Trabalho. Disponível em: ... Tradução para o espanhol de Perfecto Andrés Ibánez e Andrea Greppi ... ível em: «http://jus.uol.com.br/revista/texto/10611» Acesso em: 26 jul. 2011 ... LARENZ, ...
-
Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados ... ável conhecimento tradicional acerca do ambiente em que vivem 3 ... Além disso, apresenta ainda um ... , pois como assevera o sociólogo espanhol Castells 29 , o impacto histórico de uma dada ... Em função disso é que foi estruturado o texto iniciando por um contexto histórico — tanto da ... -
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... É por meio destas cláusulas que se deixa ver a natureza da ... específico para a alteração do texto constitucional ... O princípio da supremacia ... diferenciado para empregados atuando em ambiente insalubre, em prorrogação da jornada, sem fator ... , como o autônomo dependente do direito espanhol. Acontece que não se aproximam. O autônomo ...
-
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... a dinâmica social ocorrer sob um ambiente democrático, com livre manifestação de amento e crítica. O texto também analisa os movimentos sociais ocorridos ... de ideias, informações e conhecimento por meio de redes como a internet , sempre de maneira ... 2. ed. Trad. para o espanhol ... -
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... ção de FERNANDO SAVATER, o pensador espanhol contemporâneo, originalmente dirigida ao ... uma interpretação meramente literal do texto da Constituição. Ora, dispensa maiores ... ambiente normativo, no caso, todo o ambiente ... nosso caso pessoal, foi de tão só mês e meio, desde que o mestre e amigo teve a gentileza de ...
-
Decisão monocrática Nº 209497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... /12/2011, filho de mãe brasileira e pai espanhol, movida pela União contra a genitora ... ção de integração da criança ao novo meio ... 9. O art. 13, por sua vez, diante do ... das famílias, imprescindível acautelar o texto da Convenção contra prática judicial que venha ... , estando ele integrado ao novo meio e ao ambiente familiar, o retorno será obstado, em benefício ...
-
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... tardio e se deu com a aprovação, em 30 de meio de 2007, da Convenção Internacional das ... e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação ... ípios fundamentais que serão tratados no texto constitucional. Não obstante, há quem o ... palavras (respectivamente, em inglês e espanhol) “ disability ” e “ discapacidad ” para ...
-
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... em epígrafe foi oportunamente aprovado por meio do Decreto Legislativo número 1, de 3 de ... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de ... O texto de qualquer emenda proposta a esta Convenção ... ção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol ...
-
Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
-
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... no cálculo da equivalência – por meio de operação aritmética simples, determina-se a ... 1.107 do Código Civil espanhol e o art. 1.223 do Código Civil italiano ... um conflito entre o mandamento geral e o texto peculiar. De tal forma de interpretação ... , no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ...
-
Legislação Complementar
... os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro ... As versões inglesa e francesa do texto desta Convenção são igualmente autênticas ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
-
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... em caso de não remoção do conteúdo por meio de mera notificação extrajudicial. 143 ... que ele próprio havia incluído no texto da mesma Constituição. - Por outro lado, as ... a pessoa concreta considerada no ambiente social no qual se insere”. (BARBOSA, Fernanda ... transposta para o ordenamento jurídico espanhol por meio da Ley de Servicios de la Sociedad de la ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... 23. REALE, 2001, p. 64. 24. O texto publicado pela Revista Cidadania e Justiça ... como aquelas decorrentes da proteção ao meio ambiente, mas também um paternalismo exacerbado ... , que no francês é communal e no espanhol é procomún , como uma possível tradução dos ...
-
A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no âmbito do direito ambiental do trabalho
Este artigo tem por escopo versar sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso socioambiental em matéria de direito ambiental do trabalho, de modo a analisar se e em que medida essa propicia observância ao dever estatal de proteção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Para tanto, adotou-se pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo, buscando...
... Líder do Projeto de Pesquisa O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente ... texto constitucional (BRASIL, 1988), deixa evidente que ... , a expressão “eternity clause”; em espanhol “prohibicion de regresividad o de retrocesso” ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 02, de 03 de fevereiro ... ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites ... 3. O texto de qualquer protocolo proposto deve ser ... ção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo são igualmente ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... meio da descrição do momento de passagem da ... Desta forma, num texto tradicional a leitura segue uma linearidade, ... ambiente móvel. Trata-se da Web 4.0, que conecta todos os ... ério da Economia e Competitividade espanhol, das iniciativas analisadas no relatório, 32% ...
-
Ação sindical direta
... a adotar determinada posição, mas não meio de solução em si ... Isto porque esses meios, ... Em espanhol, como se verifica com Antonio Ojeda Avilés, é ... como é o caso da Espanha, em razão de seu texto constitucional (art. 37.2) e do Real Decreto-Lei ... de higiene, saúde e segurança no ambiente de trabalho. No caso em exame, professores e ...
-
Justiça: entre a obscenidade e a arte
... as teorias da justiça, estamos em um ambiente onde efetivamente tudo é relativo ... Mas ... ideologia à economia e, na segunda, por meio da violência e ameaças graves. Em ambas as ... As línguas oficiais do Estado são o espanhol e todas as línguas das nações e povos ... 16. O texto da Constituição Boliviana está integralmente ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , na qual seus sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um ... 22 O modelo espanhol afastou-se dos inconvenientes da fórmula ... ão pela qual reproduzimos, no Apêndice, o texto integral da legislação portuguesa, que poderia ... ão julgador: Câmara Reservada ao Meio Ambiente, Data do julgamento: 19/01/2012, Data de ...
-
Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais ... de combate à pobreza e de proteção ao meio ambiente. Para entender os significados dessa ... Publicado em português, 2006 e em espanhol, 2009 ... IVO, Anete Brito Leal. Uma ... -
Leis
... b) auxiliar ou facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão aos que estiverem ... O texto original faz referência ao art. 15, embora o ... , também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ...
-
DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 485, de 20 de dezembro de 2006, o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da ... diversidade cultural, ao florescer em um ambiente de democracia, tolerância, justiça social e ... ção está redigida em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo, sendo os seis ...