tipos contratos trabalhos
-
Trabalhando com os financiadores
... a modali-dade de project finance e outros tipos de estruturação é cada vez menos clara e, por ... (uma rede de hotéis, por exemplo) ou de contratos específicos que geram um fluxo de recebíveis (a ... , as responsabilidades com relação aos trabalhos de due diligence e a outros aspectos da ...
-
Introdução
... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... Esses trabalhos já estavam sendo realizados no âmbito ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00075518920114058400), 15-12-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. CELEBRAÇÃO E PRORROGAÇÃO SUCESSIVA DE CONTRATOS SUPERFATURADOS. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO AO ERÁRIO. ATO ATENTATÓRIO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INEXISTÊNCIA. IMPROVIMENTO. 1. Remessa necessária e apelação interposta pelo Ministério Público Federal - MPF
... b) os contratos utilizados como parâmetro para demonstrar o ... Niehues Faustino, responsável pelos trabalhos que culminaram na referida Nota Técnica, prestou ... efeito, para que se perfectibilizem esses tipos infracionais, necessário se faz que os agentes, ... -
Direito Penal
... 1º do CP, preconiza que os tipos penais só podem ser criados por lei em sentido ... ômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens abaixo: (1) ... como, por exemplo, submeter a vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou sujeitá-la a ...
-
Atos administrativos
... Tipos de atos negociais ... Atos Ordinários ... administrativos negociais, que, como contratos, dependem da concorrência de vontade do ... pertinente à organização dos trabalhos. O ato administrativo em questão classifica-se ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se ... com a indicação de acordos ou contratos coletivos porventura celebrados ... § 2º ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos" de indústria: a) de fabricação de produtos qu\xC3" ...
-
Magistratura TJMS 2020
... CPI em virtude da conclusão dos trabalhos investigatórios. (C) para ser instalada, a ... 89. No tocante aos chamados “tipos de licitação”, dispõe a Lei Federal ... 54, § 2º, do CDC, “nos contratos de adesão admite-se cláusula resolutória, ...
-
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... 2 Pós-graduanda em Licitação e Contratos com tópicas em Direito das Concessões, ... Doutrina Social Católica, conferir os trabalhos de Martins (2003, p. 85 e ss) e Carrer (2010) ... , a subsidiariedade refere-se a todos os tipos de intervenção coercitiva do Estado na ...
-
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... Nesse sentido, Macaulay já publicou trabalhos que deixaram evidentes as diferenças entre as duas situações ... ou menos, intensas, especialmente conforme suas funções e os tipos negociais 458 ... E continua, tratando especificamente dos contratos ...
-
Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moral, ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ...
-
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... oferecida uma descrição estilizada de trabalhos de autores envolvidos com a análise jurídica ... de práticas por meio das quais estes três tipos de atividades econômicas são estruturados ... resultam de negociações privadas e de contratos, consoante a abordagem da AJPE, elas interagem ... -
Disposições gerais
... 005: Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais (Decreto n. 423 de 12.11.1937) ... a homologações de rescisões de contratos de trabalho, assim como para receber denúncias ... o caso, durante a implementação de outros tipos de procedimentos fiscais específicos. Todavia, ...
-
Economia e Rent-seeking
... principalmente os trabalhos de Adam Smith (1776) – ‘A Riqueza das ... (v.g., rendas monopolistas; vultosos contratos administrativos; benefícios creditícios) como ... , houve a aplicação da teoria a vários tipos de intervenção do Estado na economia, ...
-
A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
... do instituto da arbitragem nos contratos individuais. Para tanto, procede-se a ... A doutrina trabalhista apresenta dois tipos de critérios para aferir a disponibilidade do ... da arbitragem nos casos de contratos de trabalhos" individuais ... Assim, tendo em vista os princ\xC3" ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... contém não pode ser descartada por contratos individuais, nem sequer por contratos coletivos ... Mesmo os trabalhos que se hajam realizado em contravenção a normas ... moderna, surgem constantemente novos tipos de relações, sendo pouco oportuno comprimi-las ...
-
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... , e determinou que os todos os contratos assinados entre os atletas profissionais e os ... experientes, conseguiu obstruir os trabalhos, e arquivar pareceres dos relatores. Em 2006, a ... em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
-
Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... ência Aberta: correntes interpretativas e tipos de ação. Liinc em Revista , Brasília, v. 10, ... têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição ... da importância dos dados presentes nos trabalhos acadêmicos. A ideia é que os dados científicos ... -
A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... indireta têm suas contasǡ seus atos e contratos submetidos ao controle do Congresso NacionalǤ ʹ ... de ContasǤ O primeiro tem a ver com os tipos de comandoǣ o Tribunal não pode dar qualquer ... DAS INFORMAÇÕES JÁ CONSTANTE EM TRABALHOS ...
-
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... estabelecimentos estava vinculada, por contratos de compra exclusiva, a certas cervejarias. Os ... devem ser claramente informados sobre que tipos de processamentos são realizadas e o que isso ... que a Europa iniciou nos anos 1960 seus trabalhos e estudos sobre a proteção de dados pessoais, ...
-
A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... A propósito da notícia histórica dos trabalhos preparatórios do Código Comercial brasileiro, confira-se REQUIÃO, ... érie, de massa, ‘com um número indeterminado de pessoas, segundo tipos negociais estandartizados, nas assim chamadas normas bancárias uniformes ...
-
Capítulo I - Disposições preliminares
... ão maior – uma grande procura pelos trabalhos desse escultor – tem ele a necessidade de ... tipos de sociedade empresária, pode, com as ... institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema ...
-
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... A função regulatória dos contratos: regulação e autonomia privada na organização ... ”, “sugerir”, etc., descrevem vários tipos de influência que não necessariamente envolvem ... específicas, a ser desenvolvido em trabalhos posteriores ... Toda a exposição das ...
-
O direito à desconexão
... ão de emprego, levando a desconstrução de tipos manejados pelo ordenamento laboral, dificultando ... , a Constituição, as leis, os contratos, as normas coletivas, bem como a boa-fé e ... direitos trabalhistas em relação aos trabalhos" à distância, pela exclusão do tempo à disposi\xC3" ...
-
Procedimentos Básicos
... , necessários à elaboração dos trabalhos para determinação do valor locativo de ... - Contratos de locação em vigor ... - Cópias do IPTU ... taxas, sabidamente, variam com os diversos tipos de imóvel, com a localização dos mesmos e, ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - executar os trabalhos especialmente atribuídos pelo Secretário-Geral; ... III - registrar obras e contratos relativos à exploração econômica de obra de ... , medidas, classificação, qualidades e tipos, declarados nas operações de exportação, ...