tipos societario
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Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
... indissociáveis do direito comercial, em geral, e do direito societário, em especial. Isso faz com que os tipos societários atendam a uma certa ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... haver um tipo empresarial predeterminado para a constituição das empresas públicas faz com que possa, inclusive, haver a criação de novos tipos empresariais para determinadas empresas públicas a serem constituídas pela União Federal ( ... )”. É o que também sustenta Maria Sylvia Zanella ...
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Prefácio
... fraude contra credores (precedentes jurisprudenciais); Direito societário; Responsabilidade dos sócios administradores limitada e ilimitada; ... º); Direito societário e a função social da empresa, bem como os tipos de Sociedades e outros agrupamentos previstos no Código Civil: ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... expõe a si mesma e terceiros que com ela se relacionam a diversos tipos de risco. Ao mesmo tempo, como reconhecido pelo artigo 116, parágrafo ... Não por outro motivo, o direito societário admite que a empresa se projeta para além dos limites internos da ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... , que será estudada nessa obra na parte de Direito Societário, faz com que o patrimônio pessoal dos sócios, que compõem determinados tipos societários, não seja atingido por dívidas da empresa ... No ...
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Empresário individual
... , que será estudada nessa obra na parte de Direito Societário, faz com que o patrimônio pessoal dos sócios que compõem determinados ... No Brasil, existem dois tipos de atividade rural. Tem-se aquela exercida de forma rude, em que uma ...
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Parte 2
... Paradoxalmente, a maioria dos compêndios de Direito Societário negligenciam os grupos societários quase que por completo. Por vezes, ... As definições dos diversos tipos de grupo nos §§ 15-22 e um outro grupo de normas que regula os contratos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... sociedades por ações; mas são aplicáveis a qualquer tipo societário. Assim, as formas pelas quais as empresas mudam de tipo, aglutinam-se ou ... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno concentracionista, a saber: 1) ...
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O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
... simples às sociedades limitadas – O núcleo do tipo societário como critério norteador dessa aplicação. 3. Responsabilidade por ... ítulo próprio – e, portanto, em princípio aplicável a todos os tipos societários –, integra a disciplina das sociedades simples em razão da ...
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As sociedades empresárias no Brasil
... Esse quadro societário inicial viria a sofrer uma primeira mudança significativa em 1882 37 , ... por ações, computando-se, portanto, à época, um total de seis tipos societários comerciais no Brasil 42 ... A legislação das sociedades ...
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A Lei 13.146/15 e o direito de empresa: considerações sobre a tomada de decisão apoiada e as relações entre os sócios
... A questão da capacidade no Direito Societário; 3.2. Quem pode apoiar; 3.3. Ciência de terceiros sobre a condição de ... na pratica da vida comercial, para distinguir a sociedade de outros tipos de contrato, que tendem a se confundir, aparentemente, com a sociedade de ...
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Aspecto societário
... institutos contemplados pela legislação e com relevante utilização nos planejamentos sucessórios encontram-se holdings (item 3.2), tipos societários e seus elementos característicos (item 3.3.1), acordos de sócios (item 3.4), métodos de solução de conflitos (item 3.5), fundos de ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Acórdãos nº 2016319-53.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ça os sócios solidários , figu ras presentes na queles tipos so cietários em que a respo nsabilidade pessoal dos consorc iados não ... da quebra esten dem- se àqueles, nos mencionados tipos societário s menores, mercê do que dispõe o art. 8 1 da Lei n ... 11.101/2005: ...
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Acórdão Nº 0804380-53.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... TIPOS PENAIS IMPUTADOS AO IMPETRANTE QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAO LEGAL OU ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico. Ao final, ... de responsabilidade limitada podem ser de duas espécies ou tipos: as sociedades anônimas, de capital dividido por ações; e as sociedades ... -
Comentários ao Tratamento Jurídico Conferido aos Investidores no Mercado Financeiro e de Capitais Enquanto Consumidores de Produtos e Serviços - Aspectos do Regime do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Mercados Financeiro e de Capitais no Direito Brasileiro
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do Direito do Consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualifiado tendo em vista a sua costumeira hipossufiiência em relação aos integrantes do mercado fianceiro e de capitais
... societário brasileiro verdadeiras coligações de contratos transformando ... @II. Dos diferentes tipos de investidores - consumidor ... Lembre-se ab initio um caso da ... -
O pequeno acionista é acionista?
... III – Proteção ao direito de propriedade no direito societário: 1. Posicionamento atual – 2. O pequeno acionista como um membro da ... Há diversos tipos de contratos ali previstos, que, a nosso ver, podem talvez ser encaixados ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... No entanto, outros tipos de acordos, como aqueles estabelecidos entre empresas que atuam em níveis ... distintos, o interesse financeiro de um lado, e o controle societário de outro. Esta diferenciação está ausente das análises das fusões ...
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Falência e recuperação de empresas
... Existem dois tipos de processo executivo: o singular e o coletivo. Este último, em regra, ... sociedade empresária (qualquer tipo societário). Muito já se indagou sobre o porquê deste valor não ser gradativo em ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... 1 e stakeholders 2 (aqui incluídos os credores) da sociedade — conflitos esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos demais tipos societários ... As considerações sobre o capital social são aplicáveis, em termos gerais, a todas as sociedades personificadas do direito ...
- Acórdão nº 85017 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2007
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... 22) ... Destaca-se que “holding” não é um tipo societário, mas uma definição que leva em conta a finalidade a que a sociedade ... , delegando a gestão desses bens, pode abrir margem para diversos tipos de fraudes e abusos, que poderiam ensejar a desconsideração da ... -
Análises descritivas gerais
... procuramos analisar a importância das decisões sobre Direito Societário no Superior Tribunal de Justiça, visualizando a atuação do STJ com ... Quanto aos tipos de ações, o gráfico 1.2.1 mostra que a carga processual é composta ...
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Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça
... ão nos tribunais no âmbito do Direito Comercial, Bancário, Societário, Público. Cada vez mais as grandes questões comerciais, cíveis e de eito Público têm seus tipos penais de reforço" ... Augusto de Arruda Botelho, do escritório ...