tipos contratos trabalhos
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Da abstração para o plano operacional
... ampliação ou garantia de direitos, quais tipos de postura interpretativa do Judiciário poderiam ... Apesar de trabalhos da ciência política e da economia terem ... quando trata das interpretações dos contratos, da responsabilidade civil e do Direito Penal ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... racional das telecomunicações de todos os tipos, bem como promover e oferecer assistência ... trabalhos" preparatórios dessas Conferências ... 82. f) \xC2" ... contratos de duração determinada, com possibilidade de ...
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O contrato de programa
... trabalhos de consultoria desenvolvidos junto ao Governo ... Concluiu que esta falsa divisão entre contratos e acordos (ou convênios), não se justificava, ... , não é atingida a prestação de outros tipos de serviços públicos, como os de mobilidade ...
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O contrato de programa
... trabalhos de consultoria desenvolvidos junto ao Governo ... Concluiu que esta falsa divisão entre contratos e acordos (ou convênios), não se justificava, ... , não é atingida a prestação de outros tipos de serviços públicos, como os de mobilidade ...
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Direito Constitucional
... dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos penais que têm por objeto de proteção os ... contratos administrativos; e VII – informação relativa: ... (B) de trabalhos forçados ... (C) de perda de bens. (D) ...
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Legislação
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trabalho, muito além do que ocorre nos contratos comuns do Direito Civil ou Direito Comercial ou ... administradores em se tratando dos vários tipos de sociedade, seja ela sociedade anônima, em ... trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Este capítulo abrange os tipos de apoio internacional para projetos, sobretudo ... Contratos Diretos. Algumas ECAs poderão exigir a ... trabalhos de engenharia civil (normalmente realizados pelas ...
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... étricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou ... Trabalhos anteriores revelaram que a pesquisa russa ... autorização para assumir contratos ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... profissional, através do registro de contratos firmados entre atletas e clubes no Conselho ... relação entre atleta e clube, e de dois tipos de vínculos; um trabalhista e outro desportivo, ... ências da pandemia nos contratos de trabalhos firmados entre atletas e clubes ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... ômico neste último século, surgiram novos tipos" de contrato, como fruto da inesgotável imaginaç\xC3" ... também uma direção a dar aos trabalhos ... do empregado, mas direção que emanaria ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... fechadas, automatização de trabalhos repetitivos e de projetos, conhecimento jurídico ... /pessoas e ao funcionamento dos variados tipos de processos eletrônicos não enfrenta ... Os autores têm permissão para assumir contratos ... -
Direito Electoral
... ou sob seu controle, mesmo no caso de contratos que obedeçam a cláusulas uniformes ... A: ... regional eleitoral a inspeção dos trabalhos, como disciplina os arts. 59 e 62 da Resolução ... anterior, a nulidade corresponde aos tipos previstos nos arts. 221 e 222 do Código ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... Rittel e Webber (1973) chamaram estes tipos de problema de wicked problems ou problemas ... gestão operacional da investigação e trabalhos de campo, fica a cargo sob responsabilidade de um ... contratos, convênios, relatórios (VAN DE VEN; WALKER, ... -
Contrato de trabalho
... quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste e as previsões legais de cada um: ... 445, parágrafo único, da CLT contratos de safra Lei n. 5.889, de 08.06.1973 contratos de ... determinado toca a realização dos trabalhos de capatazia, estiva, conferência de carga, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... a tempo parcial com diversos contratos, não havendo "limitações para que a soma de ... objeto de polêmica, especialmente naqueles tipos de trabalho nos quais o tempo que o trabalhador ... de determinados setores de atividade e trabalhos específicos, faz distinção entre trabalho ...
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Arbitragem, contratos administrativos e custos de transação
... In: Trabalhos do XVIII Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de ... 15 A teoria considera dois tipos de custos de transação: aqueles que ocorrem antes da execução ( ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção e Defesa Civil, integrando os trabalhos e esforços das equipes de Defesa Civil de todo o ... Ao contrário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como ... em posição superior a de todos os outros tipos de normas jurídicas. Portanto, se o item 3.1 do ...
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Crimes de Prefeitos
... -lei 201/67, cumpre esclarecer que todos os tipos ali descritos, por força do disposto no art. 18, ... , desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município e que o interessado recolha, ... 52, V). Assim, “tanto os contratos de abertura de crédito em estabelecimentos ...
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Leis
... Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo ... O PRESIDENTE DA ... 1º, ou engajado em trabalhos de geologia de poço, ou ainda, em trabalhos de ... º O Regulamento desta Lei especificará os tipos de morada para fins de dedução ... § 5º A ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... Este Capítulo tratará de questões que são comuns a todos os tipos de Contrato Principal do Projeto, a saber: ... • Prazo de Vigência ... • falta de execução dos trabalhos por parte de ou relativa a fornecedores de serviços públicos ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... -americanos, como Fritz Machlup, em trabalhos dos anos 1960 e 1970, com destaque para obra The ... ao longo do eixo da produção e dos tipos de conhecimento utilizados”. (BELL, Daniel. O ... , como tal, sofre efeitos negativos dos contratos de consumo, justificando-se, assim, a aplicação ...
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Tributação e novas tecnologias
... Autor de diversos trabalhos e artigos publicados na área tributária ... digital, com destaque para os diferentes tipos e modalidades de software, do cloud computing, ... tipos de negócios, consoante os contratos instrumentalizados em sua negociação. Os mais ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... investimento e diferentes tipos de investidores. 4.2. Instrumentos ... de controle, que figuram tanto nos contratos em si, quanto nas próprias observadas ... Em face do exposto e aliando os trabalhos de Nooteboom e de Williamson, é possível ... -
Principais tipos de ações que envolvem perícias
... órias relativas a imóveis comerciais e industriais, envolvendo contratos preenchendo os termos da antiga Lei de Luvas do Decreto no 24.150; ... A segunda diferença importante é que os trabalhos dos arbitradores e do agrimensor são feitos em diversas etapas, ...