trabalho voluntario no exterior
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... abertas ou assemelhadas com sede no exterior, emitidos por instituição depositária no ... Está ele, pois, fora do alcance deste trabalho ... mercado financeiro e dele fazem parte: O ... Tal sistema se contrapõe ao sistema voluntário como ocorre na Inglaterra onde a bolsa de valores ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ção normalmente correspondente ao trabalho executado. Mas se deste resultar benefício para ... na questão dos casamentos celebrados no exterior; e 2) na questão dos contratos celebrados no ... a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do ...
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Direito Civil
... no Brasil, mas que tinha domicílio no exterior. Para tais casos, o juiz deverá aplicar a lei do ... sem ter como se locomover para o trabalho. Em contestação, o demandado se defendeu ... voluntário, teria início o prazo de quinze dias para que, ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... § 1° O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado, e a isolamento durante ... da denúncia ou da queixa, por ato voluntário" do agente, a pena será reduzida de um a dois ter\xC3" ... encontrados ou quando se localizarem no exterior". (Incluído pela Lei nº 12.694, de 2012) ... \xC2" ...
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Direito Processual Penal
... trabalho obrigatório do preso, parte da disciplina do ... (B) Todo recurso é voluntário, prolonga a mesma relação processual e impugna ... envio da substância entorpecente para o exterior ... O inquérito passou a tramitar na ...
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Culpabilidade
... a ação como “movimento corporal voluntário que provoque modificação no mundo exterior”, ... de direito público, logo, o contrato de trabalho privado e relações particulares em geral não ...
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Apontamentos críticos sobre a analogia no direito tributário
... envolveu a interposição de Recurso Voluntário contra decisão de primeira instância que julgou ... e congêneres, para prestar serviços no exterior ... Parágrafo único. Fica excluído do ... e volta, diárias durante o período de trabalho no exterior, as quais, seja qual for o respectivo ...
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Direito Processual Civil
... a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do ... , a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em face dessa situação ... intimação do devedor para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimos de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 9.608/98 26 que trata do trabalho voluntário ... Sob outro enfoque, para que haja uma relação de trabalho, o ... interior (honra, intimidade, privacidade), seja no aspecto exterior (imagem, boa fama, estética), que não tenha natureza econômica, e que ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... — transferência de domicílio para o exterior"; e ... V — registro ou arquivamento, nos órg\xC3" ... Seção I ... Do Recurso Voluntário ... Art. 36. Da decisão que impuser multa ...
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... diversificada, com uma força de trabalho altamente qualificada e uma das economias com ... ão privada; (iv) um terceiro pilar voluntário financiado; e (v) um quarto pilar não ... sua primeira casa, se mudar para o exterior permanentemente, desenvolver doença ou sofrer ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de ... , os casos de permissão de viagem ao exterior de criança ou adolescente em companhia de ... voluntário credenciado, e assinado por duas testemunhas, se ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... trabalho forçado e do suor alheio para essa finalidade ... o crime, pois o que releva é o quadro exterior que o episódio objetivamente retrata, e não o ... E se o fez o tomou como confidente voluntário 1426 ... De outra parte, a atividade ...
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Direito Interno
... jurídico em sentido estrito é ato voluntário que produz os efeitos já previamente ... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... guerra para o uso das Forças Armadas no exterior. O Brasil, por exemplo, envia contingentes para ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 9.608/98 26 que trata do trabalho voluntário ... Sob outro enfoque, para que haja uma relação de trabalho, o ... interior (honra, intimidade, privacidade), seja no aspecto exterior (imagem, boa fama, estética), que não tenha natureza econômica, e que ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 9.608/98 26 que trata do trabalho voluntário ... Sob outro enfoque, para que haja uma relação de trabalho, o ... interior (honra, intimidade, privacidade), seja no aspecto exterior (imagem, boa fama, estética), que não tenha natureza económica, e que ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... liar, como estudado no 1.5 deste trabalho. O estado político diz respeito à cidadania, à ... cujo casamento foi realizado no exterior" e o divórcio foi decretado no Brasil); • Opç\xC3" ... Quando decorrente de ato voluntário dos pais na forma anteriormente exposta, o ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Na Justiça do Trabalho, a ação que o empregado pleiteia verbas ... ético – é aquele que atinge a imagem exterior do trabalhador. Ex: perda de membros, cicatrizes ... 19) “recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a ...
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Acordao N° 1700224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Inovação em relação a matéria discutida no recurso. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Mérito. Pretensão modificação dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não caracterizada. Desproporcionalidade do valor arbitrado. Obrigação alimentar que deve recair sobre ambos os genitores. Redução
... daIndenização de Representação no Exterior (IREX), por se tratar de verba de caráter ... IMPERIOSIDADE ... ENDIVIDAMENTO VOLUNTÁRIO. INAPTIDÃO PARA AFETAR A CAPACIDADE ... mercado de trabalho. No entanto, o fato de não exercer atividade ... -
Direito Penal
... não se aplica a fatos ocorridos no exterior, pois o Código Penal pátrio acolheu os ... naturalístico involuntário (se voluntário fosse, estaríamos diante de dolo). Também, ... étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... O presente trabalho pretende tecer considerações sobre a arbitragem ... disponibilidade de direitos por ato voluntário e isolado do empregado." 58 ... No Direito do ... através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original". SENA ORSINI, ...
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Revisão do lançamento tributário
... aplicação da legislação do comércio exterior, podendo resultar em constituição de crédito ... o MPF não têm o condão de invalidar o trabalho fiscal. Questões ligadas ao descumprimento do ... ício poderá ser apresentado recurso voluntário, que será julgado por uma das Câmaras do ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... estudos nos quais a satisfação no trabalho de parto e no parto eram inuenciadas pela ... com a frase “ o consentimento voluntário" do sujei to humano é absolutamente necessário \xE2" ... , um sistema selado que ma ntém o mundo exterior distante e um circuito de oxigenação do sangue ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... O "cooperativismo", o "empreendedorismo", o "trabalho voluntário", para lembrar alguns exemplos, são frequentemente modalidades desse tipo ... : o de jovens operários oriundos de várias partes do país e do exterior que migram em busca de trabalho nas cidades - os denominados dekasseguis - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004745-57.2018.4.04.7210), 05-06-2020
... ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos ... o servidor para atender a necessidade de trabalho ... 2. Em se tratando de licença de caráter ... Havendo interposição de recurso voluntário e observadas as formalidades dos §§1º e 2º do ...