texto meio ambiente em espanhol
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... texto preocupação especíica com o Direito: “Creio ... , e disponível nos idiomas português e espanhol, no sítio web da organização, que traz um ... seus efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Afrontas aos princípios ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... texto. Nossa intenção é unicamente introduzir o ... , do tempo em que o trabalhador permanece no meio ambiente de trabalho, cumprindo ordens ou ... ao ponderarem, na perspectiva do direito espanhol, que a opção por uma tutela penal efetiva (o ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... inquisitórios secretos, 3 cujo principal meio de busca da suposta verdade dos fatos era a ... A Escola Positiva surge, então, neste ambiente. As ciências com seu método empírico e ... espanhol e brasileiro, como os “direitos econômicos, ... texto legal somente contemplar as figuras típicas, ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , já que poderá ocorrer a sua redução por meio de convenção ou acordo coletivo ... 3.1.9 ... e educação e na preservação do meio ambiente; ... III – desporto de rendimento, praticado ... Neste aspecto, discorda-se do texto do Decreto n. 7.984, que em seu art. 43 considera ... trabajo ”, como preleciona o jurista espanhol Francisco Rubio. Por isso, o que a lei fez foi ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... fechado possui similar no direito espanhol, como as chamadas urbanizaciones privadas , 40 ... de São Paulo, em razão do disposto no texto constitucional (artigo 180, VII) 42 ... drenagem de águas pluviais, calçamento e meio-fio nos parcelamentos do solo urbano realizados ... a inclusão das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDAS) e de ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... da versão espanhola do Código Civil Espanhol. Disponível em: http://pdf.rincondelvago ... ência visível’ do titular do direito, por meio do nascimento, fato social de maior relevância, ... Ora, a proteção ao meio ambiente equilibrado é uma constante fonte de ... José Afonso da Silva: ‘Vida, no texto constitucional (art. 5º, caput), não será ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... o certo, também e o errado e o faz por meio de normas jurídicas. Indica como a justiça deve ... Descobriu-se que parte dos texto que se utilizava tinha sido alterado ao longo dos ... O direito de intervenção militar espanhol também se fazia presente quando o direito ... ção do comércio internacional, do meio ambiente, do combate à corrupção, do direito ...
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... A dimensão objetiva da proteção ambiental, inserta no texto constitucional,expressa a conjugação da obrigação do Estado de cumprir ... ário, que é interposto perante o Tribunal Constitucional Espanhol e o amparo judicial, também denominado de ordinário, por meio do qual se ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... 1. Introdução ... O presente texto tem por mote investigar as especificidades e os ... , instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, se soma aos marcos regulatórios ... As demais citações em espanhol virão diretamente traduzidas pelos autores no ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... atendidos, por isso, deve ser entendida como meio de ação político-administrativa de governo, ... , nos termos do artigo 150, §2º, do Texto Constitucional ... O artigo 150, §3º, da ... ção Pública [VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo]. Coimbra: Coimbra ... uma interpretação consentânea com o ambiente de segurança jurídica que deverá permear as ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... (Grifou-se) ... Destacamos no texto boa-fé, pois é tida como princípio geral de ... ão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jesús González Pérez em monografia ... Em busca de um ambiente de negócios (público ou privado) mais ético, ... 3. contra o meio ambiente e a saúde pública; (Incluído pela ...
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... Utiliza-se o método dedutivo, por meio de abordagem jurídico-teórica, assentada em ... , abismo, furna ou buraco, incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ... Desta feita, a restrição constante no texto não importa em significativa diminuição ... eternity clause ou entrenched clause, em espanhol, prohibición de regresividad o de retroceso, em ...
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Legislação brasileira
... estatuto dos arquitetos aprovado em ambiente político democrático, o que não bastou para ... resposta positiva porquanto ”esse seria o meio mais adequado para melhorar o aspecto estético ... convertido em lei no final de 2010 (entre o texto vetado e o convertido há diferenças muito ... infrações constante do Real Decreto espanhol nº 327/02 num dispositivo muito mais complexo e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... meio da apropriação da “dimensão intelectual do ... do seu tempo despendido no ambiente de trabalho, para atender a um interesse que não ... , máxime no francês, no italiano e no espanhol. Em França, esse contrato foi introduzido por ... (por exemplo, horas in itinere — novo texto do art. 58, § 2 o , da CLT, com revogação do ...
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Delação Premiada
... seus autores, coautores ou partícipes, por meio de profunda investigação, mas se abastecem na ... 368 do Código Penal espanhol ... Também se incluem no campo do ... texto legal de regência, a denúncia tem por objeto, ... e concluído, mesmo dentro do ambiente forense o magistrado deve adotar provi- ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... de Doenças (CID), comprovando-a por meio de laudo médico ... A.7 - A verificação da ... I da inscrição), na sequência redigir texto com as informações da inscrição e a ... 1.3. Licenciatura Plena - Letras/ Espanhol e Literatura da Língua Espanhola ou ... Geologia Geólogo; Engenheiro do Meio Ambiente; Engenheiros / Tecnólogos com ... Ênfase em ...
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DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... Nacional aprovou esta Convenção por meio do Decreto Legislativo nº 197, de 7 de maio de ... nocivo à saúde humana e ao meio ambiente de certas substâncias químicas e de ... O texto de toda emenda proposta deverá ser transmitido ... , Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol são igualmente autênticas, será depositada ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... o direito civil moderno, e mesmo o atual ambiente de acentuada funcionalização da autonomia ... Em meio a tantas controvérsias, este estudo optou por ... caso de ordenamentos como o chileno, o espanhol e o suíço, ao lado de regras especiais, a lei ... do que o regime anterior, pois retirou do texto codificado a referência ao discernimento, ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Administração - GEPAR e do mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS). E-mail: ... local sustentável ocorre por meio de incentivos, como a dispensa de licitação na ... É neste sentido que o texto se direciona, ao buscar verificar quais ODS podem ... espanhol, o argentino e o uruguaio. Não obstante isso, ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... A tradução do texto para a publicação em português na Revista ... Neste novo ambiente de transações, é cada vez mais comum que ... qual os usuários estão frequentemente no meio ... Se olharmos para uma região como a ... se tartar de ex-colônias dos impérios espanhol e português. Isso obviamente teve um efeito no ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... É inegável que o desenvolvimento do ambiente da Internet proporcionou base sólida para a ... como base a problemática apresentada, o texto busca destacar como a publicidade se aproveita ... e persuadir ao consumo patológico, por meio da manipulação, enganação, abusividade, ... Tradução do italiano para o espanhol de Jose Manuel Revuelta ... López. Madri: ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... Bolsista Capes ... O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas ... Os dados apresentados foram colhidos por meio de observação direta dos sites mantidos pelos ... Segundo o jurista e filósofo espanhol Pérez Luño (2004), as novas tecnologias geram ... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, houve o primeiro passo para o ...
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Atos ilícitos
... ável às atuações livres do homem, por meio das quais este contrariava o ordenamento vigente: ... No ambiente social e no sistema das relações econômicas, ... Tradução livre da versão original em espanhol do Código Francês: “Artículo 1.151. En caso ... 1, p. 29-30. Tradução livre do texto: “La teoría de la distinción del débito y la ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Os Princípios nas Constituições
... expressão da vontade geral, mas por meio" dos princípios gerais, incorporados na ordem jur\xC3" ... , o princípio da tutela da pessoa e do ambiente, o princípio solidarista e o princípio ... uma recepção expressa ou implícita no texto constitucional” ... Princípios políticos ... a Lei de Introdução ao Código Civil espanhol, modificada em 197459 ... Neste sentido é que ...