tipos contratos trabalhos
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... administrativo, preliminar aos contratos celebrados pelo Estado, que busca a melhor ... dispensada para a alienação destes tipos de bens ... A única diferença entre esses ... interessados, sendo que o resultado dos trabalhos desfruta de especial credibilidade, tendo o ...
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Direitos individuais e coletivos
... compreensão ganhou notoriedade com os trabalhos de Rui Barbosa que, dentre outras ... – como no caso de pessoas que assinam contratos com realitys shows ou com agências de modelos, ... , segundo o qual para que se crie tipos penais e se comine sanções penais exige-se lei ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... satisfaz às necessidades procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o ... da substância do ato, abrangendo contratos formais, chega a semelhante estágio, confrontada ... Tal novidade impede que os trabalhos se prolonguem excessivamente no tempo de modo a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... que a necessi-dade de remunerar os trabalhos periciais levou a Jurisprudência a consolidar ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...
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Do Direito de Ação
... desses veículos, que causaram diversos tipos" de danos a proprietários e passageiros desses ve\xC3" ... 52. Para se saber mais sobre os trabalhos de preparação do CPC/73, hoje revogado pelo ... que é ilegal a previsão da TAC em contratos como o existente entre Gabriela e Caixa ...
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Relação de emprego ? caracterização
... (8) Os contratos a prazo serão estudados no Capítulo XVII ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ... cargos de confiança e em certos trabalhos altamente qualificados, não há semelhante ...
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Direito processual civil
... Etapa 7. Indenização por danos por trabalhos de pesquisa mineral. Etapa 8. Agência Nacional ... Etapa 7. Contratos de planos de previdência privada firmados com a ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Atribuíram-se, a cada um dos entes, “tipos” ou “conceitos” 32 identiicadores de ... jurídico acerca da tributação nos contratos de licenciamento, resultando em igual ... Ademais, ainda são poucos os trabalhos que se propuseram à temática no Brasil, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ência e de aquisição de valiosos contratos administrativos, além do objetivo de evitar ... tipos de atuações persecutórias: atuação diante ... transcorridos desde a publicação dos trabalhos sobre o criminoso do colarinho-branco, subjacente ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... inteiro teor de documentos, editais e contratos se dará no Sistema ... PE Integrado e no Portal ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ... com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... tipos de contrato de trabalho, onde a flexibilização ... contratos intermitentes e de tempo parcial. Outra forma, ... realizam os necessários e fundamentais trabalhos domésticos ... Outro traço importante que ... -
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação pública - se o procedimento tradicional regido pela Lei no 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei no 12.462/11 - é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas...
... da LGL fala de “modali-dade de licitação”, está a tratar de tipos fechados de processo administrativo licitatório ... A diferença ... ível em: http://www.anpet.org.br/ssat/interface/content/autor/trabalhos/publi cacao/2013/364_AC.pdf.> Acesso em 05 nov. 2014. 6 A escolha de ... -
Relação de emprego - caracterização
... ções temporalmente delimitadas de contratos de trabalho ... De outro lado, a ideia de ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ... cargos de confiança e em certos trabalhos altamente qualificados, não há semelhante ...
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Direito administrativo
... I – firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, ... e em leis especiais e a quaisquer outros tipos especiais de improbidade administrativa ... ão, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... equivocada, por incompatibilidade dos tipos de procedimentos adotados por ambos” 29 ... Civil, poder-se-ia dizer que os trabalhos da Comissão se orientaram precipuamente por ... , ou prestando serviços por meio de contratos muito próximos da relação de emprego. Por ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... exatidão, uma vez que há diferentes tipos de inteligência, como a inteligência emocional, ... ção, possibilitando a revisão de contratos, acordos e peças processuais de acordo com a ... , ganham espaço na realização dos trabalhos repetitivos, nas tarefas de sugestões de ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... da exploração de petróleo e de gás tenha dado ensejo a trabalhos doutrinários, a decisões judiciais e a imensa disputa política, estas ... estiverem localizadas 3 (três) ou mais instalações dos seguintes tipos: ... I - instalações industriais para processamento, tratamento, ...
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Outorga
... n’mero de contratosǡ tais comoǣ contratos de concessãoǡ construçãoǡ fornecimentoǡ ... o consumidor escolherǡ entre os diversos tipos de contratosǡ aquele que melhor atenda às suas ... O advento do racionamento e os trabalhos de revitalização do setor elétrico nacional ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... humanos está regulado por leis de dois tipos diversos: as leis naturais e as leis positivas ... 1822 a 1899, mencione unicamente três trabalhos exegéticos: M. A. Mailher de Chassat, Traité ... , as “ideias gerais” que reúnam os contratos e/ou as obrigações e/ou os fatos ilícitos e/ ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... as informações muito úteis em seus trabalhos diários. (…) ... Nível II. A automação de ... de práticas ou atividades de vários tipos, desde decisões políticas, da legislação ... ômica, pela boa-fé e pelo respeito aos contratos, aos investimentos e à propriedade ... O ...
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Ética profissional
... /Exame Unificado – 2015.2) Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua ... Aguardando o início dos trabalhos, assim que os julgadores se apresentaram para o ... em restrição à atuação em determinados tipos de processo, tal como sugere a assertiva ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... corrupção e fraude em licitações e contratos administrativos” ... Em outros termos, o ... Penal das Pessoas Jurídicas prevê dois tipos de responsabilidade: (i) acumulativa (não exclui ... ção temporária para executar trabalhos, cargos ou comissões no serviço público ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... último uma tentativa de combinar os dois tipos anteriores ... @@@9.2.1.2 O salário por ... de obra é mais ou menos frequente nos trabalhos de estiva, de capatazia nos portos, de ... 808/2017, que prevê a aplicação aos contratos vigentes das alterações contidas na reforma da ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... os acordos subsequentes; especificam os tipos de cooperação social que se podem assumir e as ... deu margem à elaboração de inúmeros trabalhos, que debateram à exaustão o que se deveria ... ção pública tenha praticado e os contratos administrativos e de direito privado que ela ...
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Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste temporal de contratação e as ... determinado toca a realização dos trabalhos de capatazia, estiva, conferência de carga, ...