texto meio ambiente em espanhol
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... É bem verdade que o projeto do texto tem dois grandes pontos de análise e um terceiro ... modelo das mídias massivas (difundidas por meio da TV, rádio e de plataformas com acesso livre ... escritos em inglês e somente 1% em espanhol e português. É o que revelou o pesquisador ... , dos consumidores, do direito a um meio-ambiente saudável, entre outros, revelam um desenho ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... ção das políticas públicas sociais, o texto aponta a tendência europeia de ... responsabilidades com a sociedade civil como meio de promoção de políticas públicas ... comportamental 11 estadual capturada no ambiente global competitivo reverbera sobre a sociedade ... ção p blica, IV Colóquio luso-espanhol de Direito Administrativo, Stvdia Ivridica, 60, ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... novo paradigma: “fornecer segurança por meio da prevenção precoce”. 13 O “conceito ... sua obra sociedade em rede, o sociólogo espanhol Manuel Castells emprega a definição de rede ... 49. Texto antes da modificação, traduzido para o ... necessidade da atuação integrada em ambiente público por sistema interoperável já é uma ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... funções de acusar, defender e julgar, por meio de um procedimento escrito e sigiloso, excluindo ... , em 1991, que o cárcere representa um ambiente deletério e perigoso ... Tendo isso em ... O sistema processual espanhol, também não abre mão da justiça negociada ... Nesse mesmo texto, pontua que o processo penal pátrio, de raízes ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ética e seus princípios e valores por meio de treinamentos, adequando-se às diversas normas ... A empresa deverá zelar pelo meio ambiente laboral, evitando-se atos discriminatórios, ... ínguas, entre elas português, inglês, espanhol e francês. Ao fazer uma denúncia, você pode ... O texto busca promover os direitos humanos no meio ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... , mas essa aparência cai por terra no mesmo texto de Kramer e Sprenger (2015, p. 435), quando ... que com signiicativas reservas – como meio idôneo para a colaboração com o Estado para o ... No espanhol, expressar signiica “dar a entender con ... , exigência hermenêutica do ambiente" democrático – no âmbito do qual se investigar\xC3" ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... e a justificativa para sugerirmos, por meio do presente trabalho, a aplicabilidade da ... texto merece destaque por não estabelecer qualquer ... Cristãs, como denota o trabalho do espanhol Francisco de Vitória, no século XVI, em defesa ... , higiene, transporte, lazer e um meio ambiente saudável ... 40. Repensando um velho tema: a ...
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História do Brasil
... região, propiciando o surgimento de um ambiente cosmopolita e intelectualmente sofisticado. Nesse ... ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções ... 1: ... dos Andes impedia o escoamento aurífero espanhol por intermédio do rio Amazonas. Nesse sentido, ... texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet. 2 ... Com ... a solicitação formulada pelo cidadão espanhol ter sido atendida, é questionável se ele foi, ... colaborativamente para a criação de um ambiente online mais equilibrado, assumindo, para tanto, ... forma, uma diferenciação normativa que o texto" constitucional não se dispôs a fazer. É necess\xC3" ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet. 2 ... Com ... a solicitação formulada pelo cidadão espanhol ter sido atendida, é questionável se ele foi, ... colaborativamente para a criação de um ambiente online mais equilibrado, assumindo, para tanto, ... forma, uma diferenciação normativa que o texto" constitucional não se dispôs a fazer. É necess\xC3" ...
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Liberdade
... O mesmo texto foi mantido no artigo 153, § 26º da Emenda ... ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 O exercício do direito ... ça motriz da humanidade -, gerando um ambiente de total insegurança jurídica, porquanto ... Direito Espanhol ... Caso PUBLICAÇÃO CÔMICA CONTRA O POVO ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... ao direito à alimentação, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, entre ... ” (cláusula entrincheirada), e em espanhol se utiliza “prohibición de regresividad o de ... Pela análise do texto legislativo, percebese essa tendência no Decreto ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... de toda a comunidade, expressados no texto legal. É, pois, sobretudo, um filho legítimo ... aos anseios da coletividade, obtidos por meio do processo legislativo e da consequente ... , há referência ao jurista espanhol Fernando Garrido Falla como sendo o responsável ... ão com relação à experiência e com o ambiente". Risco que, em momentos marcados por um maior car\xC3" ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Este trabalho busca identificar, por meio de pesquisa empírica, a quais dessas doutrinas o ... atacam STF e Moraes até em inglês, espanhol e francês. Disponível em: ... : (a) a existência de uma indicação no texto constitucional de que o poder de decidir a ... ção de que, com a complexificação do ambiente" normativo aplicável à atuação da Administraç\xC3" ... -
História Mundial
... 29, n.º 1, p. 166 ... Considerando o texto precedente como referência inicial, julgue (C ou ... organizar-se, politico e socialmente, em um meio urbano do que no meio rural; além disso, a ... por Napoleão, tido como o legítimo rei espanhol. Item correto. 3- Errado ... Não é possível ... dos dois terá de ser medido em outro ambiente, no espaço. Sem contar a questão do prestígio ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... , baseada em levantamento bibliográfico, por meio de consulta à doutrina existente em livros e a ... ências nitidamente danosas ao meio ambiente, traçando um comparativo com a atual ... espanhol), pesticide (inglês), Pestizide (alemão), ... ão de expedição compulsória (embora o texto do PL não contenha esse termo) de Registro ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... 23. REALE, 2001, p. 64. 24. O texto publicado pela Revista Cidadania e Justiça ... como aquelas decorrentes da proteção ao meio ambiente, mas também um paternalismo exacerbado ... , que no francês é communal e no espanhol é procomún , como uma possível tradução dos ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 21. As versões francesa e inglesa do texto da presente Convenção são igualmente ... inicial da vigência da Convenção, por meio de um ato comunicado ao Diretor-Geral da ... ȋ͕͕͙Ȍ O texto em espanhol desta convenção foi extra-ído do site ... em conta os fatores que afetam o seu ambiente de trabalho. Todo Membro procurará, sempre que ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... polícia em tarefas de investigação, por meio da criação e manutenção de uma página ... de Direito é da jurisdição, que em um ambiente de enfraquecida legalidade penal e desviadas ... atribuir ao juiz a atividade – modelos espanhol e francês – as duas primeiras etapas ... Sublinha o mestre, referindo-se ao texto de 1946, que “uma vez que a Constituição foi ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... à indústria automotiva brasileira por meio do programa ROTA 2030, instituído e regulado, ... 3º da CR/88 e ao longo de todo o texto" constitucional ... Tendo a atividade arrecadat\xC3" ... g. , do meio ambiente, da urbanidade, da inclusão social, da geração ... ório domínio e familiaridade ao direito espanhol, ensina: “Palao Taboada afirma que los limites ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos ... mundo atual, o que não é diferente no ambiente virtual. As inovações tecnológicas podem ... mas não de forma absoluta, pois o próprio Texto" Constitucional traz limites para o seu exercício\xE2" ... com conteúdo neonazista em português, espanhol e inglês entre 2002 e 2009, passando de 7,6 mil ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... preceitua, logo no artigo 1°, que o seu texto “será ordenado, ... disciplinado e ... 6. Ausência, ademais, de indicação de meio executivo alternativo menos gravoso e mais eficaz ... ça dos trabalhadores e higidez do ambiente de trabalho; enquanto a Ação Civil Pública ... tora da herança era cidadão espanhol e deixou aquele país rumo ao Brasil em 1954, ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... aplicáveis inclusive na ausência de texto normativo, desenvolvidos pelo Conselho de Estado ... esquema lógico formal, o que abre um amplo meio para que na vontade do juiz sejam peneiradas, ... y lógica ) foram traduzidos para o espanhol pelo Instituto de Investigações Jurídicas da ... , tais como os direitos que protegem o ambiente (art. 41 e 43 da CN), a informação adequada e ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... dos atos judiciais ou administrativos por meio dos quais se faz efetiva a sentença. Executam-se ... ções de promover-se o fim da pena no ambiente agressivo do cárcere em regime fechado e sendo ... em 1834 e 1928, e no Código Penal espanhol de 1822, a redención de penas por el trabajo ... texto original, a prática de falta grave acarretava a ...
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Duração do trabalho
... ção do trabalho, os intervalos devidos em meio à jornada ou entre as jornadas. É hora, bem se ... do legislador, fato é que não constou do texto em comento que a hipótese de pagamento esteja ... seja, pelo dispositivo reitor de um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... A mesma alta ... trazer à lembrança que turnar , em espanhol, significa revezar, sendo comum, entre os ...