texto meio ambiente em espanhol
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Atos ilícitos
... ável às atuações livres do homem, por meio das quais este contrariava o ordenamento vigente: ... No ambiente social e no sistema das relações econômicas, ... Tradução livre da versão original em espanhol do Código Francês: “Artículo 1.151. En caso ... 1, p. 29-30. Tradução livre do texto: “La teoría de la distinción del débito y la ...
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Sistema de Seguridade Social
... social como sistema, conceituando-o por meio" das normas adotadas pelo próprio ordenamento jur\xC3" ... Cada sistema está inserido em ambiente próprio, formado por elementos, tendentes a ... Texto Constitucional ... áȱconcluiuȱ o Tribunal Constitucional Espanhol, permite o retrocesso social, por não consagrar ...
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Os Princípios nas Constituições
... expressão da vontade geral, mas por meio" dos princípios gerais, incorporados na ordem jur\xC3" ... , o princípio da tutela da pessoa e do ambiente, o princípio solidarista e o princípio ... uma recepção expressa ou implícita no texto constitucional” ... Princípios políticos ... a Lei de Introdução ao Código Civil espanhol, modificada em 197459 ... Neste sentido é que ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro ... FERNANDO COLLOR ... Francisco Rezek ... O texto do acordo está publicado no DO de 21.11.1990, ... pessoas, a segurança pública ou o meio ambiente ... Artigo 9°. ? ... 1. Os documentos da ... do Apêndice 1, que será fornecido em espanhol e português quando deva ser apresentado a ...
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Princípio da autodeterminação coletiva
... normas coletivas pareceram desconsiderar texto convencional (art. 7.g do Pacto de San Salvador) ... esteve a prover juízo de equidade por meio do qual reformou decisões de tribunais regionais ... negociação coletiva - mesmo em ambiente de crise de empregabilidade, estrutura sindical ... Tradução para o espanhol de Perfecto Andrés Ibánez e Andrea Greppi ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... que, ao usar o signo restituição no texto do art. 166 do CTN, o legislador deixou claro que ... imposto” – esclarece Hugh Dalton – por meio dos preços que aparecem nas estatísticas, o que ... Por conta disso, desenvolveu-se no ambiente fiscal a diferenciação 292 entre a não ... dias atuais no sistema jurídico espanhol. Segundo o jurista catalão, analisando o direito ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ção dos riscos inerentes ao trabalho, por meio" de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7\xC2" ... de programas visando à melhoria do meio ambiente de trabalho no setor de transporte de ... especiais de trabalho prestigiadas em um texto normativo (peça 46) ... O Congresso Nacional ... dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. São Paulo: LTr, 2013. p. 26. (73) ORTEGA, F ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... novo paradigma: “fornecer segurança por meio da prevenção precoce”. 13 O “conceito ... sua obra sociedade em rede, o sociólogo espanhol Manuel Castells emprega a definição de rede ... 49. Texto antes da modificação, traduzido para o ... necessidade da atuação integrada em ambiente público por sistema interoperável já é uma ...
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Aprendizagem de língua espanhola através de canções e poemas
O presente trabalho visa demonstrar o quão importante é propor o uso de canções e poemas nas aulas de língua espanhola, sobretudo nas Séries Finais e Ensino Médio. Para tal, observaram-se as atuais propostas educacionais nesse âmbito. Buscou-se interagir poesia e música, pois esta, de forma geral, está mais próxima aos estudantes brasileiros devido a inúmeros motivos, é necessário conscientizar...
... durante o Curso de Letras – Espanhol da Universidade de Pelotas realizado no Ensino ... a intermediação entre letra de canção e texto poético no ensino aprendizagem, já que ... à cultura, a letras de canção pode ser um meio" para atingir outros textos, tal qual o poema que \xC3" ... se conscientizar de sua realidade, do ambiente que o cerca, as letras de canções e os poemas ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Por meio" de recursos como a análise dos perfis de composi\xC3" ... e choros Que perturba o ambiente ... Que a ... suas coletâneas recentes publicada em Espanhol. “En la lengua del feminicidio, cuerpo femenino ... , a Lei 10.741/2003 acrescentou ao texto a condição de pessoa Posteriormente, a Lei ... -
Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... nos idiomas português, inglês, espanhol e francês, mantém meio de submissão aberto ... PÚBLICAS: Questão Agrária e Meio-Ambiente - (Vol. 15, n. 1- Janeiro / Junho de 2011) ... Para este autor, todo tipo de texto possui uma linguagem específica, na qual foi ...
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Parte I - Matemática básica
... ância entre a base maior e a base menor por meio de um segmento perpendicular às duas bases, ... dois idiomas estrangeiros: inglês e espanhol". Há 105 funcionários que pretendem estudar ingl\xC3" ... digitar um certo número de páginas de um texto. Ele executou essa tarefa em 45 minutos, adotando ... Administrativo – Ministério do Meio Ambiente – CESPE) Em determinada fábrica de parafusos, ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, sobretudo após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional (Lei n. 13.467/2017), chamando a atenção para a necessidade da proteção da saúde e segurança dos trabalhadores por aplicativos, independentemente do reconhecimento do vínculo de emprego, face à existência de relação de trabalho entre os ciclo-entregadores, motoristas e...
... o reconhecimento do direito à proteção do meio ambiente de trabalho saudável e seguro, como ... Texto de Eugenio Jerônimo. Disponível em: ... Acesso ... , o ‘Estatuto del Trabajo Autónomo’ espanhol (Ley n. 20, de 12.7.2007), que garante direitos ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... 87 da OIT consagra a liberdade sindical como meio indispensável para ... (236) Texto de Tatiana Melim, de 9.8.2013, sítio da CUT ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e liberdade ... 2010, setor de água, esgoto e meio ambiente: multa diária de R$ 100 mil reais e 80% dos ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Parágrafo único. Por meio de regulamento, as autoridades deverão ... De acordo com o Tribunal Constitucional espanhol , o juizinstrutor não poderia julgar, por ... das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ... com base na ressalva constante do inciso do texto (urgência ou perigo de ineficácia da medida), a ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , e mais ainda, pela sua disseminação por meio do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos ... obra A Prova no Direito Tributário, um texto inteiramente desenvolvido com suporte na teoria ... paulista, como lembra Tácio Gama, o ambiente tornava-se ainda mais aconchegante quando a ... do mundo neste campo, entre eles o espanhol Gregorio Robles, os italianos Ricardo Guastini e ...
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Direito Desportivo Internacional
... ão prega a pacificação entre os povos por meio do esporte. O desporto seria um instrumento para ... ção responsável com as matérias do ambiente, promover o desenvolvimento sustentável no ... ânea para francês, inglês, alemão, espanhol, russo e árabe ... O COI recebe os proveitos ... a eleição consolidada, de acordo com o Texto" de Aplicação da Regra 33, item 3.3, da Carta Ol\xC3" ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... -o um protagonista democrático, em um ambiente onde desaparecem as distinções entre produtores ... funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet”. Por ... é retirar do ar, logo que for comunicado, o texto ou a imagem que possuem conteúdo ilícito, ... ência do Tribunal Constitucional Espanhol" e pela do Tribunal Constitucional Federal Alemão\xE2" ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Em meio ao conflito, ou ante a possibilidade de ele ... Tradução para o espanhol de Sílvia Pappe e Brunhilde Erker, sob a ... que visa à redução da complexidade do ambiente ao antecipar-se a possíveis conflitos; e o ... , responder pesquisas, avaliar elementos de texto e transcrever áudios. Existem casos em que uma ... -
Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECLAMAÇÃO – ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À AUTORIDADE DO JULGAMENTO PLENÁRIO DA ADPF 130/DF – EFICÁCIA VINCULANTE DESSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – POSSIBILIDADE DE CONTROLE, MEDIANTE RECLAMAÇÃO, DE ATOS QUE TENHAM TRANSGREDIDO TAL JULGAMENTO – LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIROS QUE NÃO INTERVIERAM NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – PROTEÇÃO...
... Principis ”, por qualquer meio que importe em interdição, em inibição, ... Humanos e Tribunal Constitucional espanhol) ... – O exercício da jurisdição cautelar ... no próprio texto da Constituição da República, assegura ao ... inclusive em ambiente digital, dirigem às pessoas públicas, por mais ... -
Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... meio da elevada introdução de plataformas no ... produção, ou a organização do meio ambiente de trabalho; não se trata mais de uma opção ... , valorizar as emoções, adequar um site ou texto ou completar pesquisas). Em outros casos, pode ... Em 23.09.2020, o Tribunal Supremo espanhol decidiu que os entregadores de plataforma são ... -
Epistemologia jurídica
... ão de que Diego Velásquez foi um pintor espanhol, que é epistemicamente objetiva vez que sua ... ão que se diz que a suposta clareza de um texto normativo examinado “em tese” decorre, muito ... texto à luz do caso concreto a ser por meio dela solucionado ou disciplinado. A ... que dá voz a todas as outras, em um ambiente de liberdade e tolerância ... 26. Hans ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... da travessia” (2020), do filósofo espanhol Paul B. Preciado, um dos expoentes internacionais ... dos impactos das relações de gênero no meio social ... Falando especificamente da ... ília, o qual se desenvolveu mediante um ambiente opressor e nivelado, que ... 17 TIBURI, ... interpretação axiológico-sistemática do texto constitucional, da aplicação direita de seus ...
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Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
... envereda pela intenção de deixar de lado qualquer referência ao texto legal, de regra cai no erro de formar um arco conceitual com eixo ... operário árabe, depois um iugoslavo, um francês, um turco, um espanhol, um italiano, um português etc., de modo a impedir toda e qualquer ...
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O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... espanhol, não está limitada a esse recurso direto, e em ... isso é que deve ser analisada de pronto por meio da instauração de um controle abstrato ... , que, aliás, podem estar inseridos em ambiente concorrencial ... Essa assimetria regulatória ... argumentos, cabe fazer corte lógico no texto para se registrar a iniciativa tomada pelo juiz ...