tipos contratos trabalhos
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Brasil República
... federal demarcou a área, sendo os trabalhos concluídos após 13 anos. Foi encontrado um ... legalizadas pelo SPI por meio de contratos de arrendamento) 174 ... 172 Ibid., p. 112 ... tipos de violações dos direitos humanos cometidos ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... novas relações do trabalho, pois os contratos de terceirização assumem diferentes formas e ... Em um só contrato pode haver os três tipos de tarefas ... Há atividades que são ... e de redes de produção que utilizam trabalhos ter-ceirizados é infindável e cresce ...
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Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... 261-270). Os trabalhos relacionados ao campo da corrupção e ... Essas normas são de vários tipos", o que permite seu agrupamento a partir das funç\xC3" ... , ou por outras normas de licitações e contratos da administração pública, III - infrações ...
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A ... A análise econômica dos contratos deve ser processada a partir de duas premissas ... 10. Os mais importantes trabalhos do autor ( The Nature of The Firm e The Problem ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a lenda que, num momento crítico dos trabalhos da Convenção de Filadélfia, que elaborou a ... tecnológicos; b) signatárias de contratos: b.i – que tenham por objeto a prestação de ... permitidos na Constituição, que outros tipos fossem cobrados. E, de rigor, as contribuições ...
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O empregado
... diferenciadas, fática e juridicamente: os tipos de ... trabalho, ofício ou de profissão ... refere-se a “( ... ) condições dos contratos de trabalho que tenham sido firmados pela ... compreende-se a circunstância de os trabalhos prestados desenvolverem-se visando — sob a ...
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Prática profissional
... trabalhos também poderão ser extrajudiciais. O ... Existem os mais diversos tipos" de requisição de pareceres técnicos. Nas quest\xC3" ... ou mesmo de problemas oriundos de contratos de prestação de serviço de profissionais da ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Bentham distingue quatro tipos" de sanções: as sanções “físicas”; as san\xC3" ... trabalhos bastante recentes, entre os quais a Teoria da ... privada consistentes em celebrar contratos ou em dispor de bens próprios por testamento ...
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Contratação coletiva
... Isto é feito por intermédio dos contratos coletivos de trabalho, que constituem, no Brasil, ... são numerosas, dividindo-as em três tipos: teorias negociais; teorias sociais e teorias ... e à autorização transitória para os trabalhos aos domingos e feriados civis e religiosos, na ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... 2.2.3 Direito dos contratos de consumo ... A Comissão Europeia ... do consumidor: do mesmo passo os trabalhos no quadro do Codex Alimentarius ... E a ... II. tipos de ações constantes do plano de ação ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... igualmente abusivas as cláusulas em contratos de consumo que autorizem o envio de dados ... possibilidade de exclusão de determinados tipos de dados não relevantes ou desnecessários ao ... total, onde moravam, quais eram os seus trabalhos, seus nomes, suas identidades. Então, foi ...
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Direito Administrativo
... edital de licitação e minutas de contratos, convênios e ajustes – art. 38 da Lei ... competente para orientar e coordenar os trabalhos das consultorias jurídicas no que se refere à ... -se que leis especiais podem prever outros tipos, como, por exemplo, o Estatuto da Cidade (Lei ...
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Acesso aberto imediato ou embargo dos trabalhos de conclusão de curso? Estudo embasado na teoria da ação racional
Objetivo: Identificar os fatores e as motivações determinantes do comportamento dos discentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) com respeito ao acesso aberto imediato ou ao embargo dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) Método: Embasada teoricamente na Teoria da Ação Racional com os construtos Crença, Norma, Atitude e Intenção. Utilizou-se como técnica de coleta de dados o...
... dicados ao depósito de preprints e a rtigos publicados, outros tipos de d ocumentos têm sido adicionados como os trabalhos de conclusão de ... diversas preocupações, a saber, temor de quebra de contratos de direito de autor, dificuldades para conseguir publicar ... -
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... Resultados dos trabalhos de Beuren e Dallabona (2013) e Von Muhlen ... identificação e a influência dos tipos de mecanismos isomórficos na adoção de ... do reconhecimento das receitas de contratos com os c lientes, e seus efeitos assimétricos ... -
Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... -se a seguinte questão de pesquisa: que tipos de tensionamentos permeiam a tomada de decisão ... as lacunas de pesquisa evidenciadas nos trabalhos de (CAITANO, 2010; SILVA, 2011; SANTOS; SIQUEIRA, ... Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... representada por quem os respectivos contratos ou estatutos designarem ou, no silêncio destes, ... ocorrências verificadas no curso dos trabalhos (arts. 494 e 495 do Código de Processo Penal) ... SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... 20 de fevereiro de 2004, não tem nos contratos de trabalho o efeito previsto no art. 486 da CLT, ... , visando incentivar a produção de trabalhos originais, em território brasileiro, em qualquer ... /88), nada obsta e tudo favorece que novos tipos de direitos e de ações afirmativas sejam ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... separam do modelo ou estândar, como os trabalhos temporários (por prazo determinado), o trabalho ... o tema, referiu-se apenas a dois tipos de "sobrejornada" : a suplementar por acordo de ... Essa situação é ainda pior nos contratos temporários (por prazo determinado) ... Se ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... São negócios jurídicos: os contratos e os negócios unilaterais (ex.: testamento, ... Código civil brasileiro: trabalhos relativos à sua elaboração. Rio de Janeiro: ... forma ad solemnitatem para determinados tipos contratuais (os contratos formais), como pode ser ...
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Exercício de algumas profissões
... Como sabido, existem três tipos de honorários advocatícios: contratuais, ... ; o período de realização de trabalhos complementares, inclusive dublagem, quando ... , contempla regra que vincula os dois contratos, a medida em que o cálculo do valor ...
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Elementos da análise institucional
... risco de cometerem erros de vários outros tipos" (VERMEULE, 2006, p. 37). Por exemplo, a atitude n\xC3" ... 159) cita, como um dos melhores trabalhos desse tipo, o de Eskridge sobre a superação ... e ditaduras radicais aceitaram firmar contratos prevendo exceções à legislação local e mesmo ...
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Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... Wilson José Figueiredo Alves Junior ... 1.1.1 TIPOs DE PEsQUIsA ... - PESQUISA TEÓRICA: busca pela formalização de um ... SECUNDÁRIA: documentos oficiais, reportagens de jornal, cartas, contratos, diários, filmes, gravações, relatórios de pesquisa, tabelas ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... , o direito contratual, com os chamados contratos inteligentes ou smart contracts. Até o presente ... e até mesmo, com base nos valores e tipos de produtos estabelece-se um perfil econômico do ... Em 1943 alguns trabalhos teóricos sobre inteligência artificial A ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... uma norma jurídica para regular esses tipos de acordos privados, se as partes estão ... contratos de locação em shopping centers – é ... Não há muitos trabalhos dedicados à análise econômica de normas de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... as pessoas que tenham estado executando trabalhos considerados pela legislação nacional como ... normal de horas de trabalho fixado por contratos coletivos, pela legislação nacional ou em ... , por razones de seguridad y salud, ciertos tipos de trabajo y la utilización de determinadas ...