tipos societario
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Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça
... ão nos tribunais no âmbito do Direito Comercial, Bancário, Societário, Público. Cada vez mais as grandes questões comerciais, cíveis e de eito Público têm seus tipos penais de reforço" ... Augusto de Arruda Botelho, do escritório ... -
Relatório e Voto com número 5452934-84.2022.8.09.0000 da 1ª Câmara Cível, 11-05-2023
... Nem mesmo a alteração do tipo societário da recorrida, ITG ... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de sociedade limitada ...
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Acórdão nº 2007.01.00.009356-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2007
... )', firmou posição no sentido de que no caso de crime societário, a denúncia deve narrar com todas as circunstâncias a relação ... , impende ressaltar que as questões pertinentes à inocorrência dos tipos" penais imputados ao paciente, são questões que, para o seu deslinde, est\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.009356-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2007
... )', firmou posição no sentido de que no caso de crime societário, a denúncia deve narrar com todas as circunstâncias a relação ... , impende ressaltar que as questões pertinentes à inocorrência dos tipos" penais imputados ao paciente, são questões que, para o seu deslinde, est\xC3" ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... gestão capazes de desconstruir noções clássicas do Direito Societário, especialmente no que diz respeito à associação entre poder e risco. Na ... Os verbos “persuadir”, “sugerir”, etc., descrevem vários tipos de influência que não necessariamente envolvem uma relação de ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... teoricamente a noção de autonomia patrimonial: o patrimônio societário do sujeito coletivo não se comunica com o patrimônio pessoal dos sócios ... O Direito Civil brasileiro conta com diferentes tipos societários, os quais se distinguem (a) pela forma de constituição e ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... retornaram como resultado, mas apenas dois envolviam litígio societário: (i) o Agravo de Instrumento nº 0004276-20.2017.8.14.0000, de Relatoria ... típicos, ou seja, suas características próprias, que a separa dos tipos vizinhos 8 ... Tais elementos, denominados por Antonio Junqueira como ... -
Direito Empresarial
... menor, absoluta ou relativamente incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é permitida a participação ... societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... destacar que são meramente, exemplificativos, pois, existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um planejamento. Selecionou-se ... Direito de preferência previsto em estatuto societário e o direito das sucessões ... Soluções práticas. São Paulo: Revista dos ...
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Medida Provisória nº 795 de 17/08/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
... III - sessenta e cinco por cento, quanto aos demais tipos de embarcações ... § 3º Para cálculo dos percentuais a que ... III - ambas estiverem sob controle societário ou administrativo comum ou quando pelo menos dez por cento do capital ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – estabelecer diferentes tipos de apresentação da declaração de importação, apropriados à natureza ... ão ser também identificados os integrantes de seus quadros societário ...
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Relação de emprego - caracterização
... ), embora fosse inviável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista conhecido ... Já para ... contrato de sociedade, ainda que qualificado como um contrato societário sui generis 43 ... O artificialismo dessa concepção é, porém, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... : “A classificação das responsabilidades dos sócios em sete tipos ordinários […] compreende, entre outros, aqueles que, por força de ... ótese – destituição (e não afastamento) de administrador societário –, tampouco a Lei prevê que o administrador judicial, enquanto não for ...
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O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
... , como se observa, reportava-se especificamente a um tipo societário; alegal, nem isso fez ... @@3.1 Técnica legislativa ... Tal ... Ao editar regra sem delimitar os tipos societários em que a participação do incapaz se legitima, o legislador ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ção, níveis de intensidade variável de interdependência, tipos contratuais afetados, campos jurídicos atravessados e profusão de ... e evidentemente à permanência dos requeridos no quadro societário da ré.” Há ainda outros precedentes sobre coligações em ...
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Sociedade anônima
... SOCIEDADE ANÔNIMA ... A Sociedade Anônima é o tipo societário" voltado ao desenvolvimento de grandes negócios, ou seja, geralmente optar\xC3" ... para os seus gestores que, na maioria das vezes, procuram buscar tipos societários que blindam seu patrimônio pessoal e não o contrário ...
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Direito societário. Sociedade limitada. A retirada do sócio fundada no artigo 1.029 do código civil: modo de seu exercício, interpretação da vontade e retratação
... In: Fábio Ulhoa Coelho (Coord.). Tratado de direito comercial: Tipos societários, sociedade limitada e sociedade anônima ... São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 230) ... 117 Acerca da configuração do direito ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... A sociedade limitada é um tipo societário contratual cujos sócios respondem solidária e ilimitadamente pela ... limitadas em razão da diferença entre a natureza dos dois tipos de sociedade. Segundo Carvalhosa, apesar de não haver um direcionamento ...
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Licitação
... Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 353 ... 7 TIPOS DE LICITAÇÃO ... Os tipos são os critérios utilizados para o ... a empresa “B”, com o mesmo objetivo social, mesmo quadro societário e mesmo endereço. Após sua constituição, a empresa “B” acudiu à ...
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Acórdão nº 83301 de Primeira Turma, 6 de Agosto de 2004
... CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DENÚNCIA GENÉRICA, CRIME SOCIETÁRIO ... RESULTADO, INÉPCIA, DENÚNCIA, AUSÊNCIA, DESCRIÇÃO, ATO CONCRETO ...
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Acórdão nº 85658 de Primeira Turma, 12 de Agosto de 2005
... SOCIETÁRIO ... AUSÊNCIA, INDIVIDUALIZAÇÃO, CONDUTA, ACUSADO, ADMINISTRADOR, ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... possível reinterpretar as categorias mais centrais do Direito Societário – como é o caso, por exemplo, do interesse social – para a ... jurídica societária – que fundamenta o numerus clausus de tipos sociais e a rigidez das normas estruturais que os identifiquem – e o ...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... A sociedade limitada pode ser classificada como o modelo societário segundo o qual o capital social é dividido em quotas, iguais ou ... face das obrigações contraídas pela sociedade, como era comum nos tipos sociais até então existentes ... E acrescenta que a figura societária ...
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A recuperação judicial e os direitos decorrentes de acordos parassociais
... Especialista em Direito Societário (INSPER-SP, 2021). Especialista em Arbitragem (PUC-SP, 2020), Advogada ... ídicos caso sejam respeitados os quóruns relacionados a cada um dos tipos societários, bem como todos os demais requisitos definidos na ...
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Acordao N° 1607764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Embargos de declaração. Contradição. Sociedade limitada no polo ativo. Empresa de pequeno porte. Possibilidade de acesso aos juizados especiais. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Título não causal. Desnecessidade de declinação da causa debendi. Embargos conhecidos e acolhidos. Recurso inominado conhecido e provido. Sentença anulada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
... classificação entre os diferentes tipos societários (ltda, empresário individual, limitada unipessoal, ... societário.Não é incompatível que a empresa seja LTDA e EPP, uma vez que se tratam ...