tipos contratos trabalhos
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... compreender textos complexos ou longos contratos, que seriam em torno de 2/3 da população com ... idoso, bem como incluir, como agravante dos tipos penais previstos no Código, o fato de a vítima ... tratar do tema não pode concluir seus trabalhos face à pandemia, mas incluiu o combate ao ...
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Licitações
... normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, ... que irá exercer o assessoramento aos trabalhos, não tendo, entretanto, poder decisório ... de julgamento das propostas, denominados de tipos de licitação, quais sejam: ... • menor ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito ... a uma demanda de apenas 0,08% dos contratos de trabalho em Portugal no ano de 2014 [ ... ]” ... ocorrer para a prestação de inúmeros tipos de serviços e trabalhadores: com motoqueiros, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - intensificação dos trabalhos de identificação profissional e fiscalização ... tipos de serviço ou a exigências burocráticas, ... , até maio de 1985, foram assinados contratos, no âmbito do SFH, referentes a 4,4 milhões de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Todos esses três tipos de governo, ele afirmou, tinham sua própria ... ões jurídicas profundas obtidas dos trabalhos de Jeremy Bentham (1748-1832) e de seu discípulo ... Força obrigatória dos contratos), salvo as hipóteses de vícios de consentimento ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... A seguir, são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma boa estrutura contratual, ... vão querer garantir que se faça uma supervisão adequada dos trabalhos e, portanto, que o corpo profissional formado pelos funcionários da ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... que seja a natureza, quer se trate de trabalhos arquitetônicos, topográficos, terraplenagem, ... que se refere este artigo, considerados os tipos de produção ou atividades reunidos em grupos, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... VIII a II a.C.) eram todos solenes, 12 dos tipos verbis 13 e litteris 14 ... Tinham em comum, ... dos pandectistas alemães e pelos trabalhos preparatórios daquele que viria a ser o BGB, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... minutos aos presentes, retornando-se os trabalhos em seguida ... Após a oitiva da testemunha ... contratos que lhe foram enviados. Não assumiu, pois, ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... ções societárias ("equity") ou outros tipos de participações em uma sociedade ou empresa; ... árias decorrentes exclusivamente de contratos comerciais para a venda de bens ou serviços por ... questões pontuais relacionadas com os trabalhos do Comitê Conjunto; ... e) resolver ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... ou III - transferência via convênios, contratos de repasse ou instrumentos similares para a ... , seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições ... á o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão. § 6º O Presidente da Comissão ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... para organizar, estruturar e pautar os trabalhos dos integrantes das redes de proteção e/ou de ... e da constitucionalidade, os atos, contratos e demais ações administrativas, inclusive as ... tipos penais violados no Código Penal e demais leis ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... geral do Direito Civil, Obrigações e Contratos, a segunda faria parte da teoria da ... deles separar-se sem interrupção dos trabalhos são considerados coisas imóveis por destino; na ... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... simuladas, e a adjudicação de contratos públicos com cartas marcadas e sem ... com outras empresas, que acredito sejam trabalhos semelhantes aos meus. O Milton Pascowitch, ... entre os bens jurídicos tutelados pelos tipos penais constantes do art. 317 do Código Penal ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... II - no caso de contratos cujos cronogramas de reembolso tenham sido ... tipos de instrumentos que envolvam a transferência de ... I - consolidará os trabalhos realizados pelos seus membros; ... II - ...
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Falência e recuperação de empresas
... tipos de processo executivo: o singular e o coletivo ... normas sobre falência, sobre contratos, sobre seleção de pessoal, sobre direito de ... honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ção similar, porém não restrita aos contratos sinalagmáticos. A figura foi efetivamente criada ... não é rígida, confinada nos limites dos tipos legais. Pode ser determinada tanto pelo tipo ... de retenção, merecendo destaque os trabalhos acadêmicos de SABA, Diana Tognini, Direito de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... inteiro teor de documentos, editais e contratos se dará no Sistema ... PE Integrado e no Portal ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ... com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção ...
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Licitação
... suas tarefas, precisa realizar muitos contratos ... A maior parte deles envolve aquisição de ... ção, modalidades de licitação novas, tipos de licitação novos, dentre outras ... O ... sobre as pessoas que dirigirão os trabalhos numa licitação ... Nesse sentido, o art. 51 ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... oferecida uma descrição estilizada de trabalhos de autores envolvidos com a análise jurídica ... de práticas por meio das quais estes três tipos de atividades econômicas são estruturados ... resultam de negociações privadas e de contratos, consoante a abordagem da AJPE, elas interagem ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... I-3 – DOS TRABALHOS PERICIAIS ... Os trabalhos para elaboração do ... garantias e exigências pactuadas nos contratos? Favor explicar. reSPoSTa: ... Ao contratar a ... obras e montagem ; c) identificação dos tipos de serviços a executar e de mate-riais e ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... BOOK-GESTAO FISCALIZ CONTRATOS.indb 57 21/02/19 10:18 ... qual remetemos ... Ocorre que há diversos tipos de contratos, que demandam formalidades ... os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... os acordos subsequentes; especificam os tipos de cooperação social que se podem assumir e as ... deu margem à elaboração de inúmeros trabalhos, que debateram à exaustão o que se deveria ... ção pública tenha praticado e os contratos administrativos e de direito privado que ela ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - organizar a estatística dos trabalhos que lhe incumbem; ... VI - propor medidas ... características, tais como fabricantes, tipos de acionamento e outras, acompanhada da ... IV - o comprimento correto ou não de contratos o compromissos anteriores; e ... V - a ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Executar trabalhos que exijam correo de linguagem, perfeio tcnica ou ... , folhas de pagamento, modelos, frmulas, contratos, decretos, atas de reunies, guias, empenhos, ... Variedades de linguagem, tipos e gneros textuais, adequao de linguagem ...