tipos contratos trabalhos
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Ação Sindical e Fins
... contratos, será obter o reconhecimento de que vem se ... negociação elaborarão cronograma de trabalhos e poderão, ainda, aprovar regimento interno que ... constitucionalmente admissíveis todos os tipos de greve. 8. Na relação estatutária do emprego ...
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Estrutura Municipal
... a integração de todos os modos e tipos de transportes, voltado a ampliar as condições ... , em especial a Lei de Licitações e Contratos (LCC); 82 ... 82 V. Lei nº 8.666/1993 – ... 191 Se, durante os trabalhos" da comissão de leilão, for identificada a exist\xC3" ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ções, entre elas vinculadas, de dois tipos, passando, em uma primeira fase, dos materiais ... ático proposicional : o resultado dos trabalhos de sistematização dos juristas não é mais, de ... -lhes, por exemplo, o poder de estipular contratos e redigir testamentos). Por força disso, um ...
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Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste temporal de contratação e as ... determinado toca a realização dos trabalhos de capatazia, estiva, conferência de carga, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a realização de pregões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para ... dos assuntos políticos e dos trabalhos legislativos em âmbito federal ... relativos à ... barragens, relacionadas a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... ário brasileiro é amplo e atende variados tipos de litígios. Devido a grande proporção ... pesquisadores responsáveis apostam em trabalhos multidisciplinares, que possam ser aplicados em ... ência Artificial para análise de contratos e documentos, elaboração de peças processuais ... -
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... têm se tornado comuns nos mais diversos tipos de debates ... O Direito não poderia ficar ... são os atos voluntários, como os contratos e as manifestações unilaterais de vontade, o ... Muitos trabalhos citam, em especial, a Lei de Crimes Ambientais ... -
A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... comum se encontrar interpretações de trabalhos literários nas quais se desenvolve um sentido ... direito seja mais sensível aos diferentes tipos de constrangimentos institucionais, sobretudo no ... Os autores têm permissão para assumir contratos ... -
A percepção do risco
... que nos leva a modos de vida distintos dos tipos tradicionais de ordem social. 13 ... A ... Entre eles, destacam-se os trabalhos de Anthony Giddens e Niklas Luhmann. Ambos, de ... 42. 164. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor ... São Paulo: ...
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O Processo Administrativo Punitivo da ANEEL - Legislação e Regulação Prática
... ͺͲʹǡ de ʹͲͲͻȌǤ )V Ǧ gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços ... para o funcionamentoǡ a ordem dos trabalhos" e os processos decisórios da Diretoria colegiada\xC7" ... Com o ϐim de melhor exempliϐicar os tipos de penalidades a que estão sujeitas as ...
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Análise econômica da propriedade
... antecede ao estudo do direito de contratos, área que também integra as categorias ... Usufruir dessa divisão de trabalhos é o maior benefício, e quiçá uma ... os subdireitos possíveis para todos os tipos" de bens materiais e imateriais. Sempre há restri\xC3" ...
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Outras formas de contratação
... Significa que podem ser terceirizadas três tipos de atividades: meio, inerente e fim ... A ... § 2º Nos contratos que impliquem mobilização de empregados da ... , que são despedidos ao final dos trabalhos. Concluída aquela, outra é iniciada em local ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... ; 4.1 Products recall insurance; 4.2 Tipos de coberturas de recall – 5. Conclusões – ... para danos pessoais (corporais) nos contratos de seguros de responsabilidade civil no Brasil ... ou equiparação, aos serviços ou trabalhos de instalações ou montagens, serviços de ...
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A causa dos contratos
... em abstrato — elemento de qualificação e de diferenciação dos tipos negociais —, da função do negócio em tese, elemento que oferece a sua ... 129, inciso III do antigo Código Comercial Brasileiro. 31 Trabalhos da Comissão Especial, v. V, p. 354-356, onde se encontra a resposta de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... promover, nas várias etapas e nos diversos tipos de educação, o estudo de diferentes culturas, ... participará sem direito de voto dos trabalhos Comitê durante todos os debates ... ARTIGO ... contratos e administrar bens e dispensar-lhe-ão um ...
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Modalidades de honorários
... Os tipos de serviços a serem prestados pelo advogado ... , mediação, elaboração de contratos ou atos jurídicos, ... emissão de parecer, ... VIII — a praxe do foro sobre trabalhos análogos ... O valor que possa ser ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , fianças ou depósitos em garantia de contratos, obrigações ou exercício de profissões, ... todas as espécies de remuneração por trabalhos ou serviços prestados no exercício de empregos, ... , a qualquer tempo, bem como rever os tipos de investimentos para exclusão ou inclusão de ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... respeito dos conceitos indeterminados e dos tipos e sua utilização na composição dos textos dos ... 39. Ver: NABAIS, José Casalta. Contratos Fiscais : Reflexões Acerca da sua ... um texto legal encontra-se presente nos trabalhos de estudiosos da teoria geral do direito e nos ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... acesso limitado e reservado em que os contratos privados e as regras públicas estabelecem ... e da renda dos negócios para outros tipos de renda e lucros excessivos, para grandes ativos ... substitutos que substituirão homens em trabalhos chatos ou repetitivos, tanto física quanto ...
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Artigos 457 a 467
... tendência à coligação com outros tipos contratuais. Essa característica, ligada à lexidade de trabalhos desenvolvidos na sociedade e agregação de ... Regulamento de Empresa, que aderia aos contratos individuais de trabalho e só poderia ser ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... regime opcional de direito europeu dos contratos deveria poder coexistir sempre com as normas ... dos Privatistas Europeus, cujos trabalhos foram dirigidos pelo ... professor Gandoli, ... éricas de direito dos contratos, bem como a tipos" especíicos de contratos\", ou seja, uma harmoniza\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... compras pblicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no mbito ... Os trabalhos sero conduzidos pelo pregoeiro. 8.2. A ... Unidade de medida - tipos e quantidades 1 ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... ArtǤ ʹͺǤ Os contratos com terceiros destinados à prestação de ... ção de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certoǡ com ou sem fornecimento de ... e montagemǢ cȌ identiϐicação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ...
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Âmbito de Aplicação
... o contrato individual de trabalho de outros tipos de contratos do direito civil; d) trabalho ... métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... ão de gerência de equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na empresa p’blica ou sociedade de ... que couberǡ as normas de licitação e contratos desta LeiǤ ... 118 ... e montagemǢ cȌ identiϐicação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ...