tipos contratos trabalhos
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Ética profissional
... /Exame Unificado – 2015.2) Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua ... Aguardando o início dos trabalhos, assim que os julgadores se apresentaram para o ... em restrição à atuação em determinados tipos de processo, tal como sugere a assertiva ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... as informações muito úteis em seus trabalhos diários. (…) ... Nível II. A automação de ... de práticas ou atividades de vários tipos, desde decisões políticas, da legislação ... ômica, pela boa-fé e pelo respeito aos contratos, aos investimentos e à propriedade ... O ...
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Tipos de governança multinível e a inteligência da regulação do setor de saneamento básico do Brasil: um novo pressuposto de fluidez da competência regulatória como instrumento de governança setorial
[Propósito] Diante do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, o presente artigo pretende apresentar um campo ampliado e inovador para a atuação da governança regulatória. Tal proposta partiu da necessidade de inovar para aprimorar o sistema atual e conduzi-lo ao atingimento de suas metas, e busca endereçar a conclamada “indefinição e sobreposição de competências”, somada ao problema da...
... causadoras de graves desequilíbrios econômicofinanceiros em contratos (de concessão) a longo prazo ... O foco ou o lema do novo marco tem ... Contudo, confessamos que, acompanhando os excelentes trabalhos e debates desenvolvidos nas reuniões do GESANE (Grupo de Estudos do ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... corrupção e fraude em licitações e contratos administrativos” ... Em outros termos, o ... Penal das Pessoas Jurídicas prevê dois tipos de responsabilidade: (i) acumulativa (não exclui ... ção temporária para executar trabalhos, cargos ou comissões no serviço público ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Constata-se, destarte, que os ingentes trabalhos que resultaram na promulgação daquelas Emendas ... , em conformidade com a legislação, os contratos, convênios e termos de parceria, o objetivo ... lhe pertencem, alocados a qualquer um dos tipos de planos existentes, para outro plano, gerido ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a altíssima taxa de temporariedade nos contratos" de trabalho, sobretudo na Espanha; 2º) a duraç\xC3" ... , "com caráter geral para todos os trabalhos, a jornada máxima legal de oito horas diárias ... Sobre os novos tipos de contratos, de se destacar que existe um ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... , mostra-se expressiva a quantidade de trabalhos monográficos publicados em formato de ... de normas penais 21 e no controle dos tipos penais incriminadores 22 , seja no direito ... (§ 301) a "nulidade jurídica dos contratos de cessão de clientela, ainda mesmo expressos, ... -
Dos contratos em espécie
... ções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza; f) pedir o pagamento dos materiais que forneceu e que ... Na locação de imóvel urbano, só podem ser exigidos quatro tipos de garantia: caução, fiança, seguro-fiança e cessão fiduciária de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... liberd ades relativas àqueles trabalhos impediria, segundo a Autora, a sua livre ... os, diretamente ou através de contratos, convênios, acordos e termos de parceria com ... que tenéis ante vuestros ojos dos tipos" dif erentes de libros” (MAUROIS, Andr\xC3" ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... perigos em suas vidas e relações sociais? Qual papel os diferentes tipos de público e seus atores desempenham neste contexto? E como essas ... tal realidade já traz efeitos práticos: uma vez presentes nos trabalhos acadêmicos, nos espaços políticos, nas instâncias de poder, dá-se ...
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Da advocacia
... a) o procuratório extrajudicial; b) os trabalhos" jurídicos de consultoria e assessoria; c) as fun\xC3" ... jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) ... tipos penais da figura da injúria e difamação, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Controle de constitucionalidade
... 3. ESPÉCIES (OU TIPOS) DE INCONSTITUCIONALIDADE ... Como dissemos, o ... lei prevendo a pena de tortura e de trabalhos forçados para os crimes cometidos com o emprego ... , como estatutos de associações ou contratos empresariais civis, por exemplo ... 6. CUNHA ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se ... com a indicação de acordos ou contratos coletivos porventura celebrados ... § 2º ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos" de indústria: a) de fabricação de produtos qu\xC3" ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... ática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... 6172.1 - ... este tenha autonomia na condução dos trabalhos; em outras palavras, a chamada ... Quaisquer tipos de modificações nocivas são nulas, na forma do ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Processos
... processos administrativos dos mais diversos tipos, a processualização reflete a elevada ... de cláusulas em concessões e PPP, contratos de fornecimentos, acordos de leniência, ... -G da LPA esclarece que a conclusão dos trabalhos da decisão coordenada será consolidada em ata ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... aos usineiros a observância nos contratos-tipos de diversos princípios enumerados no ... Entretanto, os diversos trabalhos doutrinários e diplomas legislativos continuam ...
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Acórdão Nº 988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONSTITUCIONAL. DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM MEDIDAS CONSTRITIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS...
... VIA CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS PELO ESTADO ... DO ESPÍRITO ... é mais rigoroso, porque abrange todos os tipos de movimentação ... de recursos ... subprogramas, projetos, obras e trabalhos. Os três termos não são ... sinônimos, mas, ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , por conseguinte, a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a ... A doutrina designa a expressão “contratos de atividade” para os contratos que tenham por ... fevereiro de cada ano, o relatório dos trabalhos do ano anterior; ... IX – conceder medida ...
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Do Direito de Ação
... desses veículos, que causaram diversos tipos" de danos a proprietários e passageiros desses ve\xC3" ... 52. Para se saber mais sobre os trabalhos de preparação do CPC/73, hoje revogado pelo ... que é ilegal a previsão da TAC em contratos como o existente entre Gabriela e Caixa ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo 1 , ... empregador relativamente à gestão dos contratos de trabalho (conforme tem sido demonstrado ao ... ência injustificada e reiterada aos trabalhos escolares pelo aprendiz ou a sua falta de ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... uberização tem sido ampliada para praticamente todos os níveis e tipos de trabalho e de produto ... E, de fato, atualmente, não há de se ... , job-sharing, kapovaz 5 , walmartizados , denominados “contratos" flexíveis de trabalho”, que podem ser considerados consequências da pr\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de seu uso obrigatório, em trabalhos de risco previsível (TARS, RT 631/344). Não há ... citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a serem suportados pelo empregador, ... tipos de danos, ainda que decorrentes do mesmo fato ...
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Direito Penal
... 1º do CP, preconiza que os tipos penais só podem ser criados por lei em sentido ... ômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens abaixo: (1) ... como, por exemplo, submeter a vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou sujeitá-la a ...